Ferrovia Oeste/Leste

OS 19.796 E 19.797 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA BAHIA Ferrovia Oeste-Leste: trecho Ilhéus/Caetité opera em 2011 INFRA-ESTRUTURA n Audiência pública definiu prazo e o processo licitatório para concessão A entrega do trecho Ilhéus/Caetité da Ferrovia 334 (integração Oeste/Leste) está prevista para julho de 2011. A decisão saiu da audiência pública realizada esta semana, em Brasília, para o processo de subconcessão dos trechos ferroviários da EF-334 (Ferrovia Bahia-Oeste) e da EF151 (Ferrovia Norte-Sul). O objeto da subconcessão compreenderá a operação, conservação, manutenção, monitoramento, melhoramento e adequação do trecho. "Esta audiência pública consolida, efetivamente, a proposta de integração da Bahia no processo logístico nacional", afirma o secretário Ronald Lobato. Com prazo de 30 anos, a subconcessão do trecho total da ferrovia 334, entre Ilhéus (BA) e Figueirópolis (TO), será realizada na modalidade de leilão, precedida de pré-qualificação, em duas etapas. Licitação ­ Na primeira, será julgada e processada por Co- missão Especial de Licitação da Valec. Na segunda etapa, será realizada na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), julgada e processada nos termos do disposto no art. 15, inciso II da Lei 8.987. Poderão participar da préqualificação as empresas e instituições que tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado. Também podem participar pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, isoladas ou reunidas em consórcio, que satisfaçam as condições do edital e a legislação em vigor. As empresas estrangeiras que desejarem participar do processo deverão atender a todas as exigências do edital. Também ficou decidido que os recursos da outorga serão pagos integralmente à Valec, segundo cronograma previsto no contrato de subconcessão e no edital. Desta forma, o pagamento da primeira parcela, 40% do lance vencedor do leilão, será pago no ato da liquidação financeira, que ocorrerá na assinatura do contrato de subconcessão, com a entrega do trecho Ilhéus/Caetité (BA). O valor restante, correspondente a 60% do lance, será pago na conclusão da ferrovia, cujo prazo de implantação é até 2012. A Valec A Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Valec) é uma empresa pública, sob a forma de sociedade por ações, vinculada ao Ministério dos Transportes, nos termos previstos na Medida Provisória n o 427, de 9 de maio de 2008, em tramitação no Congresso Nacional. As novas ações sob a responsabilidade do Ipac também vão ser mostradas na exposição. As salvaguardas dos patrimônios arqueológicos, espeleológicos (grutas, cavernas e fontes) e paleontológicos (fósseis animais e vegetais) serão agregadas aos trabalhos do instituto. "A Bahia é um dos estaA exposição itinerante Ipac 40 Anos chega a Salvador, depois de passar por quatro territórios de identidade da Bahia, e fica aberta até 29 deste mês, na galeria de arte do Solar Ferrão, na Rua Gregório de Mattos, 45, Pelourinho, sempre de terça a sexta-feira, das 10 às 18h, e nos sábados e domingos, das 13 às 17h. A exposição comemora os 40 anos de atuação do órgão, que pertence à Secretaria de Cultura (Secult), é responsável pela execução da política de preservação do patrimônio cultural baiano. A montagem segue temáticas históricas, abordando desde a criação da Cidade do Salvador, no século XVI, até os dias de hoje, nesta primeira década do século XXI. Marcações de visitas guiadas podem ser feitas pelos telefones 31176442 e 3117-6440. IPAC Salvador sedia exposição sobre os 40 anos do patrimônio cultural baiano Riquezas paisagísticas e naturais dos mais ricos do país, quan- do falamos da quantidade e qualidade do patrimônio imaterial, como as construções seculares tombadas, mas também das pinturas rupestres, fósseis e grutas", disse Mendonça. Ele afirmou que o 1 o Fó- rum de Patrimônio Material da Bahia, realizado em Lençóis, em maio deste ano, com 210 prefeituras convidadas, foi concebido com o objetivo de buscar a salvaguarda permanente e o usufruto desses bens, via parcerias entre governos municipais, estadual e federal. A exposição já esteve nas cidades de Feira de Santana, Caetité, Cachoeira e Lençóis. FOTOS: ASCOM/IPAC Imagem sacra pertencente ao Convento dos Humildes Fotos das ações, peças e reproduções do acervo do Ipac compõem a mostra itinerante JUSTIÇA Conquista vai ganhar núcleos da secretaria Um Núcleo de Direitos Huma- nos (NUDH) e um Núcleo de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (Nuapa) serão inaugurados pela Secretaria da Justiça (SJDH), na próxima quarta-feira, em Vitória da Conquista. O NUDH prestará orientação jurídica, receberá e encaminhará denúncias de violação de direitos, além de mediar conflitos. O Nuapa acompanhará a aplicação de penas e medidas alternativas. Os núcleos atenderão a 23 cidades vizinhas ao município ­ Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo e Tremedal.