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Evento discute o Projeto Orla em Salvador
O Projeto Orla, ação conjunta entre os ministérios do Planejamento e do Meio Ambiente, referente à gestão das áreas costeiras brasileiras, foi o tema da mesa redonda realizada na última quinta-feira (14) no auditório da câmara de vereadores de Salvador.O projeto visa, de forma articulada entre as três esferas de governo e a sociedade civil, o ordenamento das áreas costeiras de domínio da União. Dentre as suas diretrizes estão o fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla, o desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada e a valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos.De acordo com o secretário estadual do Planejamento, Antônio Alberto Valença, que representou o Governo do Estado no evento, “o encontro dos três entes federativos e os mais interessados neste projeto, que são os barraqueiros e os ambulantes, serão aprofundados a partir de oficinas de discussão”, destaca.A secretária de Patrimônio da União, que é um órgão ligado ao Ministério do Planejamento, Alexandra Reschke, explica que o projeto não se trata de uma receita pré-definida. “Ele deve se adequar às especificidades de cada região e para tanto deve ser desenvolvido a partir do diálogo com os atores locais. Após as oficinas teremos a dimensão exata das necessidades de cada local”, detalha.Atualmente o projeto vem sendo desenvolvido em 86 municípios brasileiros, dentre eles, os municípios baianos de Ilhéus, Entre Rios e Ituberá. A faixa de trabalho nas áreas urbanas é de 50 metros e de 200 metros nas áreas não urbanizadas. O litoral do estado da Bahia tem 1.200 Km de extensão.O evento reuniu também representantes da Advocacia Geral da União, da Fundação Mário Leal, da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, da secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Salvador e das associações de barraqueiros da capital.
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Evento discute o Projeto Orla em Salvador
O Projeto Orla, ação conjunta entre os ministérios do Planejamento e do Meio Ambiente, referente à gestão das áreas costeiras brasileiras, foi o tema da mesa redonda realizada na última quinta-feira (14) no auditório da câmara de vereadores de Salvador.O projeto visa, de forma articulada entre as três esferas de governo e a sociedade civil, o ordenamento das áreas costeiras de domínio da União. Dentre as suas diretrizes estão o fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla, o desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada e a valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos.De acordo com o secretário estadual do Planejamento, Antônio Alberto Valença, que representou o Governo do Estado no evento, “o encontro dos três entes federativos e os mais interessados neste projeto, que são os barraqueiros e os ambulantes, serão aprofundados a partir de oficinas de discussão”, destaca.A secretária de Patrimônio da União, que é um órgão ligado ao Ministério do Planejamento, Alexandra Reschke, explica que o projeto não se trata de uma receita pré-definida. “Ele deve se adequar às especificidades de cada região e para tanto deve ser desenvolvido a partir do diálogo com os atores locais. Após as oficinas teremos a dimensão exata das necessidades de cada local”, detalha.Atualmente o projeto vem sendo desenvolvido em 86 municípios brasileiros, dentre eles, os municípios baianos de Ilhéus, Entre Rios e Ituberá. A faixa de trabalho nas áreas urbanas é de 50 metros e de 200 metros nas áreas não urbanizadas. O litoral do estado da Bahia tem 1.200 Km de extensão.O evento reuniu também representantes da Advocacia Geral da União, da Fundação Mário Leal, da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, da secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Salvador e das associações de barraqueiros da capital.
Texto:SEPLAN
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