Editais
O edital para estudos de sondagem, o primeiro lançado, é voltado para a análise minuciosa do solo e subsolo da Baía de Todos e das potenciais cabeceiras da ponte, assim como as variações naturais, como correntes marítimas e vento. Serão feitas perfurações de até 40m de profundidade. Identificar as características e condições exatas são fundamentais para ter eficiência e segurança na etapa de maior custo do projeto, que são as estacas, equivalentes a 40% do orçamento. A entrega dos resultados está prevista para setembro de 2013.
Publicado pelo Derba, o edital de engenharia estabelece que seja elaborado o Projeto Básico de Engenharia, que funciona como um guia para otimização das obras, a fim de precisar técnicas, ferramentas, mão de obra necessária, cronograma, orçamento, entre outros itens. Estão previstos na contratação também a apresentação de estudos de alternativas para a ponte e a BA 001, projetos das que forem selecionadas, um anteprojeto de engenharia, um relatório a partir da introdução do EIA/Rima e soluções de tráfego integradas com os projetos urbanísticos. Por receber dados de outros estudos e tomar mais tempo pela quantidade de detalhes, os resultados deste edital serão entregues em março de 2014.
O edital para estudos de impacto ambiental foi lançado com o objetivo de dar suporte aos processos de anuência, assim como definir todas as diretrizes a serem seguidas no projeto, de forma a preservar as condições socioambientais essenciais da Baía de Todos os Santos. Além dos diagnósticos, serão apresentados também planos a serem executados para minimizar os impactos causados pela construção da ponte, da duplicação da Ponte do Funil e da BA 001. O EIA/Rima (estudo e relatório de impacto ambiental) deve ser entregue em novembro de 2013.
O edital de urbanismo foi o quarto a ser publicado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, pensando em consolidar soluções para os impactos urbanos e de tráfego que a ponte e demais obras do Sistema Viário Oeste causarão em Salvador, Itaparica e Vera Cruz. A empresa que vencer o processo licitatório deverá, entre outras funções: revisar o Plano de Reabilitação do Centro Antigo da capital, cadastrar imóveis da faixa urbana da Ilha de Itaparica, sugerir adequações no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de cada localidade (PDDU), desenvolver um Plano Urbanístico Municipal e Intermunicipal para Vera Cruz e Itaparica. O prazo final para entrega dos resultados é março de 2014.
Decretos
Fonte: Seplan
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