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Seplan projeta um novo ciclo de desenvolvimento para a Bahia
Na condução da política econômica e estratégica do governo estadual, ao longo deste ano, a Secretaria do Planejamento (Seplan) propôs e executou ações de fortalecimento da democracia, a exemplo do Plano Plurianual Participativo (PPA-P) 2012-2015, que pactuou com a sociedade civil as prioridades de investimento para os próximos quatro anos. Fruto desse diálogo e com a expectativa positiva para a economia nesse horizonte, a Seplan projetou o maior plano de investimento da história da Bahia, cerca de R$ 143 bilhões até 2015.
A secretaria incorporou o ciclo de expansão das economias brasileira e baiana para elaborar ainda o Orçamento de 2012, cujo montante atinge R$ 29,4 bilhões, sendo R$ 17,1 bilhões destinados à área social.
Neste ano, fruto do trabalho em execução, a Bahia ampliou a visibilidade no cenário internacional ao apresentar as oportunidades de investimento nas áreas de infraestrutura e logística durante as missões na Coreia do Sul, Japão e Estados Unidos. Parcerias com países da América Latina também foram firmadas, como Equador e Costa Rica, nos segmentos de desenvolvimento territorial e tecnologias de convivência com o semiárido.
Para o secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, a Bahia vive uma trajetória de prosperidade, tendo gerado desde janeiro de 2007 até outubro deste ano mais de 375 mil novos empregos com carteira assinada, sendo apenas em 2011 cerca de 83 mil. “A nossa expectativa é que nos próximos cinco anos a Bahia receba R$ 70 bilhões de investimentos da iniciativa privada e sejam gerados 80 mil novos empregos. A vinda da JAC Motors para o estado é um exemplo concreto dessa política que investe em infraestrutura e logística e cria as condições necessárias para atrair novos players”.
Do total de R$ 143 bilhões programados no PPA 2012-2015, caberão ao Executivo R$ 55,18 bilhões, para serem investidos em três eixos estruturantes: Inclusão Social e Afirmação de Direitos (R$ 45,46 bilhões), Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento (R$ 6,95 bilhões) e Gestão Democrática do Estado (R$ 2,77 bilhões).
O eixo Inclusão Social e Afirmação de Direitos contempla investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança pública, cidadania e direitos humanos, dentre outras. Entre as prioridades estratégicas estão o fortalecimento da educação básica (R$ 12,4 bilhões), alfabetização e educação para jovens e adultos (R$ 400 milhões), educação profissional (R$ 514 milhões) e educação superior no século 21 (R$ 2,79 bilhões).
Outra prioridade é a integração territorial por meio de ações que visem consolidar e modernizar os equipamentos de infraestrutura e logística do estado, como o Porto Sul, a Ferrovia Oeste-Leste e a recuperação da malha rodoviária, bem como assegurar novos investimentos em plataformas logísticas, portos, aeroportos e na Hidrovia do São Francisco. Esses e outros compromissos estão delineados no eixo Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento, cuja projeção é investir R$ 6,95 bilhões, e a partir do alinhamento metodológico entre o PPA estadual e o federal, captar mais recursos da União e atrair investimentos privados.
“O PPA tem como principal motivação a busca por um caráter mais estratégico, criando as condições efetivas para a formulação, a gestão e a implementação das políticas públicas”, explicou o secretário, lembrando que o novo PPA seguiu uma pactuação entre as instâncias política e técnica e a sociedade civil, além da definição de um modelo de gestão para a efetivação do monitoramento e avaliação das dimensões tática e estratégica do plano.
Este ano, o Estado realizou pela segunda vez o Plano Plurianual Participativo (PPA-P), processo de escuta social que teve o objetivo de coletar subsídios para a construção do PPA 2012-2015. Em relação à experiência anterior, que ocorreu em 2007, foram introduzidas inovações para aprimorar o processo. Uma das principais foi a criação dos 26 grupos de trabalho territoriais (GTTs), compostos por membros da sociedade civil e por integrantes de instituições governamentais com atuação nos territórios.
A medida contribuiu positivamente para o amadurecimento do processo e um maior engajamento social, em especial, na mobilização dos participantes e na atuação como multiplicadores da escuta social. Além das 26 plenárias realizadas em cada um dos territórios de identidade, foi disponibilizada à população a possibilidade de opinar pela internet, via site do PPA, e a sociedade contou com a opção de indicar as prioridades temáticas para o PPA 2012-2015, por meio de um processo simples de votação.
Mobilidade urbana
Uma das preocupações do governo estadual com a mobilidade urbana na Região Metropolitana de Salvador (RMS) sempre foi aproveitar a oportunidade da Copa do Mundo 2014 para escolher um sistema que dê conforto à população e privilegie o transporte coletivo, em vez do transporte individual, desafogando o trânsito e proporcionando maior qualidade de vida.
A Seplan, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), conduziu o processo que escolheu o metrô como a melhor solução que atendesse aos grandes fluxos de transporte, com maior horizonte de vida. O investimento previsto é de R$ 2,6 bilhões e as obras começam no primeiro semestre de 2012.
Mais desenvolvimento
O sonho de uma conexão rápida e alternativa de Salvador com o recôncavo, sul e oeste da Bahia será concretizado. No cronograma previsto pelos técnicos da Seplan, o projeto da ponte Salvador-Itaparica, que integra o Sistema Viário Oeste (SVO), começa em 2014 e será concluído em 2018. O investimento é de até R$ 7 bilhões, o que engloba a construção da ponte, duplicação das rodovias, desapropriações e investimentos em infraestrutura.
Em sua concepção, a ponte terá aproximadamente 12 quilômetros, com um total de seis faixas de tráfego e duas pistas de acostamento, o que garantirá melhores condições de mobilidade, segurança e nível de serviço no longo prazo.
A expectativa é que haja um novo impulso ao eixo litorâneo sul, permitindo a criação de um novo polo industrial e logístico no recôncavo, ancorado por investimentos já em curso (estaleiros em São Roque do Paraguaçu) ou projetados (nova retroárea do porto de Salvador).
O governo estadual adota os consórcios públicos como um dos instrumentos estratégicos da política de desenvolvimento da Bahia, e a Seplan, em parceria com a Sedur, é responsável por coordenar atividades que vão do assessoramento aos municípios até a mobilização e capacitação de gestores.
Entre os benefícios do consorciamento estão a ampliação da eficácia das políticas públicas, a redução dos custos e a otimização dos investimentos, em especial, dos municípios, nas áreas de saneamento (água e esgoto), gestão de resíduos sólidos e planejamento, gestão territorial e mobilidade.
Na Bahia, há consórcios públicos em vários territórios de identidade: Irecê, Sertão do São Francisco, Vale do Jiquiriçá, Portal do Sertão, Sisal, Recôncavo, Sertão Baiano (NE II e Itaparica) e Piemonte Norte do Itapicuru. Outros estão em processo de formação, com a expectativa de formalização até março de 2012. Eles ficam nos territórios Bacia do Jacuípe, Piemonte de Diamantina, Portal da Chapada, Sertão Produtivo, Litoral Sul e Agreste Baiano/Litoral Norte. Mais informações pela internet.
Estratégia
O redesenho do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepege), bem como o desenvolvimento e a implementação de metodologia para o monitoramento e avaliação de programas de governo, foi uma ação lançada este ano, com o foco na melhoria da função de planejamento nas suas vertentes estratégica, tática e operacional.
SEI inicia atualização das divisas intermunicipais do estado
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Seplan, iniciou este ano a atualização das divisas intermunicipais do estado, um dos projetos de maior relevância realizados pela instituição em 2011. O trabalho começou com a aprovação da lei estadual nº 12.057, de 11 de janeiro de 2011, que determina a atualização de todo o território, a fim de corrigir uma defasagem de quase seis décadas da Lei de Divisão Territorial do Estado da Bahia. “É essencial para a gestão em todas as instâncias e, sobretudo, para as comunidades desses municípios que os limites territoriais sejam definidos e formalizados”, declarou o diretor-geral da SEI, Geraldo Reis.
Os territórios de identidade Vitória da Conquista e Itapetinga já ganharam anteprojetos de lei, somando 37 municípios redesenhados pela SEI, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e com o apoio da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia. Atualmente, o trabalho está sendo feito nos 19 municípios do território Sertão Produtivo.
Outro grande projeto coordenado pela SEI que anda a passos largos é a atualização cartográfica do estado. Produtos relativos à nova base cartográfica já estão disponíveis para uso da administração estadual. Para facilitar o acesso, a SEI está criando uma infraestrutura de dados espaciais que garantirá o compartilhamento de dados geoespaciais no âmbito do estado, via rede.
Este ano, a SEI desenvolveu ainda o Azimute – Sistema de Informações Multidimensional, ferramenta criada a fim de contribuir para a gestão das políticas públicas de saúde e educação na Bahia. O trabalho teve avanços significativos, com a conclusão da etapa de implantação da web. O portal do sistema está disponibilizado para testes na rede do governo, pelo endereço www.azimute.sei.ba.gov.br.
Entre os projetos, estudos e pesquisas realizados pela SEI este ano, destaque também para o Estudo sobre Estratégias Logísticas para a Macrorregião Salvador-Feira de Santana, que busca transformar a região em um hub logístico.
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