Conforme noticiado a fl. 24 do Jornal A TARDE, edição de 24/07/08, por solicitação do Ministério Público Estadual, a Juíza da 10ª Vara Cível de Salvador, Maria de Lourdes Araújo, determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente do Bahia, Paulo Maracajá, que é também conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Em entrevista ao jornalista Bob Fernandes para o livro Borá Bahêeea, em 2003, Maracajá declarou que “dirigentes são homens públicos e que, por isso, têm de ter o sigilo bancário quebrado, ser investigado, etc.(pag. 209)
Sabatinado por A TARDE ele reafirmou o discurso e garantiu” Daria tudo em branco”.
Maracajá consegue suspender à liminar.
A determinação é do desembargador Antonio Pessoa Cardoso.
“A defesa se fundamentou no fato de que os conselheiros do TCM têm a mesma prerrogativa dos desembargadores, ou seja, segundo a Constituição Federal só o ministro do Superior Tribunal de Justiça poderia determinar a quebra dos sigilos” A principio seria uma quebra de hierarquia a atuação do Tribunal de Justiça do Estado”, analisou Castro.
A determinação acima é legal;entretanto está em desacordo da opinião do Dr Paulo Maracajá ,quando em 2003 fizera a declaração acima.
E agora senhores da imprensa qual a opinião sobre o assunto em foco?
Quem não deve não teme, diz um adágio popular e por essa razão deixo a critério de cada leitor e emissão de sua opinião sobre o assunto, pois em minha opinião continua “Tudo como d´antes no quartel de Abrantes”
O Brasil tem 82 portos e 45 deles é controlado pelo capital privado e são mais eficientes que os estatais, movimentando 65% da carga marítima do país.
A grande infra-estrutura tem modificado a economia das cidades e como é sabido um porto puxa a construção de estradas (rodovia, ferrovias) pontes e outras obras e como fator agregador as cidades ao seu redor crescem,surgem novas cidades, os investimentos criam novos empregos e não são a toa que os portos são os meios responsáveis em 95% do comércio exterior brasileiro.
E as exportações brasileiras de minérios, petróleo, grãos, carnes, veículos, tecidos e outros, transformam as cidades portuárias, fazendo-as crescer a ponto de seu PIB chegar a 25 vezes a maior do que o de seus estados.
Cada emprego criado no porto abre outro dez postos em atividades relacionadas.
Registramos as medidas tomadas recentemente para a melhoria e ampliação do Complexo portuário da Bahia, integrado dos portos de Aratu (o 9º do país), Salvador (que inclusive terá uma Via Expressa com 10 faixas de rolamento, ligando o porto a BR 324) e o de Ilhéus.
Apontamos ainda outros portos de destaque no cenário nacional tais como o do Rio de Janeiro (RJ), Tubarão (ES), Cabedelo (PB), Suape (PE), São Sebastião (SP), Santos (SP), Paranaguá (PR), Itajaí (SC) e Rio Grande (RS).
Conforme Revista de tiragem nacional, os investimentos associados ao Porto de Suape, em Ipojuca (PE) criarão até 2.013, em torno de 190 mil empregos.
O dinheiro privado em parceria com os recursos governamentais afastaram o perigo de colapso nos portos brasileiro.
Em razão da opinião de vários segmentos da economia brasileira, o Brasil está no caminho certo e o efeito multiplicador da riqueza do país será a forma de alcançarmos os índices portuários dos EEUU, dos principais países europeus e asiáticos.
Por isso, ao alto brado; Bem vindo Porto Sul.
Ilhéus, o aguarda de braços abertos, afinal em uma previsão inicial de sua movimentação, o mesmo será elevado à condição do 5º porto brasileiro em movimentação de cargas.
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