26/10 - 16:52hs - Bahiaeconômica
Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26/10), o Decreto de Utilidade Pública (DUP) Federal assinado pela presidenta Dilma Roussef, e pelos Ministérios dos Portos e do Meio Ambiente assegurando como obra essencial, a implantação do Porto Sul, em Ilhéus.
Com a emissão do DUP Federal, as obras do Porto Sul poderão ser iniciadas em breve, já que o documento era essencial para a liberação, por parte do Ibama, da Autorização de Supressão Vegetal (SV) do Bioma de Mata Atlântica, última pendência para iniciar as atividades.
A necessidade do DUP Federal foi verificada quando a Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e Porto Sul, sob o comando da presidente do colegiado, Ivana Bastos, promoveu, no mês de agosto, uma bateria de audiências em Brasília para acompanhar o andamento das obras dos empreendimentos. Logo que apresentada a exigência do documento, uma força tarefa foi montada pela Casa Civil do Governo da Bahia para tomar as medidas cabíveis e dar maior celeridade ao processo.
De acordo com a presidente da comissão, os deputados da Assembleia Legislativa tem se empenhado para tornar realidade a implantação dos empreendimentos. “Essa publicação é uma esperança, um renovar de energia neste longo ciclo de luta em favor da implantação do Porto Sul. Desafios novos estão por vir, mas não abriremos mão deste projeto tão essencial para nossa Bahia, cada vez mais perto de ser real. Inegável a dimensão e a importância que a ferrovia, juntamente com o Porto Sul, tem para a construção de um estado ainda mais forte e competitivo”, assegurou
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