A Secretaria do
Planejamento (Seplan) protocolou hoje (05.02) junto ao Instituto do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) o Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) da ponte Salvador – Ilha de Itaparica.
O órgão ambiental tem um
prazo legal de 60 dias para dar um parecer sobre o estudo.
O vice-governador e secretário do
Planejamento João Leão destaca que este é um avanço para a concretização
do projeto. ‘Esse é um passo muito importante para transformarmos a
ponte em realidade.
O governador Rui Costa está empenhado e pediu para
eu me dedicar a este projeto”, disse Leão.
O trabalho foi feito pelas empresas
V&S e Nemus, que, em outubro de 2013, venceram a licitação para
realização do EIA, o qual envolve avaliação dos impactos ambientais e
sociais do projeto e identificação de ações mitigadoras.
Durante os
trabalhos foram feitas diversas coletas, como de sedimentos, águas
superficiais, águas subterrâneas, ruídos, geomorfologia, plâncton e
bentos.
Além disso, as empresas fizeram os
levantamentos considerando os traçados das 15 alternativas locacionais e
tecnológicas, estudadas. Outro aspecto abordado foi a
análise sócio-econômica das áreas de influência.
O Inema analisará o documento entregue
hoje e, caso julgue necessário, recomendará ajustes. Quando estes forem
feitos, o órgão ambiental fará a convocação para audiências públicas,
por meio do Diário Oficial da Bahia e com antecedência mínima de 45
dias.
A previsão da Seplan é que sejam
realizadas pelo menos três audiências, uma em cada um dos municípios
mais diretamente afetados pela construção da ponte (Salvador, Vera Cruz e
Itaparica).
Quando forem anunciadas as datas das audiências também será
divulgado onde e como a sociedade poderá ter acesso ao Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA).
Depois da oitiva da comunidade e da sociedade
civil organizada, as opiniões manifestadas serão apreciadas e poderão
ser incorporadas ao projeto. Ao final destas etapas, o Inema emitirá a
licença prévia.
PROJETO – A Ponte Salvador – Ilha de Itaparica
é parte do Sistema Viário Oeste (SVO), que visa permitir um novo vetor
de desenvolvimento regional na Bahia. Além da construção da ponte, o
projeto contempla um conjunto de obras rodoviárias tais como a
construção do trecho entre a cabeceira da ponte na ilha e o
entroncamento com a BA 001; requalificação da rodovia BA 001, no trecho
urbanizado de Mar Grande, que passará a ter caráter de avenida urbana de
velocidade média; a construção de um desvio rodoviário em Vera Cruz; e,
ainda, a duplicação da BA 001, em trecho não urbanizado em Vera Cruz,
entre a Ponte do Funil e a nova rodovia
O traçado atual considerado pelo Governo
do Estado prevê que as cabeceiras da ponte serão na região de
Gameleira, no município de Vera Cruz e, em Salvador, no bairro do
Comércio, com encaixe direto com a Via Expressa. Com 12,2 quilômetros de
extensão, a ponte Salvador-Ilha de Itaparica será a segunda maior da
América Latina e ocupará a 23ª posição num ranking mundial de pontes
sobre mar, rio ou baía.
Quando for concluída, a ponte
beneficiará, de forma mais direta, 45 municípios, que somam 4,4 milhões
de habitantes, dos quais 800 mil moram nas áreas da Ilha, Baixo Sul e
Recôncavo Sul.
A expectativa é que a dinamização da economia gere 96 mil
empregos. Essas novas vagas serão distribuídas, especialmente, em oito
setores: turismo, logística, educação, saúde, comércio, agricultura,
naval e construção civil.
Fonte:SEPLAN
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