Branco,
superior completo e sob investigação: A cara do Senado que votará o impeachment
Ingrid Fagundez e Renata Mendonça
Da BBC Brasil em São Paulo
Da BBC Brasil em São Paulo
10/05/201609h16
- Alan Marques/Folhapress
O perfil predominante entre os membros do Senado é o de um homem,
branco, com curso superior (direito é o mais comum), investigado pela Justiça e
com boas chances de ser membro da bancada ruralista.
É o que revela a análise feita pela BBC Brasil de dados - como sexo,
formação e número de mandatos - dos 81 senadores, que descobriu ainda que a
maioria dos parlamentares têm longa carreira política, com passagens por Câmara
e cargos no Executivo, e que vários pertencem a "clãs" familiares.
Além disso, 58% dos que votarão o impeachment de Dilma Rousseff
respondem a acusações como improbidade administrativa e corrupção passiva em
tribunais, segundo a ONG Transparência Brasil.
Abaixo, estão algumas das características de destaque entre os
senadores:
80% do Senado é composto por homens brancos
A votação do impeachment na Câmara dos Deputados já tinha mostrado que a
grande maioria da Casa é formada por homens brancos.
No Senado, não é diferente. Dos 81 senadores, 64 são homens brancos,
seis são homens negros e 11 são mulheres (sendo uma delas negra).
Os números contrastam com a realidade da sociedade brasileira: de acordo
com os dados mais recentes do IBGE, 54% da população é negra e 51% são
mulheres.
A idade média é 60,5 anos. Três em cada dez senadores são formados em
direito.
Segundo o site do Senado, 68 membros da Casa têm curso superior
completo, um dado que também contrasta com a configuração do país, onde,
segundo a última Pnad (Pesquisa Nacional de Domicílios) do IBGE, apenas 16%
possuem ensino superior completo.
"Isso é um retrato do poder. A gente nunca teve um Legislativo que
espelhasse a diversidade social no país" disse à BBC Brasil Maria do
Socorro Braga, professora de Sistemas Democráticos e Teoria Política
Democrática da Ufscar (Universidade Federal de São Carlos) e coordenadora
do Núcleo de Estudo dos Partidos Políticos Latino-Americanos na mesma
universidade. "Faz parte da nossa cultura política, que é elitista."
58% dos senadores são citados na Justiça ou em Tribunais de Contas
Entre os 81 senadores que votarão o impeachment da presidente Dilma
Rousseff, 47 (58%) têm ocorrências na Justiça ou em Tribunais de Contas por
suspeitas ou acusações que vão de improbidade administrativa (em sua maioria) a
corrupção passiva, passando por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha,
segundo levantamento do projeto Excelências, da ONG Transparência Brasil.
Os partidos com o maior número de senadores citados são: PMDB (10),
seguido por PT (9), PSDB (6), PR (6) e PP (5).
"É uma contradição muito grande e uma alta deslegitimação desse
processo. Vivemos um momento em que a classe política está sendo muito
questionada porque cada vez se tem mais informações sobre isso [políticos
acusados de crimes ou improbidades]. Há um descrédito da população em relação a
seus representantes", disse Braga.
"Tem políticos de todos os partidos envolvidos. Essa contradição
nos mostra que temos uma democracia com baixa qualidade. A médio e a curto
prazo, uma consequência disso é o apartidarismo."
Senadores vêm de 'dinastias' políticas e têm longa carreira política
Apesar de 65% dos senadores estarem em seu primeiro mandato, a grande
maioria deles têm longa carreira política - ou já foi deputado por mais de uma
vez ou exerceu cargos importantes no Executivo, como o de governador.
Segundo o cientista político Manoel dos Santos, vice-coordenador do
Centro de Estudos Legislativos da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais),
a carreira - e a projeção conseguida por ela - é necessária para conseguir
votos, pois o senador é eleito pelo número de votos no seu Estado. Na Câmara,
para ser eleito, o candidato depende não apenas dos votos que recebe, mas
também dos recebidos por seu partido ou coligação.
"(No Senado), só vai bem quem tem de fato muito voto. São pessoas
de patrimônio político extenso, por isso está cheio de ex-ministros."
A experiência pesa na hora da indicação do partido para participar das
eleições.
"A grande disputa é conseguir montar sua chapa e sair como
candidato da coligação. São sempre grandes nomes", diz a pesquisadora da
Transparência Brasil Juliana Sakai.
Muitos deles carregam também sobrenomes de peso regional. Dados da
Transparência Brasil mostram que 60% dos senadores têm parentes na política,
mais do que os deputados (49%).
Entre os "clãs" mais numerosos na política estão o de Cássio
Cunha Lima (5 parentes), o do presidente do Senado, Renan Calheiros (4
parentes), e o de Jader Barbalho (3 parentes).
Para a cientista política da Ufscar Maria do Socorro Braga, "são
verdadeiras oligarquias". "(Antes) era mais forte do que hoje, mas
ainda existe. Praticamente em todo o Nordeste, quem está assumindo são filhos e
netos."
Segundo Braga, essa característica "acaba afetando a ampliação e a
maior integração de outros setores".
"Por que [Fernando] Collor foi eleito depois de passar anos
inelegível? Se você vai para Alagoas, as rádios, os jornais da região são todos
dele e acabam ajudando."
Bancada ruralista é predominante
Quase 30% do Senado é ruralista. A informação é do Projeto Excelências,
da Transparência Brasil. A bancada é uma das maiores na Casa, ao lado do grupo
formado por concessionários de rádio e TV (23,5%). A bancada dos sindicalistas
é a terceira, mas fica afastada das duas primeiras, com 11%.
Para Braga, os números mostram um desequilíbrio dos interesses
representados no Senado, que seria "muito fechado" e
"exclusivo".
"É bastante elitista. Causa espécie você ver que é uma elite que
não está sensível às características socioeconômicas do Brasil, marcado por
extrema desigualdade social."
Já o cientista político Manoel dos Santos vê os ruralistas como um
"segmento legítimo da sociedade".
Santos afirma que muitos Estados brasileiros têm forte economia agrícola
e estariam representados por esses parlamentares.
Da mesma forma, um Brasil majoritariamente conservador também teria um
Legislativo pouco adepto a mudanças.
"Parlamentos são sempre um pouco mais conservadores do que os
membros do Executivo, pela distribuição de preferência dos eleitores [por
Estados]. Nossa sociedade é conservadora. Há também um neoconservadorismo se
projetando, ligado a questões religiosas. Não acho um problema. Tem que ter
representatividade de fatores liberais e conservadores", diz.
Mais de 13% dos senadores chegaram ao cargo sem receber voto
Ao contrário da Câmara, as eleições para o Senado Federal são
majoritárias, ou seja, só são eleitos os senadores que recebem a maioria dos
votos diretos, enquanto na Câmara as eleições são proporcionais e candidatos
menos votados têm chances de ocuparem as cadeiras por conta do quociente
eleitoral.
Ainda assim, é possível chegar ao Senado sem receber voto, por causa do
sistema de suplência.
Quando se elege um senador, o suplente é eleito junto. Muitos suplentes
que compõem a chapa dos senadores são financiadores das campanhas ou familiares
(mulher, filho, neto etc). Existe até uma PEC (Proposta de Emenda
Constitucional) que visa impedir que cônjuges ou pessoas com vínculo sanguíneo
possam compor as chapas dos senadores, mas ela está parada na Câmara desde
2013.
"Há pessoas (no Senado) que não têm nenhuma representatividade. Cai
algo que é fundamental numa democracia. [O Senado] É uma Casa muito
conservadora e representa apenas alguns setores, que são os que financiam as
campanhas", afirmou a professora da Ufscar.
Em oito anos de mandato, é muito comum o senador eleito deixar o posto
para ocupar outro cargo – às vezes no governo federal, como ministro, às vezes
em um governo estadual ou municipal. Com isso, o suplente [que, em geral, não é
conhecido pelo eleitorado] acaba assumindo a cadeira em seu lugar.
Por exemplo, dos 54 senadores que foram eleitos em 2010 para um mandato
que teria oito anos, 20 acabaram deixando suas funções temporariamente em 2014
para concorrer a eleições em outros cargos – para governadores, principalmente.
Atualmente, existem 11 suplentes – o equivalente a 13,5% do Senado -
ocupando as vagas de senadores eleitos pelo voto.
