A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) informou que fará novas audiências públicas sobre a licitação para exploração dos portos de Salvador, Aratu (BA).
Isso aconteceu por conta da pressão do Tribunal de Contas da União (TCU) e de decisões judiciais liminares. A ideia é fazer novas consultas, audiências públicas e adaptar os estudos para concessão e arrendamento das áreas e instalações portuárias em Salvador, Aratu.
Os dois portos são alvo de intensa disputa de bastidores e estão incluídos no segundo lote de licitações portuárias, lançado para consulta pública no início de outubro de 2013.
A Antaq quer atender nessa licitação aos condicionantes exigidos pelo TCU nos estudos técnicos apresentados para o primeiro lote de concessões nos portos de Santos e do Pará. Em dezembro, o plenário do tribunal listou 19 questionamentos técnicos ao analisar a licitação do chamado bloco 1. A revisão, que deve incluir alterações em editais, minutas jurídicas e contratos de concessão, deve implicar um atraso no cronograma original das concessões.
O programa de investimento nos portos, lançado pelo governo em meados de 2013, prevê aportes totais de R$ 54,2 bilhões - R$ 31 bilhões até 2015.
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PROJETO BÁSICO DA PONTE SSA-ITAPARICA VAI ESTUDAR ALTERNATIVAS À PONTE
O contrato para elaboração do projeto básico de engenharia da ponte Salvador – Ilha de Itaparica foi assinado sem muito alarde, pelo Secretário de Planejamento, José Sérgio Gabrielli, na última sexta-feira.
Para realização do projeto serão gastos R$ 22,5 milhões, e as empresas responsáveis serão a Enescil (Brasil), Cowi (Dinamarca) e Maia Melo (Brasil). A ordem de serviço será emitida na próxima semana e o consórcio deverá apresentar estudos intermediários e finais até outubro deste ano.
Chamou atenção no projeto apresentado o estudo que estão previstos estudos sobre alternativas para a ponte e a rodovia dentro da ilha, o que aponta para a possibilidade do surgimento de outra proposta que comtemple outra possibilidade de ligação da ilha com o continente.
O projeto prevê também anteprojeto de engenharia, relatório que subsidiará o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), orçamento do investimento na ponte e reconfiguração da BA 001, além dos projetos básicos das alternativas selecionadas.
Um dos pontos mais delicados do projetos que é a forma de passagem de plataformas e navios para portos e estaleiros, já que a ponte cortará a Baía de Todos os Santos, será estudada.
Ainda projeta-se que o vão central da ponte Salvador – Ilha de Itaparica será o maior do mundo, caso seja construído de concreto. “Ele permite pouca manutenção e é mais barato. Atualmente o maior vão tem 520 metros na Suécia”, aponta Ribeiro.
O lançamento do edital para construção e concessão da ponte está previsto para o quarto trimestre de 2014 e após iniciadas as obras, estima-se a conclusão entre 48 e 60 meses. O projeto de construção da ponte, duplicação das rodovias e investimentos em infraestrutura, que em 2010 demandaria um investimento estimado de R$ 7 bilhões, atualmente está sendo revisto.
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