Leia o esclarecimento que divulgamos nesta terça-feira (06/01) a respeito da Sociedade de Propósito Específico do gasoduto Gasene:
Sobre matérias publicadas no jornal O Globo, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro, relativas ao Gasoduto Gasene, a Petrobras esclarece:
A Transportadora Gasene S/A, de natureza privada, foi criada em 2005 como uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). Não se tratava de “empresa de fachada”, mas sim integrante de modelo de negócio mundialmente utilizado, de projeto estruturado (Project Finance), no qual é constituída uma empresa com objetivo específico de captar recursos para implantação de um projeto e de individualizar custos, receitas e resultados, permitindo uma visão clara do negócio e a percepção dos riscos aos sócios e potenciais financiadores.
Portanto, esta SPE decididamente não pode ser denominada como uma “empresa de fachada”. Além do mais, durante a sua existência, sempre foi informada nos balanços da Petrobras.
Desde o final da década de 90 a Petrobras vem utilizando esse mesmo modelo de SPE para o desenvolvimento de seus projetos de E&P, transporte de gás e refino, tais como: Marlim (1999), Cabiúnas (2000), Espadarte-Voador-Marimbá (2000), Barracuda/Caratinga (2000), Albacora Japão (2000), Albacora Petros (2001), Nova Marlim (2001), Pargo-Carapeba-Garoupa-Cherne-Congro (2002), Projeto Malhas (2002), Projeto Urucu-Manaus (2004), Marlim Leste (2004), Mexilhão (2005), e REVAP (2006).
A Petrobras realizou licitação para contratação de banco estruturador do projeto, da qual foi vencedor o Banco Santander. No âmbito da estruturação apresentada pelo Banco Santander, foi criado o PB Bridge Trust 2005, com sede em Nova Iorque, para ser sócio da Gasene Participações Ltda, com 99,99%. Trata-se de uma figura jurídica existente na legislação americana que tem por finalidade gerir um conjunto de bens. O outro 0,01% era detido pelo Sr Antonio Carlos Pinto de Azeredo, sócio e administrador da empresa Domínio Assessores, que prestou serviços de contabilidade e administração tributária para a Transportadora Gasene S/A. A Transportadora Gasene S/A, por sua vez, tinha como acionistas a Gasene Participações Ltda, com 99,99%, e o Sr Antonio Carlos Pinto de Azeredo, com 0,01%.
Neste modelo de negócio, o endereço da SPE foi o mesmo do escritório que fez a contabilidade do empreendimento, no caso a Domínio, não havendo nenhuma irregularidade neste fato. O Sr. Antônio de Azeredo foi também contratado para ser o Presidente da SPE. Não se trata de “laranja” ou “empresa de fachada”. Muito pelo contrário, pois tudo estava de acordo com o que prevê a lei das sociedades anônimas.
O Gasoduto Gasene, com seus 1.387 km de extensão, que interliga as malhas de gasodutos das Regiões Nordeste e Sudeste, foi fundamental para a integração do sistema de transporte de gás natural e o setor elétrico brasileiro, trazendo adicionalmente o desenvolvimento social e econômico dessas regiões.
Em 2014, o Gasene transportou cerca de 15 milhões de m³/dia, atendendo as demandas dos Estados da Região Nordeste. O Gasene possibilitou, além do atendimento ao mercado das distribuidoras locais de gás da Região Nordeste, o atendimento às termelétricas Jesus S. Pereira (322 MW), Termopernambuco (515 MW), Chesf Camaçari (325 MW), Rômulo Almeida (124 MW) e Celso Furtado (174 MW). Cabe ressaltar que, em função das características do projeto, que permite a movimentação de gás natural nos sentidos sudeste-nordeste, bem como nordeste-sudeste, tal gasoduto contribui para a garantia da confiabilidade do suprimento de gás para geração de energia elétrica em ambas as regiões.
Com relação ao custo do empreendimento Gasene, é inverídica a afirmação de sobrepreço de 1.800%. Muito pelo contrário, a contratação da construção dos gasodutos GASCAC (Cacimbas-Catu) e GASCAV (Cabiúnas-Vitória), pela Transportadora Gasene, foi feita por um valor 4,4% abaixo da estimativa orçada, utilizando-se um projeto básico robusto. O custo total realizado desse empreendimento foi 20% acima do valor contratado originalmente.
Esse incremento dos custos, admissível para uma obra desse porte, deveu-se basicamente a custos adicionais decorrentes de dificuldades de travessias por furos direcionais (de rios e estradas), maior presença de rochas, incidências de chuvas, greves e outros eventos de força maior que impactaram, em dois meses, o prazo de conclusão dos gasodutos. Vale ressaltar que o custo final da obra ficou em US$ 59,20/metro.pol (indicador de custo de gasoduto), dentro da métrica mundial para este tipo de obra, de acordo com dados da IPA (Independent Project Analisys).
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