Notícias
Sugestão de Pauta
O Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2011 será entregue nesta terça-feira (28), às 15h30, na Assembleia Legislativa, pelo secretário do Planejamento, Antônio Alberto Valença, ao presidente do parlamento baiano, deputado Marcelo Nilo.
Sugestão de Pauta
O Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2011 será entregue nesta terça-feira (28), às 15h30, na Assembleia Legislativa, pelo secretário do Planejamento, Antônio Alberto Valença, ao presidente do parlamento baiano, deputado Marcelo Nilo.
A Proposta Orçamentária evidencia os programas e ações a serem executadas no exercício financeiro de 2011, destacando-se as ações prioritárias, visando a execução das diretrizes, objetivos e metas constantes no Plano Plurianual 2008-2011.
Na sua elaboração foram observados, além das diretrizes orçamentárias previstas na Lei nº 18.698, de 13 de maio de 2010, os princípios e normas constitucionais pertinentes, e, em especial, da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Texto:SEPLAN
Nenhum comentário:
Postar um comentário