O governo federal anunciou hoje um acréscimo de R$141,1 Bilhões em Investimentos no âmbito do PAC em 2010.
O investimento total do PAC de 2007 para 2010 passou de 503,9 Bilhões de reais para 646 Bilhões de reais.
Após 2010 os investimentos que estavam previstos em R$313 Bilhões de reais passa para R$502,2 Bilhões.
Total de Investimentos previstos para o PAC 1,148 Trilhão de reais.
O Brasil tem que manter o PAC sem cortes e ampliar significamente para sustentar o aumento de investimentos em Infraestrutura, desenvolver parcerias com o setor privado e antecipar obras e garantir o ritmo necessário dentre outros fatos para enfrentar a Crise.
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MP454/09
A Câmara analisa MP 454/09 que viabiliza a transferência de terras de propriedades da União a Roraima e flexibiliza as restrições a que está sujeito o estado no uso dessas áreas.
A Lei 10.304/01 que havia autorizado a transferência de propriedades não pôde ser concluida porque não esclareciam as áreas que permaneceriam com a União.
A MP terá maior ordenamento e controle da ocupação territorial e maior condições de promover o se progresso.
É um "começo de avanço" mais não atende totalmente ao estado de Roraima,pois tres pontos precisam ser revistos:
a) A brecha para a criação de unidades de conservação em lavrados;
b) A abertura para a criação de novas reservas ambientalistas no estado;
c) O excesso do enfoque ambiental nas condicionantes estabelecidas para a transferência nas áreas.
O Deputado Márcio Junqueira (DEM-RR) revela que o governo federal não conhece a Amazônia.
A MP 454 vem para compensar as perdas do estado que teve com o excesso de demarcações de área indígena.
" A medida provissória prevê, entretanto que o uso das terras transferidas da União para Roraima seja preferencialmente para abrigar assentamentos e projetos de conservação ambiental, de desenvolvimento sustentável, de colonização e de regularização fundiária.
Na redação original da Lei 10.304/01 esse uso era obrigatório.
Tramitação:
A MP 454 começa a trancar a pauta da Câmara ou do Senado a partir de 19 de março e poderá receber emendas até 07 do corrente mês(07/02/09)
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Um comentário:
O PAC e suas obras:trabalho sério do Governo do PT,enquanto isso,no estadão de José Serra,a indústria demite e demite,para não perder os lucros.Para esses empresários o trabalhador nada significa.Então,porque a previsão de alguns ilheenses,sobre a vitória de Serra para presidente,menosprezando a força de uma grande mulher ,Dilma?Tá na hora de nós petistas sairmos 'as ruas mostrando quem é melhor para o Brasil.
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