NOTÍCIAS - Transportes
Agerba inicia audiências públicas sobre licitação para travessia Salvador-Vera Cruz
O diretor-executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), Eduardo Pessôa, presidiu na manhã desta quarta-feira (14), no auditório da Agência, a primeira audiência pública sobre a licitação para outorga de concessão de linhas do Sistema do Transporte Hidroviário de Passageiros na travessia entre Salvador (Terminal Marítimo da Avenida da França) e Vera Cruz (Terminal Marítimo da Praia do Duro).
Participam do encontro os atuais operadores da travessia Salvador-Vera Cruz, associações de transportadores marítimos e empresas interessadas. Eduardo Pessôa afirmou que o objetivo da audiência “é abrir o diálogo e receber contribuições”, enfatizando o propósito do governo de “atender a todos de forma igual”. Ele ressaltou ainda a obrigação do Estado de “licitar um serviço que não é concedido e não tem regras e normas”. A segunda audiência pública será realizada nesta quinta (15), das 10 às 12h, na Câmara Municipal de Vera Cruz.
Ampliar o acesso
Segundo a minuta do Termo de Referência apresentada aos participantes da reunião, o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e da Agerba, “está licitando a concessão de serviços de transporte hidroviário metropolitano de passageiros, entre os municípios de Salvador e Vera Cruz, de modo a oferecer à população da Baía de Todos-os-Santos uma alternativa econômica, rápida, confiável e segura de transporte, ampliando o nível de acesso e de mobilidade da região, com o aproveitamento direto dos seus recursos naturais e contribuindo para a elevação do padrão de qualidade de vida da sua população”.
As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados no site da Agerba ou entregues mediante solicitação ao Protocolo Geral da Agerba, na 4ª Avenida, de forma a preservar a transparência do processo decisório da Agência. A Agência vai elaborar um relatório consolidando as contribuições recebidas durante o processo de intercâmbio documental das audiências públicas, que terá as súmulas também disponibilizadas.
Da Agerba ainda integraram a mesa que presidiu os trabalhos, os diretores Rondon Brandão do Vale e Cássio Moretti, o ouvidor José Mário dos Santos, os assessores técnicos José Estevez e Luiz Trindade, além da tenente da Capitania dos Portos, Fernanda Barbosa, o superintendente e o diretor de Logística da Superintendência de Transportes (Supet) da Seinfra, Ivan Barbosa e Antonio Alves, respectivamente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário