Entrevista :
por Francis Juliano / Fotos: Cláudia Cardozo - BahiaNoticias
Foto: Cláudia Cardozo
Uma das portas da esperança para conseguir apoio e recursos do governo é a Secretaria de Relações Institucionais (Serin). Para lá, vão prefeitos, deputados, vereadores, movimentos sociais, e toda sorte de representantes do povo, com a intenção de conseguir aval do governador para alguma obra ou benefício. No entanto, para este ano, o titular da pasta, Josias Gomes, prevê um período de aperto. Até que passe a turbulência econômica, somente os programas sociais seguem inteiros. O recado vai para os gestores. “As prefeituras têm de se movimentar”, declarou o titular da Serin ao Bahia Notícias. O homem da articulação política do governo também falou do funcionamento da pasta e disse que não renega conversas com adversários. Ainda na entrevista, Josias abordou o problema das estradas, declarou que o governo vai fazer uma revolução na saúde com uma ideia cearense e afirmou que trabalhará também na preparação da base para as eleições do ano que vem.
Hoje quais são as dificuldades das cidades do interior que os prefeitos trazem para a Secretaria de Relações Institucionais do governo?
Hoje, a situação financeira das prefeituras e dos governos estaduais teve uma certa estancada no volume de recursos que são repassados, tanto os da via constitucional como os recursos diretos. Com isso, diminuiu, de forma geral, o fluxo de recursos e empregos, entre outras coisas. Isso inquieta todo mundo.
Esse cenário já estava previsto antes de o senhor assumir a secretaria?
Esse é um problema conjuntural, fruto do desaquecimento da economia com sequelas em todos os países. Portanto, não é um problema só da Bahia. É um problema nacional. E nós queremos tratar isso com a importância que ele merece. De um lado, saber que muita coisa foi feita, seja em obras de infraestrutura, seja na recuperação da autoestima do povo através de programas sociais, que são consistentes, e que recuperam o poder de compra dessa população. Esses programas continuam ocorrendo. Os demais, que são referentes a obras, há uma certa diminuição do fluxo.
Então, quais os programas que não sofrerão cortes do governo?
Todos os programas da área social não sofrerão nenhum abalo. Um parêntese aqui: as prefeituras têm de se movimentar para buscar apoio dos governos estadual e federal e fazer com que suas obras sejam executadas. A razão de ser da política é atender as demandas do povo. Lamentamos o estágio que estamos enfrentando. Esperamos que essa recuperação da economia ocorra o mais rápido possível para poder retomar os investimentos.
O senhor estima algum prazo para que esse cenário econômico seja encerrado?
Há quem diga que no segundo semestre a economia mundial e brasileira melhore. Mas a verdade é que não sabemos. Até porque não sou economista.
O estado da Bahia tem dois terços de território no semiárido. Quais os programas do governo que vão ser investido na região neste ano?
Eu diria que nós temos um conjunto de ações para o semiárido que nenhum governo tem. O programa “Água para Todos” é um dos grandes exemplos de um programa exitoso. Esses últimos anos nós tivemos uma seca terrível, mas não houve como em secas anteriores, aquela situação de desespero de famílias, saques, etc., tudo isso em função de a gente ter resolvido o primeiro grande problema, que é o abastecimento de água para seres humanos. Fora isso, nós tivemos alguns programas, via Ministério do Desenvolvimento Agrário e governo da Bahia, que permitiram que, mesmo com a seca, as famílias tivessem recurso, com o seguro safra, que atende as demandas básicas, mantendo as pessoas no seu habitat. Isso é fundamental para quem tem uma economia muito frágil em função dessas situações.
O senhor tem, entre outras atribuições, o trabalho de fazer com que as demandas dos prefeitos cheguem até Rui Costa. No caso de prefeitos de cidades pequenas, que às vezes não têm um intermediário de peso, como é que eles chegam até a Secretaria de Relações Institucionais? O senhor tem agenda aberta para atender todo mundo?
Nós somos, do ponto de vista político, a porta de entrada para o governo. Então, temos que estar obrigatoriamente abertos para prefeitos, deputados, vereadores, movimentos sociais, e isso diária e cotidianamente.
Mesmo adversários?
Não há distinção de qualquer ordem e eu não considero que essa distinção valha a pena ser considerada como elemento de discussão. Isso seria um equívoco da parte de qualquer governo. Porque, trata-se de receber pessoas que foram eleitas legitimamente pelos seus munícipes.
Outra questão são as estradas. Chega muita informação para nós sobre o estado delas, muitas vezes precário. Fala-se de que a extinção do Derba [Departamento de Estradas e Rodagens] prejudicou a manutenção e recuperação das rodovias e também beneficiou empreiteiras. Como o senhor vê essa questão e como as estradas baianas vão ser recuperadas?
Primeiro, é preciso dizer que o governo [Jaques] Wagner construiu e recuperou oito mil quilômetros de estradas na Bahia. Ainda falta muito, a malha é grande, e nós vamos dar prosseguimento a isso. No momento, há uma retração econômica, e nós vamos ter que dar uma redimensionada, mas não abriremos mão de realizar o sonho de ter uma estrutura de malha bem transitável. Sobre a extinção do Derba, ela não veio para complicar, veio para resolver alguns gargalhos. No governo, por incrível que pareça, a estrutura nem sempre anda na rapidez que a sociedade espera. Tem atividades que a gente não abre mão que seja o Estado que faça. Exemplo da educação, saúde, arrecadação tributária. Essas são ações típicas do Estado. Não podem ser terceirizadas. Agora, onde a iniciativa privada faz com competência, nós temos condições de cobrar a execução da obra com fiscalização eficiente, sem nenhum problema.
Mas as obras podem ficar mais caras...
Nesse caso, haverá uma potencialização dos trabalhos. Aí você pode dizer que tem atividades que nem sempre são rentáveis, como tapa-buracos e pequenos problemas, que o Derba fazia. Mas o governador determinou ao secretário de infraestrutura, Marcos Cavalcanti, e a mim, que fizéssemos uma consulta aos diversos consórcios intermunicipais que queiram assumir o maquinário do Derba e assim eles ficarem responsáveis para fazer esses serviços. Caso esses consórcios sejam bem estruturados, o governo pode fazer convênios para que eles executem obras antes feitas pelo Derba.
Na campanha das eleições do ano passado, o candidato e agora governador, Rui Costa, disse que a saúde seria um dos pilares da gestão dele e prometeu que faria um grande investimento. Como está o andamento dos trabalhos desse setor no interior do estado?
Anote: nós vamos fazer uma revolução na saúde da Bahia e de uma forma inteligente, sem inventar a roda. Nós vamos trazer uma experiência já exitosa no Ceará. Lá eles dividiram o estado em regiões de saúde. Em cada uma dessas regiões tem um consórcio específico de municípios para gerir um fundo que o estado e as cidades mantêm. Em cada região, esse fundo cria as condições para que seja implementada, naquele consórcio, uma policlínica. No nosso caso, vamos fazer um melhoramento do que existe no Ceará. O que é isso: aqui tem um consócio cujas especialidades são prestadas por hospitais. Então, todas as especialidades médicas, que na maioria dos municípios não existem, você vai ter em 28 consórcios de saúde, porque a Bahia será dividida em 28 consórcios.
A gente vai ter o funcionamento desses consórcios já neste ano?
Vamos começar com dez policlínicas neste ano.
Onde serão implantadas as primeiras policlínicas?
Nós vamos discutir. Os dez primeiros consórcios que trouxeram para nós as condições legais podem receber os recursos. Mas antes, para formar esse fundo, o estado tem de mandar uma lei para a Assembleia Legislativa aprovar o repasse, e nos municípios, as Câmaras de Vereadores precisam aprovar uma lei que autorize o repasse também para o consórcio. Com esse fundo criado, o Estado constrói a clínica, equipa, e assim começamos o processo de implantação das unidades de saúde. E como eu disse, nós vamos inovar em relação ao Ceará. As UPAs [Unidades de Pronto Atendimento], que são de responsabilidade dos municípios, mas acabam absorvendo a demanda da região, podem ser absorvidas pelos consórcios. A mesma coisa em relação a cirurgias de menor complexidade e o Samu. Uma coisa também importante é que a gestão dos consórcios será dos prefeitos. E não haverá a preocupação de interferência política porque os médicos e os demais profissionais serão contratados por concursos com base na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho].
Outra questão é a segurança. A violência não é algo que começou agora, mas tem ocorrido bastante no interior. As cidades reclamam muito de falta de efetivo e de inteligência técnica para enfrentar a criminalidade. Como a sua secretaria pode interferir para pressionar o governo no intuito de atenuar o problema da violência no interior?
Olha, nós aumentamos o efetivo das polícias civil e militar, e expandimos os trabalhos dessas polícias em relação ao que existia antes. Agora, as ações têm de ser integradas. Eu diria, que nós precisamos envolver mais a sociedade. E o governador tem dito que não há como colocar um policial em cada rua. Não tem efetivo que dê conta disso.
A Secretaria de Relações Institucionais tem entre suas funções a articulação política. Ano que vem teremos ano eleitoral e, é claro, é tempo de colher os frutos. Então, como a secretaria vai se comportar? Vai dar mais atenção às lideranças aliadas ou vai priorizar a articulação e a costura política para as próximas eleições?
Nós temos uma base de apoio composta por 11 partidos que dividem conosco o governo do estado. Todos esses partidos, uns mais outros menos, têm seus interesses espalhados pelo estado, em determinada região, ou no estado inteiro. Há casos em que em determinado município, a situação e a oposição fazem parte da nossa base. Isso é natural. Uma eleição estadual comporta isso. Nós vamos buscar o entendimento com todos os partidos e quanto mais a gente puder evitar a disputa entre os partidos da base, nós vamos fazer. Não é uma tarefa fácil porque quando se trata dos interesses municipais, eles agem em grupo. No fundo, tem uma disputa local que é difícil de dar uma arrumada. Mas vamos fazer um esforço tremendo para isso ocorrer. Caso não consigamos, queremos que os partidos da base disputem as eleições com um grau de civilidade maior. É o jogo da política.
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