10/07/2009
Governadores aprovam proposta de Wagner que beneficia cultura
Os chefes dos executivos estaduais presentes ao 11º Fórum dos Governadores do Nordeste, em João Pessoa, acabaram de aprovar unanimemente moção proposta pelo governador Jaques Wagner, que referenda o projeto do Ministério da Cultura para alteração da Lei Rouanet. Segundo o encaminhamento, o Fundo Nacional de Cultura deixa de ser formado apenas por recursos captados junto à iniciativa privada, passando a contar também com 2% do orçamento da União.
Outra proposta de Wagner incluída na moção é que 49% do Fundo seja repassado aos fundos estaduais e municipais, além da descentralização do processo de seleção dos projetos.
O texto também pede o apoio das bancadas dos estados do Nordeste para a aprovação das modificações na Lei Rouanet, atendendo a uma antiga reivindicação da classe artística e cultural brasileira.
Texto AGECOM
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