Redução de gastos do governo não afeta obras de Infraestrutura

Matéria : Texto da AGECOM

17/02/2009

Com o objetivo de evitar que as conseqüências da crise econômica mundial afetem o funcionamento das ações prioritárias do Governo do Estado, foi anunciado, nesta terça-feira (17), em entrevista coletiva concedida pelos secretários do Planejamento, Ronald Lobato, da Administração, Manoel Vitório, e da Fazenda, Carlos Martins, um contingenciamento de 3% no orçamento estadual de 2009.
O percentual representa aproximadamente R$ 600 milhões.
O orçamento deste ano, aprovado em 29 de dezembro de 2008, na Assembléia Legislativa, tem uma previsão total de receita de R$ 22,8 bilhões, valor 17,2% superior ao do ano passado.
A medida foi tomada durante reunião da Junta Orçamentária, realizada, segunda-feira (16), na Governadoria. As áreas sociais e os projetos que possuem verbas garantidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com contrapartida do Estado, e as obras de infra-estrutura, não serão atingidas pelo contingenciamento.
Durante a coletiva, os secretários foram unânimes em afirmar que as ações prioritárias do governo nas áreas da Educação, Saúde, Segurança Pública, geração de emprego e renda e a infra-estrutura não serão afetadas. “Está preservado toda atuação direta à população. As ações estão voltadas para a qualificação do gasto público. Vamos restringir, por exemplo, o treinamento de servidores fora do estado. É como no orçamento doméstico, sempre há alguma coisa onde se pode reduzir o gasto como o telefone ou a energia elétrica”, explicou o secretário Manoel Vitório.
Ainda de acordo com ele, a Bahia já vinha desenvolvendo ações de contenção de gastos de custeio e de corte de desperdícios desde 2007. Algumas ferramentas colaboraram para isso como o Programa Compromisso Bahia, de qualificação do gasto público, que já reteve R$ 226 milhões de aplicação em dois anos, e o Sistema de Gestão Estratégica que permite identificar a hierarquização das ações do governo.
Equilíbrio financeiro
Segundo o secretário do Planejamento, a expectativa de crescimento econômico para 2009 deve ficar entre 0,5 e 2% do Produto Interno Bruto (PIB). “Não podemos negligenciar a preocupação com a perda de arrecadação. A Bahia, como a União e os outros estados, está se preparando para enfrentar os efeitos da crise econômica sem deixar, entretanto, de promover a economia”, disse Lobato.
Já Carlos Martins, titular da pasta da Fazenda, disse que as medidas para promover o equilíbrio financeiro do governo, tomadas ainda no início de 2007, garantiram uma melhor situação para enfrentar a crise econômica mundial.
“O governo está prestes a fechar um financiamento, no valor de U$ 409 milhões de dólares, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e, recentemente, iniciamos o pagamento dos créditos de ICMS de empresas exportadoras. Então, os fornecedores do Estado não precisam se preocupar, pois não terão dificuldades em receber seus valores”, explicou o secretário.