Desenbahia deposita R$ 64,7 milhões para a Arena Fonte Nova
A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) depositou os recursos para as obras de construção da Arena Fonte Nova, nesta sexta-feira (29), na conta da concessionária Fonte Nova Negócios e Participações S.A. (FNP).
A informação foi divulgada pelo presidente em exercício da Desenbahia, Marcelo Oliveira. "De fato, nós efetivamos, através do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico do Estado da Bahia (Fundese), o depósito de R$ 64,7 milhões, repassados pelo BNDES, e equivalente a 20% do total de R$ 323,6 milhões contratado com o consórcio FNP", confirmou.
A Desenbahia aprovou financiamento no valor de até R$ 323.629.000,00 para a FNP, uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) cujos acionistas são as construtoras OAS e Odebrecht. O financiamento é adicional aos recursos que foram financiados pelo BNB e aos aportes dos acionistas, e completa a equação financeira que viabilizou a construção da Arena Fonte Nova.
Marcelo Oliveira lembrou que esses recursos são originários de financiamento entre o Estado e o BNDES, no âmbito do Programa BNDES ProCopa Arenas, que serão aportados, progressivamente, no Fundese, administrado pela Desenbahia, que concedeu crédito à FNP, nas mesmas condições do Programa BNDES ProCopa Arenas.
Vantagem da PPP
Segundo Marcelo Oliveira, desde que a FIFA confirmou Salvador como uma das 12 cidades-sede da Copa 2014, o Estado passou a efetuar estudos sobre a melhor forma de implantação do projeto da Fonte Nova. Esses estudos concluíram que a alternativa mais vantajosa para a Administração Pública seria uma Parceria Público-Privada - PPP, na modalidade concessão administrativa, com prazo de 35 anos. Nesse modelo, o parceiro privado é responsável pela construção e operação do estádio e a administração pública pagará a ele uma contraprestação pecuniária que o remunere em níveis adequados.
Com a aprovação da operação pela Desenbahia, aguardava-se o cumprimento de condicionantes entre o Estado e o BNDES e formalização de acordos entre os financiadores finais, BNB e Desenbahia, para a assinatura dos contratos e fruição dos recursos, o que já está efetivamente acontecendo. O prazo para conclusão da obra continua sendo dezembro de 2012.
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