TSE nega pedido de Serra para suspender propaganda sobre "suposta agressão"
Do UOL EleiçõesEm São Paulo
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou nesta sexta-feira (22) o pedido da coligação do presidenciável José Serra (PSDB) para suspender a exibição de um trecho na propaganda da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, que chamou de “teatro” um incidente com o tucano no Rio de Janeiro.
A campanha petista usa um vídeo do SBT no qual Serra é atingido na cabeça por uma bola de papel, na quarta-feira. O repórter da emissora ligou um telefonema ao presidenciável com as imagens nas quais ele coloca as mãos na cabeça, acusando ter sido atingido em meio a um confronto entre militantes petistas e tucanos.
Nas imagens, o PT diz que Serra tentou “simular uma agressão que não aconteceu”. O ministro Henrique Neves examinou apenas um pedido de liminar feito pelos aliados do tucano e chamou o incidente de “suposta agressão”.
“Após ler os documentos que instruem a inicial e assistir o programa impugnado, não vislumbro, neste momento, a presença dos pressupostos para a concessão da medida liminar requerida”, disse. “As emissoras não são parte da presente representação e o objeto do pedido de resposta é restrito ao que contido no programa eleitoral.”
O ministro diz que “a controvérsia sobre os fatos, ou ao menos, sobre a interpretação que a eles é emprestada pelos órgãos de imprensa e pelos candidatos não permite que, neste primeiro exame, sejam os mesmos considerados sabidamente inverídicos, o que não significa reconhecê-los como verdadeiros, pois dependem do exame das provas e versões apresentadas, a ser feito no momento do exame do mérito da representação”.
Na decisão, o ministro pede a notificação de Dilma e da coligação, para que possam apresentar defesa, e solicita a manifestação do Ministério Público Eleitoral sobre o caso.
O julgamento do mérito pode ainda levar a direito de resposta.
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