Política
Valmar Hupsel Filho, Mateus Coutinho e Fausto
Macedo 
Rodrigo
Janot aponta Jucá, Sarney e Renan como "organização criminosa"Divulgação
| PMDB
Ao pedir autorização do Supremo Tribunal Federal para a instauração de inquérito
destinado a apurar o crime de embaraço à Operação Lava Jato - formalmente
embaraço à Justiça - supostamente cometido pelo ex-presidente José Sarney, os
senadores do PMDB Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RO), e o ex-presidente da
Transpetro Sérgio Machado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se
refere ao grupo como "quadrilha" e "organização criminosa".
"Está em curso um plano de embaraço da investigação por parte de
integrantes da quadrilha e seus associados. Como sói acontecer em organizações
criminosas bem estruturadas, o tráfico de influência é apenas uma das vertentes
utilizadas por esses grupos", afirma Janot.
No documento, Janot afirma que a atuação da Lava Jato, que resultou na
prisão de dezenas de pessoas e recuperação de milhões em dinheiro desviado,
gerou "grande preocupação de todos os integrantes da organização
criminosa".
"Esse temor, no caso do núcleo político, gestou um plano para
obstrução da Operação Lava Jato, com a utilização desvirtuada das funções e
prerrogativas do Poder Legislativo, cooptação do Poder Judiciário e
desestruturação, por vendita e preocupação contra futuras atuações, do
Ministério Público", afirma o procurador no documento.
Segundo o procurador-geral, houve uma "atuação planejada e
concentrada de congressistas" para, entre outras coisas, dificultar que
investigados e réus celebrem acordos de colaboração premiada, rever e reduzir
os poderes do Ministério Público e anistiar agentes públicos envolvidos. Janot
também descreve a atuação do grupo para tentar exercer tráfico de influência
junto ao então ministro relator das ações penais no Supremo Tribunal Federal,
Teori Zavascki.
O pedido se fundamentou no termo de colaboração premiada assinado por
Machado, no qual são transcritos trechos de mais de seis horas de conversas
gravadas com Sarney, Jucá e Renan. Para o procurador, as conversas
"demonstram a motivação de estancar e impedir, o quanto antes, os avanços
da Operação Lava Jato em relação a políticos, especialmente do PMDB, do PSDB e
do próprio PT, por meio de acordo com o Supremo Tribunal Federal e da aprovação
de mudanças legislativas".
Segundo o procurador-geral, o objetivo dos congressistas era
"construir uma ampla base de apoio político para conseguir, pelo menos,
aprovar três medidas de alteração do ordenamento jurídico em favor da
organização criminosa - 1) proibição de acordos de colaboração premiada com
investigados ou réus presos; 2) a proibição de execução provisória da sentença
penal condenatória mesmo após rejeição dos recursos defensivos ordinários, o
que redunda em reverter pela via legislativa o julgado do STF que consolidou
esse entendimento; 3) e a alteração do regramento dos acordos de leniência,
permitindo celebração de acordos independente de reconhecimento de
crimes".
Janot argumenta que há "elementos concretos de atuação concertada
entre parlamentares, com uso institucional desviado, em descompasso com o
interesse público e social, nitidamente para favorecimento dos mais diversos
integrantes da organização criminosa".
Defesas
Renan se manifestou por meio de sua assessoria. "O senador Renan
Calheiros esclarece que não fez nenhum ato para embaraçar ou dificultar
qualquer investigação e que sempre foi colaborativo, tanto que o Supremo
Tribunal Federal já manifestou contrariamente à pedido idêntico."
O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro Kakay, defensor do
senador Romero Jucá e do ex-presidente José Sarney, também falou sobre a
instauração do inquérito. "Se houve crime este teria sido praticado pelo
ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, autor das gravações que dão
sustentação ao pedido de inquérito do procurador-geral da República Rodrigo Janot,
que atribui aos peemedebistas suposta obstrução à Operação Lava Jato".
"Eu acho que esse pedido é um pouco consequência, quase que
natural, daquele pedido de prisão (dos peemedebistas) que foi feito (por
Rodrigo Janot) e que foi um fiasco. Nas gravações realizadas por Sérgio Machado
não tem nenhum sinal de qualquer tentativa de obstrução. Temos que fazer uma
reflexão mais profunda sobre essa hipótese de tudo ser obstrução à Lava
Jato", escreveu.
"Quando se discutia a Lei de Abuso da Autoridade os procuradores
foram ao Congresso e alardearam que estava havendo obstrução da Lava Jato. Ora,
o projeto é de 2009, a Lava Jato nem existia. Depois, quando se criticava a
prisão (de condenados) em segunda instância também vieram os procuradores e
alegaram que isso iria paralisar a Lava Jato. Quer dizer, a Lava Jato é
importantíssima, seus resultados são fantásticos, mas o País existe também fora
da Lava Jato."
"Pegar senadores discutindo modificação legislativa, que é a função
deles, e dizer que estão tramando contra a Lava Jato é o mesmo que três ou
quatro advogados criticarem a operação e, por isso, serem acusados de
obstruírem a Justiça. Se algum jornalista fizer um olhar mais crítico à Lava
Jato vão dizer que ele quer obstruir a Lava Jato."
"Vivemos um momento crítico. É coisa grave.
Virou um país monotemático. Não existe naquelas gravações (de Sérgio Machado)
qualquer tentativa de obstrução à Lava Jato. (...) Não vejo no conteúdo das
gravações nenhuma tentativa de obstrução.
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