CONJUNTURA

Governo anuncia medidas de aperto fiscal

Valor Econômico por Claudia Safatle -.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia hoje medidas de contenção fiscal para dar suporte ao Orçamento de 2012, que será enviado na quarta feira ao Congresso Nacional.

O governo federal pretende se comprometer a produzir, para o próximo ano, um superávit primário "cheio" (sem descontar os gastos com investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC) de 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Mantega se reuniu ontem à noite, no Palácio da Alvorada, com a presidente Dilma Rousseff.

Hoje pela manhã, o ministro participa da reunião do Conselho Político, onde apresentará a política fiscal e o Orçamento do próximo ano.

Para cumprir a meta fixada para 2012 serão necessárias medidas que controlem os gastos com custeio e abram espaço para os investimentos públicos, informou uma fonte oficial.

 Os gastos com custeio devem ser limitados e os aumentos de salários só serão concedidos para algumas categorias do funcionalismo público, que ainda ficaram defasadas, mesmo depois dos reajustes salariais concedidos pelo governo anterior.

Ao marcar o anúncio para hoje, o governo pretende, também, dar respaldo ao Comitê de Política Monetária (Copom), que se reune amanhã e quarta-feira, para que ele possa sinalizar os próximos passos da política monetária.

Não consta das expectativas do Ministério da Fazenda uma redução já da taxa de juros básica. Mas um colchão fiscal mais reforçado para 2012, antecipado com grande antecedência pelo governo, será importante para criar um horizonte de redução da taxa Selic.

"A mensagem que o governo quer passar é de que essa é uma oportunidade ímpar e que não podemos perde mais uma chance para reduzir os juros", comentou uma fonte qualificada da área econômica.

As premissas que orientam essa visão são de que a crise internacional abre para o Brasil uma enorme chance de, finalmente, atacar a distorção do custo do dinheiro no país. Para isso, o ministro da Fazenda admitiu que o "mix" da política econômica mudou, conforme declarou ao Valor na semana passada.

Ao contrário de 2008, quando houve uma reação fiscal mais forte, com expansão do gasto e do crédito públicos, e pouca redução da taxa de juros, dessa vez a composição será exatamente o contrário: o fortalecimento da meta fiscal é que vai encabeçar a ação do governo.

Os juros devem ser o grande beneficiário desse novo "mix", assinalou o ministro da Fazenda. "Será um sinal importante de que estamos entendendo muito bem a situação", adiantou uma outra fonte do governo federal.

Faz parte dos planos do governo se preparar para um agravamento mais intenso da situação externa. "Se a coisa for para o buraco, temos que ter espaço fiscal não só para reduzir os juros, mas até mesmo para poder socorrer um ou outro setor ", disse um técnico da área econômica.

O governo parece estar convencido de que estar com as contas públicas razoavelmente arrumadas é o que distingue, hoje, o país das economias centrais, afogadas em um endividamento que se acentuou muito no pós-crise global de 2008.

Na avaliação do ministro da Fazenda, "não há "trade off" entre solidez fiscal e investimentos". Ele garantiu que neste ano não houve sacrifício do investimento público por causa da contenção de gastos.

 

 O corte de gastos anunciado no início deste ano, de R$ 50 bilhões, preservou R$ 30 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento. Se está havendo queda do investimento, isso decorreria de "outras injunções" e não da falta de recursos, afirmou Mantega.