Os valores dos benefícios em manutenção são reajustados de acordo com as suas respectivas datas de início, com base na variação integral do índice definido em portaria ministerial para essa finalidade.
FATOR DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE ACORDO COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INÍCIO
DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO REAJUSTE (%)
até março/2010 4,75
em abril/2010 4,01
em maio/2010 3,26
em junho/2010 2,82
em julho/2010 2,93
em agosto/2010 3,00
em setembro/2010 3,07
em outubro/2010 2,52
em novembro/2010 1,59
em dezembro/2010 0,55
Legislação específica
Portaria Interministerial MPS/MF nº568 de 31/12/2010 DOU 03/01/2011
Artº 1º Beneficios serão reajustados a partir de 1º de Janeiro de 2011 em 6,41%.
& 2º Para os beneficios majorados por força da elevação do Salário Minimo para R$540,00, o refereido aumento deverá ser descontado quando da aplicação do reajuste de que trata o Caput e & 1º.
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