Ministério da Fazenda estuda fórmula para Nordeste recuperar perdas do FPE
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai estudar uma compensação das perdas de 2009 e 2010 para os estados nordestinos que tiveram queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
No caso da Bahia, a queda foi entre 13% a 14%, informou o governador Jaques Wagner após reunião, nesta sexta-feira (19), no Ministério da Fazenda, em Brasília, com Mantega, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e os governadores do Piauí, Wellington Dias, e de Sergipe, Marcelo Deda. Os governadores querem solução duradoura para o equilíbrio das receitas até que o crescimento da economia compense as constantes quedas do PFE e FPM.
Mantega admitiu agilizar os procedimentos para antecipar, em 50%, a complementação da União devida no ano de 2010 para os estados mais prejudicados. O ministro concordou também em providenciar a liberação de parcelas de empréstimos centralizados no BNDES.
Após o encontro, Wagner disse que o ministro Mantega ficou sensibilizado com os argumentos dos três estados nordestinos e, principalmente, da Bahia, “que tem feito o dever de casa e não pode ser prejudicada”. Ele afirmou que os três governadores fizeram relato da situação dos seus estados e encaminharam um estudo sobre os prejuízos.
“Conseguimos deflagrar um processo de estudos sobre as alternativas e o ministro se dispôs a examinar novos critérios para equilibrar as receitas estaduais” acrescentou Wagner. Ele informou ainda que, na próxima semana, será realizada nova reunião a nível técnico. A resposta do ministro ficou para ser anunciada depois da conclusão dos novos estudos.
“Saímos com perspectivas otimistas do encontro, pois o ministro ficou preocupado com as finanças estaduais e com o fortalecimento do pacto federativo”, afirmou o governador, enfatizando que, em 2009, “houve diálogo e foi encontrada uma saída para as perdas na arrecadação”.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai estudar uma compensação das perdas de 2009 e 2010 para os estados nordestinos que tiveram queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
No caso da Bahia, a queda foi entre 13% a 14%, informou o governador Jaques Wagner após reunião, nesta sexta-feira (19), no Ministério da Fazenda, em Brasília, com Mantega, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e os governadores do Piauí, Wellington Dias, e de Sergipe, Marcelo Deda. Os governadores querem solução duradoura para o equilíbrio das receitas até que o crescimento da economia compense as constantes quedas do PFE e FPM.
Mantega admitiu agilizar os procedimentos para antecipar, em 50%, a complementação da União devida no ano de 2010 para os estados mais prejudicados. O ministro concordou também em providenciar a liberação de parcelas de empréstimos centralizados no BNDES.
Após o encontro, Wagner disse que o ministro Mantega ficou sensibilizado com os argumentos dos três estados nordestinos e, principalmente, da Bahia, “que tem feito o dever de casa e não pode ser prejudicada”. Ele afirmou que os três governadores fizeram relato da situação dos seus estados e encaminharam um estudo sobre os prejuízos.
“Conseguimos deflagrar um processo de estudos sobre as alternativas e o ministro se dispôs a examinar novos critérios para equilibrar as receitas estaduais” acrescentou Wagner. Ele informou ainda que, na próxima semana, será realizada nova reunião a nível técnico. A resposta do ministro ficou para ser anunciada depois da conclusão dos novos estudos.
“Saímos com perspectivas otimistas do encontro, pois o ministro ficou preocupado com as finanças estaduais e com o fortalecimento do pacto federativo”, afirmou o governador, enfatizando que, em 2009, “houve diálogo e foi encontrada uma saída para as perdas na arrecadação”.
Texto:AGECOM
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