Dispositivo da Portaria 234, do MME, possibilita o deslocamento da demanda não contratada para o leilão A-3
A fonte eólica poderá participar "indiretamente" do próximo leilão A-5, marcado para 29 de agosto.
Isso porque há um dispositivo na Portaria 234 do Ministério de Minas e Energia (MME) que possibilita o deslocamento da demanda “não contratada” no certame de agosto para o próximo leilão A-3, previsto para outubro.
A portaria trata das diretrizes do segundo leilão de geração A-5, previsto para dezembro. Porém, o documento traz em seu artigo nono parágrafo terceiro o seguinte texto: "O Ministério de Minas e Energia poderá deslocar, no todo ou em parte, para a demanda do Leilão “A-3”, de 2013, de que trata a Portaria MME no226, de 5 de julho de 2013, a parcela de energia declarada nos termos do § 2º não contratada no Leilão “A-5”, de 2013, definido pela Portaria MME no 137, de 2013, no limite da quantidade discriminada pelo respectivo agente de distribuição, ficando assegurada a neutralidade aos agentes de distribuição compradores em relação aos custos de aquisição da energia elétrica e ao repasse tarifário".
Por sua vez, o parágrafo quarto desloca a demanda que não for contratada no A-3 para o segundo A-5.
Segundo a presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Élbia Melo, esse tipo de dispositivo não é normal. "Nunca vimos uma situação dessas antes, mas recebemos a notícia com muita satisfação", disse a executiva ao Jornal da Energia, em entrevista nesta segunda-feira (22/7).
Élbia explicou que a medida é razoável, pois mostra que o governo está preocupado em assegurar a contratação de energia para atender demanda esperada para os próximos anos.
Na opinião de Élbia, existe uma incerteza muito grande em relação à oferta do próximo leilão A-5, cuja contratação busca atender a demanda do País a partir de 2018. Como as eólicas foram impedidas de participar desse certame, a grande expectativa gira entorno da contratação da energia da hidrelétrica de Sinop (400MW), no Mato Grosso, e de usinas térmicas a carvão na região Sul.
Fonte: Jornal da Energia
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