A licença prévia do Porto Sul não foi cancelada, como havia sido divulgado na imprensa, disse o Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Célio Costa Pinto, ao Tribuna da Bahia.
“O que existe é uma Ação Civil Pública promovida pelo MPF e MPE, que questiona a licença previa junto à Justiça Federal de Ilhéus, mas que ainda não foi julgada. Aliás, existe uma tentativa de acordo para por fim à ACP mantendo-se a vigência da licença e realizando novas audiências públicas, que está em negociação entre o Ibama e o Ministério Público”, afirmou.
O secretário da Casa Civil, Rui Costa, disse que já foram realizadas oito audiências públicas sobre o Porto Sul. “A obra é de interesse do Estado. Estamos com a licença prévia e aguardamos a liberação da licença de instalação, porém houve recursos dos Ministérios Públicos Estadual e Federal solicitando a realização de mais audiências públicas. Entendemos que devemos caminhar para a frente e temos uma posição solida em relação ao Porto Sul”, declarou.
Em relação ao inicio de construção das obras do Porto Sul o secretário diz que aguarda que a licença de implantação seja liberada até dezembro deste ano. “No primeiro semestre de 2014 está previsto o início das obras. Em três anos o porto ficará pronto. Esperamos que até 2016 a primeira etapa, no caso o Terminal da Bamin, já esteja funcionando”, pontua.
O Porto Sul, conforme ressalta o secretário, representa investimentos da ordem de R$ 5 bilhões em recursos privados. “O Estado entra como sócio para garantir o interesse publico do porto, mas o investimento é privado. Serão gerados 2,5 mil empregos na fase de construção e 1 mil na operação”, avalia.
Jordânia Ferreira
Bahiaeconômica
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