Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável do Estado da Bahia, a Secretaria do Planejamento (Seplan) esteve empenhada em diversas ações durante o ano de 2010. Na condução da política econômica e estratégica do Governo do Estado, a Seplan incorporou o ciclo de expansão das economias brasileira e baiana e também da retomada gradual da economia mundial para elaborar o Orçamento de 2011, cujo montante atingiu os R$ 26,6 bilhões, sendo R$ 16 bilhões destinados a área social.
“O ano foi muito positivo para o Estado, com a geração de mais de 108 mil empregos, estimativa de crescimento de 7,5% do PIB, a autorização de obras importantes como a Ferrovia da Integração Oeste-Leste, a entrega dos estudos preliminares do Sistema Viário Oeste e o início da elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)”, destaca o secretário do Planejamento, Antônio Alberto Valença, lembrando ainda que houve um incremento de 12,5% no Orçamento 2011 em relação ao exercício anterior.
Em 2010, fruto do trabalho em execução, a Bahia conquistou visibilidade no cenário internacional ao apresentar as oportunidades de investimentos, negócios e parcerias com o Estado nos segmentos de infraestrutura e logística durante missões ao exterior, a exemplo dos Estados Unidos, Espanha, Índia e China. Para o titular da pasta do Planejamento, a carteira de projetos, nas mais diversas áreas, terá um forte impacto transformador na realidade socioeconomica do Estado no horizonte de médio e longo prazo. “Estamos elaborando um plano intitulado Bahia 2023, que apresenta a estratégia do Governo da Bahia para promover as transformações econômicas, sociais e territoriais no Estado nos próximos 13 anos”, destaca Valença.
O documento que será finalizado em 2011 pontua o complexo logístico multimodal Porto Sul, que estará localizado próximo ao município de Ilhéus, como um dos principais projetos do Estado. Além de um porto offshore composto por terminais de exportação de minérios e grãos, o Complexo envolverá um pólo industrial e de serviços dentro de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE), um aeroporto internacional, o Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene), conexões com importantes eixos rodoviários nacionais e estaduais, e, principalmente, a integração com a Ferrovia Oeste – Leste.
“A ferrovia será o maior investimento em logística já realizado na Bahia, totalizando 1.490 km em toda a sua extensão, cerca de 1.100 km destes em território baiano, com obras já licitadas num valor de R$ 4,25 bilhões. Somando os investimentos federais e estaduais relacionados ao Complexo, apenas em infraestrutura logística, teremos mais de 8 bilhões de reais. Este será o projeto mais importante e transformador desde de que foi implantado o Complexo Petroquímico de Camaçari”, ressalta o secretário do Planejamento.
Outro projeto de destaque no Plano Bahia 2023 é o Sistema Viário Oeste, que engloba a ponte rodoviária ligando Salvador à Ilha de Itaparica, a duplicação da BA-001 na Ilha de Itaparica, a duplicação da Ponte do Funil e a duplicação das BA´s 001 e 046 entre Nazaré e Santo Antônio de Jesus (entroncamento com a BR-101).
O projeto encontra-se em fase de estudo preliminar e já tem assegurado recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para a elaboração de projetos e estudos de viabilidade para o ano de 2011.
Na avaliação do secretário do Planejamento, o Vetor Oeste vem a solucionar um sério gargalo logístico da Bahia, criando uma nova conexão do complexo portuário da Baia de Todos os Santos com as BRs 101, 116 e 242, encurtando a distância entre 100 e 200 quilômetros para os fluxos que vierem do sul e do oeste. “O Sistema também permitirá a retomada do desenvolvimento de uma região deprimida economicamente, que é o Recôncavo Baiano e a Ilha de Itaparica”, destaca Valença.
Pensando a Bahia do futuro
A elaboração do Plano Bahia 2023 vem sendo feita de forma participativa, a partir do ciclo de debates Pensar a Bahia. Já foram realizadas dez plenárias temáticas, onde foram debatidos os assuntos que terão destaque no Plano, a exemplo da segurança pública, saúde, educação, infraestrutura, territórios de identidade, dentre outros. De acordo com o secretário do Planejamento, as proposições e demandas colhidas durante os debates farão parte do Plano Bahia 2023, que é um documento de planejamento de longo prazo e estabelece as diretrizes para a elaboração dos próximos três Plano Plurianuais (PPAs).
Conselhos contribuem para a gestão estadual
Em 2010 foi criado o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter), que é um fórum permanente de caráter consultivo formado por representantes governamentais e da sociedade civil, cuja finalidade é subsidiar o planejamento e as ações do governo de modo territorial. Outro conselho que é coordenado pela Seplan é o Conselho de Acompanhamento do PPA (CaPPA), criado no início da atual gestão para monitorar a execução do PPA.
Desde 2007 a Bahia se tornou referência na utilização de Territórios de Identidade como unidades de planejamento, aliado a um PPA Participativo que contou com plenárias nos 26 Territórios. Em dezembro deste ano a Seplan iniciou a coordenação do PPA 2012-2015, que também será participativo e contará com diversas plenárias.
Canal na Internet
Com o objetivo de gerar diálogo e dar transparência aos fatos e dados recentes do planejamento da Bahia, a Seplan lançou este ano um canal de entrevistas e matérias no Youtube, A TV Seplan (www.youtube.com/tvseplan). A proposta é esclarecer e aproximar a sociedade de temas ligados à economia, gestão, orçamento público, programas e projetos de governo.
Bahia captou mais de R$ 22,1 bilhões da União desde 2007
De acordo com informações da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento (SPF), desde o início de 2007 até o início de dezembro deste ano, a Bahia foi contemplada com mais R$ 22,1 bilhões oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) em todas as modalidades de transferências, o que inclui as voluntárias e obrigatórias e exclui as constitucionais e legais.
Os números dão conta de que a Bahia foi o estado do Nordeste que mais recebeu recursos durante todo este período.
Ainda de acordo com informações da SPF, este valor não inclui boa parte dos R$ 43 bilhões do PAC para a Bahia, que são intermediados ou aplicados pela Caixa Econômica Federal (CEF) ou por empresas estatais e de economia mista, a exemplo da Petrobras, Infraero, Codeba e da Valec.
O secretário do Planejamento, Antônio Alberto Valença, ressalta que a cada ano o volume de recursos destinados a Bahia vem sendo incrementado, o que demonstra a importância econômica e estratégica do estado. “Em 2007 empenhamos pouco mais de R$ 4,4 bilhões, enquanto que em 2008 o montante alcançou os R$ 5,4 bilhões e, em 2009, este número saltou para R$ 6,6 bilhões”, afirma Valença, ressaltando ainda que a expectativa para este ano é superar as aplicações anteriores.
Transferências Constitucionais e Legais
Em relação às transferências constitucionais e legais, a SPF indica que a Bahia contabilizou cerca de R$ 19,6 bilhões entre janeiro de 2007 e outubro de 2010. “Estes recursos são ampliados a cada ano devido à representatividade da Bahia no cenário nacional e são provenientes do Fundo de Participação dos Estados (FPE), IPI para Exportação, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre outros”, detalha o secretário.
Fonte:SEPLAN
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