Encontro apresentará modelos bem-sucedidos de consórcios públicos
Os consórcios públicos são instrumentos de gestão compartilhada que proporcionam a melhoria da administração pública, pois são uma alternativa para solucionar problemas comuns por meio de políticas e ações conjuntas.
A apresentação de algumas experiências de êxito nessa área e que são referência no país faz parte da programação do Iº Encontro Estadual de Consórcios Públicos, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento (Seplan), e pela União de Municípios da Bahia (UPB).
O evento acontece dia 22 de novembro, no Fiesta Convention Center, em Salvador.
Voltado para um público formado por prefeitos, servidores públicos e estudiosos do tema, o encontro será aberto às 9h, com a presença do governador Jaques Wagner, do presidente da UPB, Luiz Caetano, do titular da Seplan, Zezéu Ribeiro, entre outros secretários de Estado.
“Visamos ampliar o conhecimento dos gestores municipais e estaduais sobre a formação e gestão de consórcios públicos”, enfatiza Zezéu. Outro objetivo do encontro, acrescenta, é divulgar a estratégia estadual de consórcio público e as experiências em andamento.
O instrumento dos consórcios públicos surgiu com a Emenda Constitucional nº 19/98, que estabeleceu que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disciplinarão, por meio de lei, os consórcios públicos e os convênios de cooperação entre os entes federados, com a finalidade de executar a gestão associada de serviços públicos. “O governo estadual adota os consórcios públicos como um dos instrumentos estratégicos da Política de Desenvolvimento do Estado da Bahia”, observa o secretário do Planejamento.
Após a abertura do encontro, às 10h, o consultor da Caixa Econômica Federal e representante da CEF junto ao Observatório de Consórcios Públicos, Vicente Trevas, falará sobre “Avanços e desafios para os Consórcios Públicos no Brasil”. Em seguida, às 11h15, o tema em debate será “Controle externo e Contabilidade aplicada aos Consórcios Públicos”.
À tarde, a partir das 14h, haverá mesas redondas nas quais serão apresentados exemplos de consórcios públicos bem-sucedidos no Brasil.
Na área de saúde, serão mostrados modelos implantados no Ceará e em Minas Gerais. Já na área de resíduos sólidos, serão relatados casos de sucesso no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
A Bahia também demonstrará sua experiência nos territórios do Portal do Sertão e Sisal.
Às 17h, haverá uma palestra com o tema “Estratégia Estadual de Fomento a Consórcios Públicos”, tendo entre os palestrantes o chefe de gabinete da Seplan, Benito Juncal. Em seguida, será apresentado o site dos Consórcios Públicos da Bahia.
Na Bahia, há consórcios públicos em vários Territórios de Identidade: Irecê, Sertão do São Francisco, Vale do Jequiriçá, Portal do Sertão, Sisal, Recôncavo, Sertão Baiano (NE II e Itaparica) e Piemonte Norte do Itapicuru. Outros estão em processo de formação, com expectativa de formalização até o final deste ano. Eles estão localizados nos territórios de Bacia do Jacuípe, Piemonte de Diamantina, Portal da Chapada, Sertão Produtivo, Litoral Sul e Agreste Baiano / Litoral Norte.
SEPLAN
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