segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

MARCUS CAVALCANTI – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA

Fonte:Bahiaeconõmica


 
Bahia Econômica: Qual o balanço que o senhor faz desse ano de 2015, com foco nas realizações da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia?

Marcus Cavalcanti: As dificuldades no decorrer do ano foram maiores do que as inicialmente previstas. Felizmente, aqui na Bahia, o governador Rui Costa tinha, já no período de transição do governo Wagner, feito uma reforma administrativa, um ajuste, que fez com que o estado pudesse trabalhar com redução de custos e tivesse condição de enfrentar um ano difícil, mantendo a folha de pagamento em dia, inclusive esse ano de 2015, sendoum dos poucos estados que deu um reajuste aos funcionários, repondo a inflação. A  Bahia  é um dos estados do Brasil que está pagando sua folha de pessoal  e ainda mantém uma capacidade de investimento em obras.
Na nossa área, estamos com cerca de 280 km de rodovias concluídas esse ano. Teve mais 300 km de rodovias em execução já para serem concluídas. Uma foi concluída agora essa semana, que é a estrada lá de Botaporã, que será inaugurada e Crisópolis também para inaugurar. Temos obras em Abaré sendo feitas, temos a ligação ao Sítio do Mato, inauguramos na semana passada o primeiro trecho, a primeira etapa de 30 km de acesso ao Ticuruçu, estamos terminando em Camamu o acesso a Barcelos, que vai dar acesso a mina de gesso do grupo Knauf, que é a maior mina de gesso do mundo. Então essas ações estão sendo concluindas.  E estamos fazendo a requalificação de toda a estrada da Cetrel e em obras  no contorno de Candeias para facilitar o acesso as empresas distribuidoras de combustível.

BE: Em relação aos financiamentos internacionais para a construcào de estradas?

MC: Tivemos uma dificuldade na demora do governo federal na aprovação do Premar 2, que é um empréstimo do Banco Mundial que foi aprovado no mês de abril de 2015 e somente agora, na primeira semana de dezembro, é que nós fizemos a negociação com o governo federal e cumprimos a convocação com a minuta do contrato pronta. Aguardamos a reabertura dos trabalhos legislativos em fevereiro, para o Senado aprovar o empréstimo, e a meta é assinar esse empréstimo no início de abril do ano de 2016. Serão cerca de 300 milhões de dólares de investimentos para que mais de 2.000 km de rodovias sejam requalificadas. E o Cofiex, que é o é conselho que aprova os empréstimos, aprovou na última quarta-feira mais um empréstimo de 200 milhões de dólares do Banco Europeu, que é a segunda etapa do Premar, então nós teríamos aí 500 milhões de dólares de investimentos para os próximos cinco anos em rodovias do estado da Bahia, na manutenção, na restauração de mais de 4.000 km de rodovias das BAs estaduais da margem atual. Desses, mais 4.000 Km trafegam cerca de 60% a 70% do PIB baiano que são as rodovias principais. Além disso, no próximo ano, tem a efetivação da Cide que vai dar ampliar os recursos para que a gente possa continuar essa matriz de obras. Nós estamos fazendo com os recursos da Cide algumas obras no estado da Bahia. Estamos fazendo obras também utilizando um empréstimo do Banco do Brasil que demorou cerca 10 meses a liberação. É caso de Caixa Pregos, na ilha, que não é recurso da Cide e o acesso a Salinas das Margaridas, uma demanda da população.  Estamos licitando agora em janeiro, com recursos do BNDES, a ponte do Pontal, em Ilhéus e já estamos em obras com a ponte lá do rio Batatã, que a ponte que dá acesso ao Estaleiro Paraguaçu. Então é uma série de investimentos desse tipo.
BE: E em relação aos aeroportos?

MC: Na área dos Aeroportos, devemos concluir agora em fevereiro/março, novo aeroporto de Vitória da Conquista, a parte da pista, e estamos aguardando o governo federal que ficou com a competência de construir o novo Terminal de Passageiros, e verifica se ele vai construir diretamente ou se vai repassar recurso para o estado. Então são essas ações que estamos em foco.

BE: No que se refere a Bahiagás, sabemos que a Bahia conseguiu uma liminar com relação a venda das ações da Gáspetro. Como está a tramitação?

MC: O sentido da ação na Justiça foi reestabelecer as condicões da Bahiagás. Em função da venda da Gáspetro, que é subsidiária da Petrobrás que tem  49% das ações dessa empresa, para uma empresa japonesa, Mitsui, ficamos preocupados, pois a Mitsui já era nossa sócia na Bahiagás e a governança, o poder do estado na definição dos investimentos, ficaria ameaçado. Nós não podemos ter uma empresa, cuja controle é nosso  e  o investimento  fica a depender dos sócios minoritários.  O corpo de acionistas privilegiam ou vão atrás simplesmente de recursos de dividendos e nos queremos investimentos estrategicos para a Bahia. Estamos trabalhando para fechar um acordo acionista com essa proposta, ou seja, a governança fica conosco.  A Petrobras concordou com isso, a Mitsui concordou com isso, então estamos reescrevendo todo esse acordo de acionistas para que a gente possa garantir que o estado seja quem vai definir qual o volume de investimentos que a empresa vai fazer.  A Bahiagás é fundamental para a Bahia.  Há cerca de nove anos atrás tinha somente cerca de 3.000 ligações domiciliares, e agora nós estamos encerrando o ano com praticamente 40.000 ligações. Nós estamos concluindo o gasoduto que liga Ilhéus a Itabuna, estamos trabalhando para que o gasoduto entre na cidade de Alagoinhas e Feira de Santana, já que ele entra só no Distrito Industrial, e assim possa atender o comércio, as residências, os hospitais, com o gás, essa matriz que é muito mais barata,  e já contratamos o projeto de construção do gasoduto de Ipiaú, Jequié, Maracás e Brumado, onde  deve ser investido  R$ 500 milhões na sua construção. Isso vai permitir que a gente interiorize o gás. O gás na Bahia é muito localizado no litoral, a gente diz que é como se fosse um Tratado de Tordesilhas, o lado direito tem gás, o lado esquerdo não tem. Então estamos levando também para o Oeste essa matriz energética importante para o desenvolvimento industrial.

BE: Ainda na área de energia, com relação as eólicas, em que há um boom de novos investimentos, como é que estamos nesse momento?

MC: A Bahia tem continuado líder do setor nos novos espaços, com as linhas de transmissões que foram licitadas.  Passamos a ter um problema recente que é a recuperação, a falência de um grupo espanhol, a Abengoa, que tinha ganho uma concessão de construir a linha de trasnmissão. Isso nos preocupa, já fizemos estamos em contato com a Aneel e ONS e o governador Rui Costa já levou o problema ao ministro de Minas e Energias, porque isso preocupa as empresas de geração eólica, como preocupa também a garantia de oferta e demanda para o Oeste do estado da Bahia. O atraso dessa linha de transmissão vai fazer com que a gente talvez tenha restrição de novas cargas elétricas no Oeste da Bahia. Outro fonte de energia que nós estamos trabalhando é a da energia solar. Algumas empresas já estão habilitadas, o governo do Estado está estudando uma forma para que ele possa ter a energia solar como fornecimento de energia mais barata para seus estabelecimentos. O governo consome pelo menos R$ 90 a R$ 100 milhões por ano de energia, fora a Embasa que tem uma demanda grande, e tanto o governo do estado como a Embasa estão estudando formas de comprar energia mais barata do que a oferecida pela distribuidora. Com isso, nós estaríamos incentivando não só a construção de parques de energia alternativa no Estado da Bahia, como diminuindo o próprio custo do governo neste momento em que a gente tem que buscar cada vez mais a eficiência da máquina pública.

BE: O que o senhor já pode afirmar em relação à nova Rodoviária de Salvador?

MC: Estamos fazendo os estudos para lançar o edital em 2017 para a construção da nova rodoviária de Salvador. As obras do metrô estão avançadas. O metrô já chegou em Pirajá e o governo do estado vai lançar a construção da chamada a Linha 3, que é a ligação Pirajá - Águas Claras. No entroncamento de Águas Claras construiremos a nova rodoviária da cidade. Então, nesta área teremos uma nova rodoviária intermunicipal e interestadual, um terminal de integração de ônibus metropolitano, um terminal do BRT para a avenida 29 de março e a estação do metrô. Então será um polo de concentração desses modais com influência para a cidade, sendo uma área que terá um grande desenvolvimento imobiliário e empresarial. Guardadas as devidas proporções, provavelmente deve ser algo semelhante ao que aconteceu em 1975 quando a rodoviária saiu do bairro de Sete Portas e se instalou no local onde está atualmente, abrindo caminho para a expnasão do Litoral Norte. !975 foi o ano em que a rodoviária atual ficou pronta, coincidindo com a inauguração do Shopping Iguatemi e fez com que Salvador crescesse nessa região. A mesma coisa, acredita-se que acontecerá agora com Salvador deslocando o seu eixo de desenvolvimento em função da instalação de um modal de alta capacidade – o metrô –, como também em função da construção das duas avenidas (Linha Vermelha e Linha Azul – avenidas Gal Costa e 29 de Março) que ligam as duas obras  que vão mudar a forma das pessoas circularem e integrando o miolo da cidade. Então, essa região vai ser valorizada, vai ter um valor agregado em termos de desenvolvimento do comércio, áreas para habitação, valorização dos imóveis em função de um acesso mais fácil. A ideia é que a empresa vencedora da licitação administre a atual rodoviária (o contrato encerra em 2017) enquanto se constrói a nova rodoviária em Água Claras.


BE: O que mais o senhor gostaria de destacar?

MC: As pessoas estão falando com um certo pessimismo em relação ao ano de 2016. Eu vou falar com realismo. Temos informações que este ano será muito difícil, mas acho que a Bahia se preparou. Temos uma série de investimentos represados, como o aeroporto de Salvador, a nova rodoviária, investimentos em gás, obras do metrô, os dois empréstimos dos bancos (500 milhões de dólares) – um dos maiores empréstimos para investimento em rodovias que se teve Brasil. Então, vamos ter muito trabalho. Já temos uma série de obras em andamento. Dentro do realismo, vamos ter um ano bem promissor.

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