Aposentados: Situação atual e volta do Pecúlio.
Em postagem de Pensargrande foi publicado matéria de grande importância para os milhões de aposentados e os milhões de trabalhadores que no futuro serão aposentados e se não houver impedimento legal vão continuar a exercer atividades remuneradas.
O fator previdenciário em vigor desde 1999( FHC) objeto de debate no Congresso Nacional que decidiu pela extinção do mesmo foi vetado por LULA sob a alegação de ser um dispositivo para o segurado só requerer o beneficio bem mais tarde.
Efetivamente LULA foi contra os interesses dos aposentados e da classe trabalhadora brasileira que exerce tarefa com obrigatoriedade de contribuir para o INSS.
Pecúlio (extinto no governo de FHC em 1994.
O Pecúlio funcionou de forma que o segurado e/ou seu beneficiado recebesse o valor de sua contribuição por atividade exercida após a aposentadoria quando cessasse sua atividade empregatícia e/ou ocorresse o óbito.
Na época de sua extinção o valor deduzido do fruto de seu trabalho, após a aposentadoria foi devolvido acrescido de juro constitucional e correção monetária.
Entretanto a partir de sua extinção o contribuinte obrigatório continuou a ter deduzido de sua remuneração, com alíquotas de 8%, 9% e 11% em favor do INSS, na dependência da importância percebida a titulo de remuneração e esse pagamento não desfrutava de aparente beneficio como contraprestação pelo valor pago.
E tanto isso é verdade que as atuais leis vigentes só dão direito ao aposentado que continua trabalhando e contribuindo aos benefícios do salário Família e do Salário Maternidade.
Para auferir direito ao Salário Família só abrangeria a filhos menores de 14 anos e o aposentado estaria ainda enquadrado em uma Tabela pífia concernente ao valor percebido (por ser ridículo não vou comentar sobre a tabela).
Para obter o Salário Maternidade convenhamos é muito difícil que o aposentado ainda possa ter filhos com idade tão avançada, ficando praticamente inserido o direito no caso de adoção.
Urge que os representantes do povo (será que são?) alterem o dispositivo legal para que o INSS fizesse as contas e efetuasse o pagamento ao segurado a titulo de devolução do valor cobrado por trabalho realizado após a aposentadoria
Seria um raciocínio lógico imaginar que a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, através do Congresso nacional, dos órgãos da Justiça, dos Tribunais e também de forma administrativa pressione, lute e exija a reparação de tão escabroso acinte aqueles que deram tanto pelo desenvolvimento e progresso desse país.
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