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A Previdência e o tratamento desigual entre aposentadorias de servidores federais e trabalhadores do setor privado.

A tabela atual  de contribuições é a seguinte( trabalhadores em atividade)em favor do INSS:

Até R$1.174,86 alíquota de 8%

De R$1.174,87 a R$1.958,10 alíquota de 9%

De R$1.958,11 a R$3.916,20 alíquota de 11%

Quem percebe acima do teto máximo de contribuição de R$3.916,20 não contribui sobre o valor excedente.

Entretanto não devemos esquecer do fator previdenciário que reduz o valor do beneficio ao se aposentar.

A política governamental de FHC, Lula e Dilma, até agora, no que concerne a correção dos benefícios, tem sido cruel com os aposentados que percebem valor superior ao Piso ou Salário Minimo, em razão dos percentuais de elevação do Minimo e dos aposentados referidos acima serem em percentual totalmente desigual.

A União quando aposenta seus servidores, os beneficiam pois a aposentadoria é de forma integral.

Para pagar os benefícios das aposentadorias e  pensões aos 1,1 milhões  beneficiados a União gasta R$80 Bilhões por ano.

Os funcionários em atividade contribuem com R$25 Bilhões.

O buraco é de R$55 bilhões que é debitado na conta da Previdência (Deveria ser lançado na conta do Tesouro)

Há milhões de trabalhadores rurais informais incluídos na conta da Previdência sem nunca haver contribuído (Deveria ser lançado na conta do Tesouro)

Para pagar aos 25 milhões de aposentados e pensionistas de trabalhadores privados que recebem um teto de até R$3.700,00, o INSS gera um Déficit de R$45 bilhões, Dez a menos de que o gerado pelos servidores federais com 1,1 milhões de beneficiados.

Volto a repetir que se os milhões de trabalhadores rurais informais que nunca contribuíram para o INSS, tivessem seus valores pagos diretamente pelo Tesouro, a Previdência (INSS) não teria rombo.

E o pior é que os aposentados que continuam a exercer atividades remuneradas são obrigados a contribuição em observância a tabela postada no inicio desse comentário com força de protesto e não fazem jus n a nenhuma vantagem( em caso de perda do emprego não recebe o Seguro Desemprego, não tem direito ao PIS ou PASEP e por aí vai).

O raciocínio lógico impõe modificações embasadas no Estado de Direito, transformando sua contribuição em conta individual de Pecúlio, como aliás já aconteceu, com seu resgate após sua retirada do mercado de trabalho e ou por questão de óbito

Sugestão em Pauta:

Deveria ser aprovada uma Lei que vinculasse o aumento da remuneração de vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, governadores e demais autoridades dos três poderes, ao índice estabelecido como correção das pensões e aposentadorias daqueles que percebem valor superior ao Piso.

Tal medida além de ser justa ajudaria ao país buscar alcançar o déficit nominal zero.

Tal medida deveria ser resolvida  através de um votação popular (plebiscito) usando os mesmos eleitores que elegem os referidos senhores na próxima eleição a ser consumada com uma chapa para marcar sim ou não, atendendo formulação a proposta agora lançada.

É preciso que se faça um ajuste fiscal para buscar zerar a dívida pública e a opinião acima ajudaria em muito, desde que outras orgias também tivessem fim.

Carnaval em Salvador

Espetáculo de cores e sons, com os  trios de blocos e trios sem cordas levando a alegria a população.

Blocos afros dando show de coreografia e de ritmo e no Pelô o Carnaval do passado para foliões de todas as idades.

Efetivamente nada tem a se acrescentar nessa festa popular que representa a maior concentração de foliões de todos os níveis sociais. 

É o quinto dia de festejos com estimativas do comparecimento entre 2 a 2,2 milhões de pessoas-dia

Notícias do MD  DEFESA -

 Inaugurações impulsionam Programa Nuclear da Marinha

O Programa Nuclear da Marinha ganhou impulso com a inauguração, ontem (16/01), da Unidade Produtora de Hexafluoreto de Urânio (Usexa) e do Centro de Instrução e Adestramento Nuclear (Ciana), nas dependências do Centro Experimental Aramar (CEA), em Sorocaba (SP).

A cerimônia contou com as presenças do ministro de Ciência e Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp; do comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Julio Soares Moura Neto, e do diretor-geral do Material da Marinha, almirante-de-esquadra Arthur Pires Ramos.

A inauguração da Usexa e do Ciana estabelece um marco para o país no processo de enriquecimento de urânio, possibilitando a produção de combustível nuclear para as usinas de geração de energia.

A Usexa é uma unidade piloto onde se obtém hexafluoreto de urânio nuclearmente puro, por meio da conversão do concentrado de urânio natural. Em síntese, produz-se a matéria prima para a etapa de enriquecimento de urânio, para produzir combustível nuclear para usinas como as de Angra.

A unidade está dimensionada para processar 40 toneladas de hexafluoreto de urânio e é uma das poucas instalações comissionadas recentemente no mundo. Os trabalhos técnicos e projetos de sistemas embasaram-se em estudos e pesquisas feitas no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) nos anos 1990, acrescendo-se instrumentação, materiais e dispositivos eletrônicos atualizados e engenharia para aumento de escala.

A unidade apresenta um índice de nacionalização de cerca de 80%, gerando empregos de nível médio e superior, na sua maioria, na região de São Paulo e Sorocaba.

Instrução e adestramento

O Ciana funciona como uma espécie de simulador destinado a capacitar alunos para a obtenção da licença de operação do Laboratório de Geração Núcleoelétrica (Labgene), uma planta nuclear projetada por brasileiros, que deve ser inaugurada em Aramar em 2014.

O centro servirá para a formação de operadores do Labgene e das tripulações dos futuros submarinos nucleares brasileiros (SN-BR). A instrução será supervisionada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear NEN), que aplicará provas teóricas e práticas aos alunos

China reduz compulsório para estimular crescimento do país

 O banco central da China decidiu cortar em 0,5 ponto percentual as reservas obrigatórias dos bancos, que passam a ser de 20,5% para as instituições de grande porte e de 17% para os pequenos e médios bancos.

A medida entrará em vigor no dia 24 de fevereiro, segundo informações da agência oficial de notícias chinesa Xinhua.

A expectativa do governo chinês, de acordo com a Xinhua, é reativar a economia e amenizar o aperto de crédito no país, diante da fragilidade do mercado internacional.

Essa é a segunda vez em três meses que o Banco Popular da China reduz o compulsório dos bancos, após subir a taxa seis vezes no ano passado na expectativa de conter a inflação.

Fonte: Uol.

Escadas rolantes a céu aberto

Roda e vira países da América Latina havidos como em estágio de desenvolvimento inferior ao Brasil nos dão exemplo e nos ensina a solucionar problemas graves para população carente.

Tal fato aconteceu com a mobilidade urbana com referencia ao BRT e recentemente a Colômbia exporta para o mundo : Escada rolante em morros a céu aberto.

O acontecido se deu na cidade de Medellin,uma das mais violentas da Colômbia, beneficiando  no minimo 12 mi moradores da favela Comuna 13.

São seis (6) lances de escadas totalizando 384 metros, que anteriormente entre subida e descida levava cerca de 34 minutos e agora leva seis minutos sem estresse ou fadiga.

O Rio de Janeiro já demonstrou interesse na tecnologia.

Sugestão em Pauta: Salvador poderia fazer ligação entre a cidade baixa (Comercio) a alta, em área onde há edificações em ruínas e irrecuperáveis, se transformando em meios modernos e rápidos de ligação, além de ser um chamariz turístico.

Fonte: uol.

Você sabia que...

O Ministro da Fazenda do Brasil (parte do governo Lula e da presidenta Dilma) Guido Mantega é nascido em Gênova na Itália em 07-04-1949 e migrou em 1951 para São Paulo com seu pai Guiseppe Mantega e família e naturalizou-se brasileiro

Concurso público estadual para a Saúde.

Tenho recebido inúmeros email solicitando informações sobre quando o governo iria fazer a convocação dos aprovados em Concurso público em substituição ao pessoal do REDA que está com contratos a vencer.

E tudo leva a se imaginar que tal fato venha ocorrer brevemente.

Por comentar sobre Concurso em matéria de autoria de Waldir Santos,(autor do livro Concurso Público), cuja matéria foi intitulada de Constituição Desrespeitada (que novidade!) em determinado trecho ele diz: “O Concurso Público, nascido dois séculos antes de Cristo, na China, e trazido para o ocidente em meios aos ideais da Revolução Francesa, teve no padre francês Etiènne Zi seu grande entusiasta, que após longo estudo concluiu tratar-se do maior instrumento de ascensão social da historia da humanidade.”

Em verdade é um marco importante de redução da desigualdade, pois o sexo, a cor, a religião, o estado civil, o nome de família são postas de lado, prevalecendo o conhecimento,pois sem o Concurso, as pessoas de camadas sociais menos favorecidas sofrem dura e incremente discriminação.

Tentando responder a pergunta de leitores de pensargrande, é óbvio responder de que o governo da Bahia, pautará os caminhos legais e é só aguardar

Desigualdade não...

O Brasil mudou e continua mudando...mas de forma muito tímida para reduzir a gritante desigualdade.

É verdade que pode-se fundamentar opinião como por exemplo: “nada de que foi será” e ou águas passadas não movem moinho.

Nada disso é incorreto, contudo o passado com seus erros e acertos nos coloca agora e hoje é o momento de direcionar os planejamentos para a consumação das grandes realizações, pois o futuro é inevitável e o tempo tem que ser aproveitado sem hesitação, com paciência, com inteligência e habilidade, na medida certa de poder concretizar,reavaliando as ações,estimulando o querer e fazer no tempo certo.

“ O tempo é o período que existe nas coisas que fazemos” e o governo da Bahia tem que formatar todos seus projetos abrangentes aos vetores que expressa nossas necessidades em decorrência da desigualdade dispensada pelo poder central em relação aos investimentos praticados nas regiões sudeste, sul e centro oeste comparando com as aplicações de recursos feitas na Bahia.

Os vetores aos quais fiz alusão acima são: Educação( 3,8 milhões de crianças e jovens brasileiros em idade escolar,que atravessaram 2010 fora de qualquer colégio e à margem do processo educativo – isso é mais do que a população do Uruguai,por exemplo,conforme informação do Movimento Todos para a Educação,publicação de Isto É) – Infraestruturas ( aeroportos, estradas de rodagem,ferrovias,mobilidade urbana, portos,energia e comunicação) – Justiça – Saúde - Segurança e Trabalho.

Efetivamente enquanto o Estado de Pernambuco estuda a construção de um novo aeroporto ao norte do Estado em município na divisa com a Paraíba, cuja a destinação inicialmente seria para o transporte de carga, tanto na entrada,bem como na saída,seria de fácil manejo também para uso de passageiros.

Enquanto isso a Bahia não conseguiu até o momento a aprovação e liberação de recursos para a construção de mais uma pista no aeroporto de Salvador e muito menos a liberação da licença ambiental para a construção do Porto Sul,integrante do Complexo Intermodal, do qual a Ferrovia Oeste-Leste.

Todas nossas necessidades sofrem considerável atraso para a sua consumação, inclusive a Via Expressa Baia se Todos dos Santos (comentarei sobre esse assunto em breve).

Diante de tanta vagareza, algumas perguntas que precisam esclarecimentos:

Quando será iniciada a obra do Metrô linha II.

Quando vai ser concluída a Via Expressa Baia de Todos os Santos

O povo da Bahia cobra da Presidente Dilma o retorno em investimentos de sua vitoria com a maior diferença de votos na eleição.

Dilma está saindo da sombra ao nomear ministros

Publicação Tribuna da Bahia

As nomeações de Maria das Graças Foster para a presidência da Petrobras e de Eleonora Menicucci para a Secretaria de Políticas para Mulheres mostram que a presidente Dilma Rousseff está, de fato, “saindo da sombra” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, opina a revista The Economist na edição que chega às bancas do Reino Unido hoje.

A publicação não deixa de citar que a presidente já havia demitido sete ministros no ano passado. Mas nesses casos os substitutos não tinham necessariamente a cara de Dilma. No lugar de Mário Negromonte (Cidades), por exemplo, entra um político indicado pelo partido dele, o PP.

Já a escolha de Graça Foster foi um fato “particularmente notável”, na opinião da revista. A nomeada expressou “apoio incondicional” a Dilma, o que “pode não ter caído bem para os acionistas minoritários” da Petrobras, mas mesmo assim as ações subiram.

O motivo, avalia a Economist, é que a experiência de Graça Foster “mais do que compensou” o efeito negativo que a subserviência da empresa à Presidência poderia causar. O caso de Eleonora Menicucci também foi emblemático porque ela tem sido “próxima da presidente desde que as duas dividiram cela durante a ditadura”, opina a revista.

Para o semanário, Dilma pode estar “pavimentando o caminho para uma agenda mais ambiciosa”. A seu favor, a presidente conta com uma popularidade alta: 59% de aprovação na última pesquisa, dez pontos a mais do que em meados do ano passado.

E tem, ainda, uma oposição relativamente pequena no Congresso (91 de 513 deputados). Mas a revista aponta barreiras a serem vencidas: “Conseguir qualquer coisa em Brasília é demorado e exige negociações tortuosas com parceiros da coalização. A liberdade de manobra (de Dilma) ainda é limitada pela inexperiência dela e por dívidas políticas com aliados que ajudaram a elegê-la”.

E vocês babacas de Ilhéus o que podem anunciar?

 CONDER entrega Projeto Cicloviário de Cruz das Almas

Situada no centro do Recôncavo baiano, a cidade de Cruz das Almas deverá contar brevemente com um importante equipamento urbanístico representado pela implantação de 14 quilômetros de ciclovias.

 Elaborado pela CONDER, o Projeto Cicloviário de Cruz das Almas foi entregue na manhã de hoje ao prefeito municipal, Orlando Peixoto Pereira Filho, em ato realizado na sede da empresa, em Narandiba, presidido pelo chefe de gabinete Adriano Peixoto, na presença do coordenador de Projetos da Diretoria de Equipamentos e Qualificação Urbanística(Diurb), Itamar Kalil, secretários da prefeitura e técnicos que participaram de sua confecção.

Salientando o alcance do Projeto Cicloviário para o município, o prefeito Orlando Peixoto lembrou que 82% da população local, estimada pelo IBGE em 58.606 habitantes, vivem na zona urbana, com predominância de pessoas de até 35 anos, grande parte integrando a Universidade Federal do Recôncavo e outras instituições de ensino, além de a cidade também sediar o Centro Nacional de Pesquisa da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).

 Para o arquiteto Itamar Kalil, o projeto elaborado pela CONDER se desenvolverá, principalmente, em áreas de educação universitária, escolas, empresas, indústrias, comércio, clubes e terminais de transporte, beneficiando-se das condições topográficas da cidade cujo perímetro urbano está quase totalmente localizado em um platô.

Além dos benefícios assegurados pelo projeto para a mobilidade urbana da cidade, ele representa uma contribuição efetiva para o Plano Diretor de Cruz das Almas, que prevê a criação de uma estrutura de ciclovias integrando bairros periféricos às áreas centrais, proporcionado, ainda, benefícios ao meio ambiente e à saúde da população.

13.02.2012.

Carnaval é na Bahia - leia e veja

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Uma cidade lembrada...a cidade vista como é hoje...uma cidade como precisa acontecer...

Faz muitos anos eu andei de bonde, nos abertos, fechados,apelidados de sossega leão, andei de marinete, de Trólebus ( ônibus elétrico,rodagem de pneus, com cabos suspensos buscando a energia em contato com os fios),andei de micro-ônibus feitos lotação (todos sentados) andei de Kombi (havia frotas regulamentadas para o atendimento de cada bairro) andei de Frescão (lotação sentada com ar refrigerado) e tudo isso faz muito tempo...Essa cidade lembrada é Salvador. Com suas ruas estreitas, com o sistema viário quase que restrito as parte altas e ao comércio que ia do Elevador Lacerda a Ribeira. Só depois as primeiras avenidas e outras mais e mais outras e hoje o nosso sistema de transporte carece de projetos, mais projetos, ousadia de pensar grande, de vencer obstáculos e transformar a estressante cidade que hoje é numa metrópole de transporte público de alta qualidade pois quem lucrará mais será o usuário do automóvel.

As vezes sou chato, enervante por voltar a comentar e repetir, voltar a postar sobre as nossas gritantes necessidades de ter uma mobilidade urbana a nível de uma das maiores cidades da América Latina.

Entretanto as ações construtivas tem que ser voltadas para Metrôs, linhas exclusivas para ônibus e pista para média e alta velocidade para automóveis como acontece nas principais cidades da Europa e tudo isso sem esquecer da possibilidade da implantação do transporte náutico e de ciclovias.

Com ou sem Copa do Mundo a cidade de Salvador há anos precisava de uma metamorfose total em seu sistema viário e ainda agora seus habitantes clamam aos governantes que precisam transformar os engavetados projetos apontados como futuristas no próximo passo para estimular ao povo caminhar, andar de trem, de ônibus, de moto, de bicicleta e de automóvel, sem medo, sem retardo no transito e sem estresse.

Divagações. Absolutamente não, essa é uma situação palpável, fácil de acontecer. Sendo o bastante de que os travadores do desenvolvimento, dos guetos do atraso, se junte aos incentivadores de obras como a Via Expressa Baia de Todos os Santos, da Ponte de Salvador a ilha de Itaparica, da Avenida Atlântica, e outras tantas que a cidade precisa e se não desejarem ajudar simplesmente não atrapalhem.

Mencionei acima bicicleta...projeto Cidade Bicicleta.

Visando a mobilidade urbana para a Copa de 2014 e uso posterior para o trabalhador, o desportista, a população em geral e o turista, tomei conhecimento da existência de um projeto que transformará a cara da cidade.

Há previsão de construção de 217 km de Ciclovias em Salvador e Lauro de Freitas, com a possível distribuição:

80 km em região de intervenção direta a exemplo do Acesso Norte (antiga Rótula do Abacaxi) a Lauro de Freitas, passando pelo Aeroporto e estendendo as vias alimentadoras da Linha do Metrô;

137 km de ciclovias em regiões indiretas (não conheço o projeto)

As obras estão estimadas em R$41 milhões e com anúncios publicados pelas secretarias do governo do Estado, a SECOPA e a SEPLAN e que devem começar em 2012.

Umas perguntas: Quando sairá do papel?

Qual a origem dos recursos?

A cidade Bicicleta será integrada ao novo sistema viário de Salvador- Lauro de Freitas e terá locais apropriados para o estacionamento e sua guarda e certamente vai alavancar a mobilidade urbana.

Será ousar perguntar se existe em Ilhéus algum projeto que beneficie o usuário de bicicleta?

A futura ponte de Ilhéus ao Pontal tem em seu projeto espaço reservado para tal fim?

Com a palavra quem de direito se houver interesse em satisfazer uma necessidade da cidade.

É só... e feliz Carnaval, com PAZ, Saúde e alegria de todos os ritmos e sons e viva o maior Carnaval em participação popular do mundo...o Carnaval de Salvador.

O interesse é seu...leia

A Constituição Federativa do Brasil atualizada

Em 05.10.1988 foi promulgada a Constituição, visando assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, o bem-estar,a igualdade e a justiça, a segurança, de uma sociedade fraterna, pluralista, sem preconceitos, fundada na harmonia e comprometida com a ordem interna e internacional, dentre outras destinações.

Emendas Constitucionais:

As três primeiras dentre as várias já realizadas foram:

NR 01 de 31.03.1992;

NR 02 de 25.08.1992;

NR.03 de 17.03.1993

A 1ª ( primeira) Emenda Constitucional de Revisão se deu em 01.03.1994.

Daí em diante as Emendas aconteceram a medida que se entendia por necessidade de aperfeiçoar os fundamentos que nortearam a sua implantação.

Há comentaristas ou colunistas que declaram em órgãos de divulgação sobre fragilidade da Lei maior do país.

Entendo que o Congresso tem buscado adequar a Constituição a modernização da Sociedade tanto no contexto das necessidades internas quanto no que concerne a relação multinacional, daí a quantidade de Emendas aprovadas que na visão do Congresso e do governo serviram para atualizar e valorar a Lei maior do país.

É possível que seja preciso maior rapidez na cobrança da aplicação da Lei para que se estabeleça na prática que sem Lei não há ordem e sem ordem não há desenvolvimento.

As vezes em nome da Democracia, do direito de expressão há a incitação ao embate e realmente isso precisa uma melhor análise para que todos tenham a ganhar.

Outro assunto que também abrange a Lei.

Por óbvia razão de segurança é proibida a venda de bebidas alcoólicas em estádios, ginásios esportivos e afins.

Tem algum tempo que a mídia comenta sobre a FIFA querer ordenar que nos jogos da Copa de 2014 será permitida a comercialização de bebidas nos estádios.

É inaceitável a ingerência de uma entidade internacional que detém o poder de mando nos espetáculos de futebol de tentar a todo custo postergar a Lei de nosso país em beneficio de interesses econômicos tenha a sua origem de onde for. O fato é que a FIFA está mandando dizer que os eventos organizados sob sua responsabilidade terão a comercialização de bebidas alcoólicas permitidas nos estádios palco dos jogos, assim como proíbe a venda de qualquer ramo de negócios no entorno dos estádios.

Os estádios são de propriedade da FIFA?

Será que a FIFA tem credibilidade e força para impor normas, quando em nosso entender fere aos princípios fundamentados em nossas leis?

Há quem diga e afirme que no país do arranjo haverá um meio de acomodar.

Será que mais uma vez o poder do $$$ fala mais alto?

Melhor não seria que houvesse o quanto antes a apuração das denúncias em que autoridades brasileira inseridas no comando do futebol são suspeitas?

Comentário sobre o futebol baiano.

Tenho por várias ocasiões afirmado que o futebol da Bahia não estabelece nenhum parâmetro para permitir uma análise comparativa com outros centros julgados mais adiantados e que infelizmente os resultados em campo provam ser uma realidade.

Teoricamente temos duas forças diferenciadas das outras dez que são Vitoria e Bahia ( ordenação considerando a melhor performance nos últimos dez anos) e as demais com algumas lutando para formar no grupo dos quatro melhores e outros brigando para não cair para a 2ª. Divisão de um futebol que já é pobre.

E o que se observa atualmente é Bahia de Feira, Bahia,Vitoria, Atlético de Alagoinhas, Vitoria da Conquista e Feirense em luta pela classificação entre os quatro primeiros, com a finalidade de chegarem a Semifinal e daí a final.

Em observância ao custo de cada folha o Bahia e Vitoria tem obrigação de auferir resultados consagradores frente aos adversários desprovidos de recursos e sem estrutura patrimonial, como Centros de Treinamentos e etc.

Entretanto até o momento há um equilibro na pontuação na disputa do Campeonato; embora saibamos que é muito improvável que a finalíssima não seja Bahia X Vitoria.

O Bahia precisa de forma urgente realizar contratações entre cinco a seis nas seguintes posições: 01 goleiro de nível próximo ao titular absoluto e ídolo da torcida Marcelo Lomba, dois alas ( no ano que passou os jogadores disponibilizados são superiores aos atuais), um homem de meio de campo pela esquerda que seja um emérito lançador e um atacante finalizador

Na última partida do Bahia ficou muito claro que a saída dos titulares que estavam no jogo fez o time perder a postura em campo, cedeu espaço ao adversário, sofreu pressão e se o adversário não fosse muito fraco poderia acarretar sérios problemas ao novo técnico.

Quanto ao Vitoria, a meninada vindo da base está se saindo bem e precisa de alguns retoques no setor de ataque para o crescimento de sua produtividade ( como sou Bahia, espero que tal ocorrência só aconteça no próximo Campeonato Brasileiro da série

- Disponível para download a síntese das realizações governamentais em 2011

O sumário executivo do relatório anual de governo 2011 já está disponível no site da Secretaria do Planejamento (Seplan). O documento acompanha o Relatório Anual de Governo de 2011, suplementando-o como roteiro de leitura e focalizando, em especial, os empreendimentos de maior importância.

Elaborado pela Secretaria do Planejamento com base no texto completo do Relatório 2011, o Sumário, nesta sua primeira edição, facilita a consulta aos tópicos do documento do qual se origina e, como ele, estrutura-se em 15 Diretrizes Estratégicas em conformidade com o Plano Plurianual 2008-2011.

O Sumário agrega, ademais, o propósito de elevar a transparência e ampliar o acesso do usuário em relação às principais realizações governamentais, podendo ser consultado, na íntegra, no site da Secretaria do Planejamento no endereço eletrônico www.seplan.ba.gov.br.

É nossa expectativa, assim, que este Sumário se constitua, para um público amplo, em instrumento demonstrativo das múltiplas frentes e do universo de realizações que traduzem o desempenho do Governo da Bahia no exercício de 2011, democratizando o alcance do Relatório Anual de Governo

Governo entrega à Assembleia projeto de gratificação da PM e reajuste salarial

Foto: Manu Dias/SECOM

Abertura anual dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia

Governo entrega à Alba projeto de pagamento de gratificação à PM e reajuste salarial

Em regime de urgência, o Governo do Estado entregou à Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei com o programa de pagamento da Gratificação de Atividade Policial IV e V e também o reajuste salarial de 6,5% para os policiais militares da Bahia e demais servidores estaduais.

O projeto traz os valores e as datas de incorporação da gratificação à remuneração mensal da categoria de acordo com a atividade exercida por cada policial, além da valorização do salário base com o acréscimo de R$ 41,00.

A GAP IV começa a ser paga ainda neste ano e será concluída em 1º de abril de 2013. Com isso, o salário de soldados e sargentos (patentes com o maior efetivo), somado ao reajuste de 6,5% retroativo a janeiro, atinge, respectivamente, um aumento de 18,5% e de 17,7% em novembro deste ano, se comparado a dezembro do ano passado.

O processo de transição para a GAP V será implantado em 2014, quando uma parcela intermediária será creditada, sendo finalizado no dia 1º de abril de 2015. A efetivação de todo o cronograma de melhorias salariais elevará a remuneração de soldados e sargentos em mais de 37% de reajuste nominal.

O secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, lembra que foi feito o esforço máximo para garantir as gratificações e manter o Estado dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Já estamos no limite de gastos de pessoal, 46%. O Estado não pode ficar inadimplente, porque isso implica no corte de recursos repassados pela União”, explica Costa. De acordo com a LRF, o limite prudencial com a folha de pagamento de pessoal não deve ultrapassar 46,17%.

Em 2012, os benefícios vão custar ao Governo R$ 186 milhões, segundo cálculos da Secretaria da Administração do Estado. Já no acumulado, até 2016, o custo total chegará a R$ 551 milhões.

Fonte:AGECOM

Impossível? Não existe em Ilhéus...

Basta se excluir o prefixo “im” e tudo pode acontecer

Aconteceu ontem (14/02) o ônibus que vem do Iguape com destino ao bairro da Conquista após chegar ao Terminal Urbano para seguir através a Ladeira de Teresópolis rumo ao seu destino, de forma surpreendente foi direcionado pela rua Visconde de Mauá, Avenida Canavieiras, passou na frente da Piedade e seguiu daí em diante pela rota habitual.

Quem foi o culpado do transtorno em muitas pessoas se atrasar aos compromissos de trabalho, estudos e afins?

O empresário dono da empresa que faz a linha de transportes, o motorista que talvez não tenha hábito de trabalhar nessa linha, a prefeitura através de seu departamento responsável pela fiscalização desse serviço e/ou o usuário que a tudo se conforma sem protestar?

Uma coisa é fato, essa linha tinha como percurso nesse trecho focado a rua Visconde de Mauá. ladeira de Teresópolis e daí e até o fim de Linha do bairro da Conquista e Deus sabe lá a razão mudaram o roteiro com sua passagem obrigatória pelo Terminal Urbano, para troca de motorista e cobradora.