PORTOS DA BAHIA PODERÃO TER INVESTIMENTOS DE R$ 4,4 BI COM MP DOS PORTOS

A Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos, editada pelo governo em dezembro do ano passado, traz enormes benefícios para a Bahia e poderá dar mais competitividade à economia estadual.

Editado pela presidente Dilma Roussef em dezembro, juntamente com o projeto de modernização dos portos, a MP privilegia os investimentos no setor privado e estabelece diretrizes que podem resultar em investimento de R$ 54,2 bilhões para todo o país.

A MP prevê a  licitação de 159 terminais marítimos, sendo que 42 são novos terminais, em áreas ainda não exploradas, 46 são áreas com contratos já vencidos e 71 são áreas cujos contratos de arrendamento vencem até 2017.

Na Bahia, a MP 595 pode viabilizar investimentos no Porto Sul, no Porto de Ilhéus e no Porto de Aratu, onde empresas privadas já apresentaram projeto para investir R$ 1,7 bilhão, mas não havia marco regulatória para tal intervenção.  A MP dos portos estabelece esse marco regulatório e abre perspectivas para investimento na modernização do parque portuário baiano.

O governador Jaques Wagner é favorável à MP dos portos e disse que espera aprovação rápida da medida com os ajustes técnicos necessários e os detalhes que possam aprimorá-la por meio de negociação.

A aprovação da MP poderá transformar o Porto Sul, que vai demandar investimentos de R$ 1 bilhão,  o porto de Aratu, cuja necessidade de investimentos chega a R$ 3,3 bilhões, e o porto de Ilhéus em portos privados, agéis e modernos.

A previsão é de que a MP seja votada em uma comissão mista em 10 de abril, seguindo depois para os plenários da Câmara e do Senado.

Obras na avenida Vasco da Gama são entregues

No lugar do canal de 1,3 quilômetro que cortava a via foi construída um corredor para ônibus, com o objetivo de melhorar o tráfego no local

Da Redação -Correio da Bahia

As obras na avenida Vasco da Gama foram entregues na noite desta quarta-feira pelo prefeito ACM Neto. No lugar do canal de 1,3 quilômetro que cortava a via foi construída um corredor para ônibus, com o objetivo de melhorar o tráfego no local. A via estará aberta para circulação de veículos amanhã (28).

De acordo com a Assessoria Geral de Comunicação da Prefeitura de Salvador (Agecom), o canal foi coberto com um colchão de areia, onde foram assentadas galerias triplas de 3 metros de largura por 2,5 metros de altura. Acima delas foi colocado o asfalto por onde devem trafegar os ônibus.

A obra realizada pela Superintendência de Conservação, Manutenção e Obras Públicas (Sucop) também visa melhorar a drenagem de água no local. A água retida ao longo da Vasco da Gama agora será canalizada para as galerias construídas abaixo da pista, evitando acúmulo de dejetos que provocam a proliferação de mosquito e eliminando a chance de alagamento em dias de chuva.

A construção foi iniciada ainda na gestão de João Henrique e custou R$56 milhões, pagos com recursos do Ministério da Integração Nacional. O secretário de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec), Paulo Fontana, ressaltou o trabalho da gestão atual na conclusão das obras: "Quando assumimos, determinamos que fosse acelerado o processo de pavimentação, que ainda faltava cobrir 50% da via, concluímos a macrodrenagem, além de viabilizar a urbanização, iluminação e paisagismo".

Ao longo das obras foram retiradas 33 árvores, mas a Sucop está implementando uma nova área verde ao longo da via. Já foram plantadas três palmeiras imperiais e outras árvores ao longo do canteiro central. Também já foram instalados 263 novos postes duplos de iluminação.

SEPLAN ENCAMINHA NOTA AO BAHIA ECONÔMICA QUESTIONADO MATÉRIA SOBRE A PONTE

Em relação a matéria publicada pelo Bahia Econômica, publicada nesta terça-feira e intitulada “Ponte Salvador-Itaparica: só os estudos podem custar R$ 80 milhões”, a Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan) encaminhou nota ao portal apontando alguns supostos equívocos na matéria. A seguir transcrevemos os tópicos da nota, seguido dos comentários da redação.

Inicialmente a Seplan contesta a informação de que o estado contratará empresas para revisar os planos diretores de 21 municípios. Informando que os estudos preliminares realizados indicam a necessidade de revisar apenas os planos diretores das cidades de Itaparica e Vera Cruz. A nota informa também que Salvador receberá uma das cabeceiras da ponte, mas que os estudos atuais não apontam a necessidade de revisar completamente o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), visto que a intervenção será localizada no Centro Antigo de Salvador. Mas admite que serão elaboradas diretrizes urbanísticas para a área de influência do projeto da ponte Salvador-Itaparica, que servirão de subsídio para as prefeituras futuramente revisarem seus planos diretores.

Comentário da Redação: A informação de que 21 municípios serão impactados pela ponte Salvador- Itaparica foi do próprio secretário de Planejamento, José Sérgio Gabrielli em audiência na Assembleia Legislativa. A matéria não afirma que o estado contratará planos diretores, apenas que poder público, inclusive municipal, terá de fazê-lo, pelo tamanho da intervenção. A própria nota admite que serão necessários estudos com novas diretrizes urbanísticas para Salvador e revisão dos planos diretores das cidades, o que corresponde a essência da matéria.

A nota da Seplan questiona a matéria quando ela afirma que o centro antigo de Salvador necessitará de novas intervenções, para fazer frente ao impacto de um equipamento que vai aumentar o movimento na região em mais de 30 mil carros. Segundo a Seplan os estudos preliminares indicam que a estimativa de fluxo, nos dois sentidos será de 10 mil veículos por dia. No 30º ano, a projeção aponta 140 mil veículos por dia, similar ao fluxo da ponte Rio-Niterói.

Comentário da Redação: Urbanistas consultados pelo Bahia Econômica acreditam ser muito baixa a previsão de 10 mil veículos de fluxo para a ponte, especialmente se for considerado a alta estação. De todo modo em qualquer dos casos será necessário intervenções para não degradar o centro histórico de Salvador, o que implica em recursos.

A nota da Seplan diz que, diferente do divulgado pelo site, em diversas oportunidades foi divulgado o escopo de trabalho da Mckinsey, composto de: Gestão de partes interessadas e comunicação social; Elaboração de um plano de desenvolvimento socioeconômico e imobiliário da região; Elaboração de um plano de desenvolvimento urbanístico; Infraestrutura; Impactos do projeto; Elaboração do modelo econômico-financeiro; Modelagem institucional; Coordenação dos diversos estudos a serem licitados pelo Governo do Estado (EIA-Rima, Engenharia, Sondagem, Masterplan Urbanístico, etc)

Comentário da Redação: O portal não tinha efetivamente o detalhamento do trabalho que será realizado pela Mckinsey, e já havia solicitado o referido escopo à Seplan, no entanto a própeia nota da Seplan admite que o governo do Estado terá de licitar vários outros estudos a exemplo do EIA-Rima, estudos de Engenharia, Sondagem, Masterplan Urbanístico, etc, que apenas serão coordenados pela Mckinsey, o que corrobora a tese principal da matéria de que serão necessário mais estudos que, incluindo o projetos básico e executivo, devem efetivamente atingir um montante bem superior aos R$ 40 milhões iniciais gastos com a consultoria internacional.

BahiaEconômica

Governador decreta ponto facultativo no Estado a partir do meio-dia desta quinta

O governador Jaques Wagner decretou ponto facultativo nas repartições públicas do Estado da Bahia a partir do meio-dia desta quinta-feira (28), em razão do feriado da Semana Santa. O decreto do governador que estabelece o meio-expediente nas repartições públicas será publicado nesta quinta, no Diário Oficial. O expediente será normal para os serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupções, como nas áreas de saúde e segurança pública.

WAGNER CONFIRMA DILMA NA INAUGURAÇÃO DA ARENA FONTE NOVA

Publicado :BahiaEconômica

O governador Jaques Wagner confirmou nesta quarta (27), durante encontro que discutiu os planos operacionais para a Copa das Confederações, a presença da presidente Dilma Rousseff durante a inauguração da Arena Fonte Nova às 10h do dia 05 de abril, em Salvador. No dia 7 de abril está confirmada a realização do primeiro jogo da Arena com o clássico BA x VI.

Participam também do encontro o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, o diretor-executivo do Comitê Organizador Local (COL), Ricardo Trade, o prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto, além de representantes das Forças Armadas e secretarias estaduais. Os participantes falam sobre os detalhes da operacionalização das áreas de Segurança, Coleta e Controle de Ingressos, Aeroporto, Transporte e Mobilidade, Acomodação e Receptivo Turístico, Telecomunicações, Energia, Vigilância Sanitária, Saúde, Cultura, Meio Ambiente, Comunicação e Voluntariado, permitindo maior integração entre as equipes responsáveis por questões consideradas cruciais para o êxito do megaevento.

O governador disse que "a Copa das Confederações é um primero passo para o sucesso da nossa Copa em 2014. Nessa reunião de hoje vamos superar dificuldades e afinar as equipes que vão trabalhar no evento. Nós, que já fazemos o melhor Carnaval do mundo, faremos uma das maiores festas dentro da Copa das Confederações e Copa do Mundo."

REAJUSTE DOS SERVIDORES: DEMORA NO ANÚNCIO GERA DÚVIDAS SOBRE A ARRECADAÇÃO

O atraso do governo no envio da proposta de reajuste salarial dos servidores públicos estaduais, cuja data-base venceu em 1º de janeiro, continua gerando especulações, inclusive no que concerne a situação financeira do Estado.

Setores no governo afirmam que a questão está sendo tratada e que a demora deve-se a uma preocupação com os limites prudenciais fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A informação não procede já que os dados disponíveis dão conta de que as despesas de pessoal em 2012 foram inferiores a 55% da Receita Corrente Líquida, quando o limite prudencial é de 57% e o limite máximo de 60%.

Sendo assim, se o Governo do Estado da Bahia reajustar o salário do funcionalismo público estadual pelo índice da inflação (IPCA) do ano anterior, como faz tradicionalmente, o  percentual de reajuste deveria ser 5,84% que, embora superior ao previsto na Lei Orçamentária Anual para 2013, previsto em 5,16%, não impactaria a receita corrente líquida, a não ser que estivesse se verificando uma queda expressiva na arrecadação. 

A demora no anúncio do índice de reajuste do funcionalismo e o adiamento reiterado pelo Secretário da Fazenda da audiência pública de prestação de contas na Assembleia Legislativa, referente ao terceiro quadrimestre do ano, vem gerando especulações. 

Causa estranheza que o primeiro trimestre de 2013 esteja chegando ao final e o governo ainda não prestou contas relativas ao último quadrimestre de 2012, além disso alguns analistas lembram que no site transparência não vem publicando as estatísticas de receita e despesas referentes ao ano de 2013.

Há quem credite o problema à dificuldades com a implantação do Sistema de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan), outros afirmam que estaria havendo uma queda na arrecadação em 2013, com a redução das tarifas de energia.

Norma permitirá novos investimentos para portos baianos

MP dos Portos cria condições para investimentos de grandes vultos, além de viabilizar o modelo de construção do Porto Sul

A aprovação da Medida Provisória dos Portos (MP 595/2012) foi defendida, nesta terça-feira (27.03), em audiência pública da comissão mista que analisa a iniciativa no Senado federal, pelo coordenador de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura da Casa Civil do Governo do Estado da Bahia, Eracy Laffuente, representando o governador Jaques Wagner.

A medida, segundo Eracy, vai permitir a agilidade e novos investimentos para os portos baianos, além de viabilizar o modelo de construção do Porto Sul. "Buscamos um modelo que não onere o mercado e possa atrair novos investimentos", afirmou. Ele destacou a iniciativa da presidente da República, Dilma Rousseff, em editar a MP.

Na oportunidade, Eracy Laffuente afirmou que o governador Jaques Wagner é amplamente favorável à MP 595, a qual cria condições para investimentos ágeis de grandes vultos ao Porto Sul. Ele disse que espera aprovação rápida da medida "com ajustes mais técnicos e detalhes que possam aprimorá-la por meio de negociação".

Marco regulatório – O texto da Medida Provisória 595 estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário e revoga as principais normas do setor, a Lei dos Portos (8.630/93) e o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária (Lei 11.610/07).

Eracy destacou também que o Governo do Estado não visualiza nenhum elemento que possa agredir o Pacto Federativo. Para ele, a modelagem proposta pela MP será benéfica para a Bahia, porque dá sustentabilidade e dota a economia de um complexo portuário competitivo para exportar minério e grãos, além de desobstruir gargalos e favorecer os produtores rurais, estimulando ainda a economia da região do estado.

De acordo com Laffuente, o Porto Sul trará menor dispêndio para o escoamento da produção do estado, não onerando o custo do mercado interno. O Porto Sul será alimentado pela Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), com 1.500 quilômetros de extensão, ligando o oeste baiano ao seu litoral, e está orçado hoje em R$ 5,2 bilhões. .

Licitações – Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a centralização das licitações prevista pela MP é importante para o planejamento integrado da logística portuária no país. "Fazer o planejamento, a integração e distribuição dos terminais portuários deve ser uma tarefa da União. Harmonizar as demandas e ofertas, buscar a eficiência e induzir a racionalidade do sistema só pode ser feito a partir de uma visão nacional."

Participaram também da audiência da comissão mista do Senado o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã do Rio Grande do Sul, João Motta, representando o governador Tarso Genro.

Fonte: Diário Oficial

PONTE SALVADOR-ITAPARICA: SÓ OS ESTUDOS PODEM CUSTAR R$ 80 MILHÕES

O governo do Estado deve gastar cerca de R$80 milhões apenas com os estudos de viabilidade da ponte Salvador-Itaparica.

Além da contratação da empresa de consultoria McKinsey cujo contrato foi de R$ 40 milhões, será necessário a contratação de outras empresas para a realização dos planos diretores da 21 cidades que serão impactadas com a construção da ponte.

O governo reconhece que estas cidades sofrerão um forte impacto urbano com  a chegada de 40 novos mil moradores num prazo de três décadas. Para analisar estes impactos, o governo firmou um pacto com as prefeituras para que os analisem em conjunto, incluindo-se os planos diretores urbanos de cada uma das 21 cidades, mas esse é um novo estudo que não está previsto no contrato com a McKinsey. 

A Seplan não divulgou o escopo do trabalho que será realizado pelo consultoria internacional, mas as informações são de que eles serão focados apenas na ponte e não avaliarão o impacto no entorno das cidades envolvidas.

Na verdade, além do R$ 40 milhões da  McKinsey estima-se que o poder público  deve gastar montante semelhante  com a elaboração de planos diretores para 21 cidades, o zoneamento dos municípios atingidos, e estudos sobre a ocupação imobiliária e a mobilização de 40 mil novos moradores previstos, além dos estudos indispensáveis em relação ao impacto urbano em Salvador.

A cidade, cujo centro antigo será fortemente atingindo, inclusive no relacionado à  mobilidade urbana, precisará de um novo plano urbano para fazer frente ao impacto de um equipamento que vai aumentar o movimento na região em mais de 30 mil carros.

O secretário José Sérgio Gabrielli  anunciou também que será construído um anel rodoviário em torno da Bahia de Todos-os-Santos, que inclui construção e duplicação de estradas e a integração de três rodovias federais, o que, segundo especialistas consultados pelo Bahia Econômica, vai demandar novos projetos que podem elevar em mais de R$ 40 milhões os estudos necessários para a implantação da ponte Salvador-Itaparica.

Veja também: Ponte Salvador-Itaparica oscila entre o ufanismo e a descrença
                          Ponte Salvador Itaparica: É preciso avaliar a origem dos recursos 

GABRIELLI RESPONDE CRÍTICAS DOS DEPUTADOS SOBRE A PONTE SSA-ITAPARICA

À convite da Comissão de Infraestrutura, presidida pelo deputado Herbert Barbosa, o secretário de Planejamento, José Sergio Gabrielli, esteve nesta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa para apresentar o projeto do Sistema Viário Oeste, que inclui a Ponte Salvador-Itaparica.

A bancada de oposição mostrou-se preocupada com a viabilidade econômica da obra e os seus impactos. Após o evento, o deputado Herbert Barbosa fez um balanço positivo do debate. “A discussão foi bastante proveitoso. Pudemos ver que todos os deputados tinham dúvidas relevantes a respeito deste projeto que, pra nós e pra Bahia, é um sonho, mas que entendemos ser de alta complexidade”, disse.

Já o deputado Paulo Azi demonstrou preocupação com o financiamento da obra, uma vez que anteprojetos da ponte foram apresentados aos organismos internacionais de financiamento e nenhum demonstrou interesse em financiá-la. Ele questionou se o estado que vai gastar R$ 130 milhões por ano com a Arena Fonte Nova e R$ 200 milhões com o sistema de metrô de Salvador terá “força financeira” para subsidiar a construção da ponte.

O secretário Sergio Gabrielli rebateu críticas e disse que desde 2010 o governo tem realizado uma série de trabalhos como a formatação dos termos de referência do estudo de impacto ambiental e a Proposta de Manifestação de Interesse (PMI).

Gabrielli afirmou que já dispõe de equipes acompanhando os cronogramas e está viabilizando as contratações dos estudos preliminares, inclusive, sobre o trânsito de Salvador e Itaparica. Além disso, dispõe de vários estudos complementares, inclusive contrários à construção da ponte, que deverão ser analisados.

BahiaEconomica

Ferrovia Oeste/Leste : A Bahia exige e o Brasil precisa

Retomada de obras da Fiol foi tema de seminário na UPB Prevista para 2015, ferrovia tem sofrido interrrupções por conta de licenças ambientais e valores de licitações

A continuidade das obras da Ferrovia de Integração Oeste--Leste (Fiol) foi o foco das discussões no lançamento do seminário Fiol: a Bahia Quer, o Brasil Precisa, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador.

O evento reuniu prefeitos, secretários, parlamentares e representantes da sociedade civil, que também vão participar da segunda etapa do evento, que será realizada no dia 26 de abril, em Barreiras, no oeste baiano.

O empreendimento, que liga Figueirópolis, no Tocantins, ao Porto Sul, em Ilhéus, na Bahia, tem previsão de conclusão para 2015.

No entanto, desde o início das obras, tem sofrido sucessivas interrupções por conta de problemas referentes ao licenciamento ambiental e a valores de licitações. Atualmente, apenas um dos nove lotes do projeto estão com obras em andamento.

De acordo com Maria Quitéria Mendes, prefeita de Cardeal da Silva, no nordeste do Estado, e presidente da UPB, a lentidão das obras tem causado prejuízos incalculáveis aos municípios que necessitam de uma nova via para escoamento da produção de minérios e agrícola.

"Já teríamos diversos contratos firmados caso as obras da ferrovia estivessem em andamento em todos os lotes previstos no projeto. É preciso desenrolar essa situação para que possamos trabalhar em cima de um empreendimento concreto", disse.

Idealizador do movimento, o deputado federal João Leão (PP) afirmou, durante o seminário, que a ferrovia pode ser considerada a maior obra do governo Jaques Wagner, no entanto precisa ser vista como prioritária.

"A ferrovia vai ser responsável pelo desenvolvimento não só dos municípios, mas de todo o Estado, pois irá gerar empregos. É necessário que todos batalhem para que esse projeto siga adiante", afirmou o deputado.

Impactos - Embora envolva diretamente 47 municípios, a obra da Ferrovia de Integração Oeste--Leste causará impacto em 147 cidades baianas.

Por conta disso, o senador Walter Pinheiro acredita que seja necessário solucionar problemas logísticos em algumas dessas cidades, como a criação de centros de distribuição e a construção de rodovias paralelas, para que não sejam gerados mais entraves durante a construção.

"Nada justifica interromper uma obra dessa magnitude. A Bahia precisa interiorizar o desenvolvimento. É um projeto de interesse comum a todos os prefeitos e a todos os baianos", afirmou.

Para o secretário da Casa Civil, Rui Costa, a aprovação da Medida Provisória dos Portos poderá garantir celeridade nas obras da ferrovia, pois será responsável por trazer investimentos expressivos, atendendo a demandas do crescimento de importação e exportação do País. "É preciso esforços políticos para garantir a retomada das obras", disse o secretário.

Fonte: A Tarde

NEOZELANDESES INVESTEM R$ 100 MILHÕES NO OESTE DA BAHIA

Publicação de BahiaEconômica

Nove empresários neozelandeses vieram produzir leite no Oeste baiano e já investiram  100 milhões de reais. O projeto é da Leitissimo, companhia de empresários da Nova Zelândia, país que ostenta a segunda posição exportadora de  leite do mundo.

A Leitissimo produz leite “premium” de  reputação reconhecida e em  breve, com inversão adicional de 10 milhões de reais,  colocará no mercado o produto desnatado e creme de leite feito a partir da nata desnatada. A Leitíssimo é considerada a “queridinha” dos baristas e sorveterias do Sudeste .

Trabalhando silenciosamente há alguns anos no Oeste, os empresários, todos residindo nas fazendas, conforme a tradiçãoda nação da Oceania,  dispõem de 8 pivôs centrais para cada lote de 500 vacas (serão 20 ao todo até  2019),  que possibilitam obter uma grande produtividade de  forragem, suficiente para alimentar  uma lotação animal recorde – 10 animais por hectare, ante 3 nos Estados Unidos e uma média de 1 animal por hectare no Brasil. Há pequena complementação de ração à base de milho triturado. Cada vaca produz cerca de 14 mil litros por ano.

Com casas para funcionários e restaurante coletivo, o investimento em educação não foi negligenciado. Com efeito, ainda consoante o conceituado jornal, ascrianças compartilham uma única sala de aula, com  subgrupos divididos por idade e assessorados por 2 professoras, uma baiana e uma  da Nova Zelândia. Há casos dealunas de pais analfabetos  que já falam e escrevem em inglês fluente

Esse é mais um exemplo a atestar que o Oeste baiano, malgrado suas conhecidasdeficiências em logística, continua “impossível” em termos de atração de investimentos e de obtenção de recordes de produtividade na produção de grãos, algodão  e leite, no contexto internacional.

José Maciel dos SantosFilho

jose.macielsantos@hotmail.com

WAGNER DESTACA O ANIVERSÁRIO DE SALVADOR E INVESTIMENTOS NA CAPITAL

No seu programa semanal Conversa com Governador, Jaques Wagner destacou o aniversário de 464 anos da capital baiana.   “A primeira capital do Brasil, capital da diversidade, da cultura, da alegria... Então, parabéns Salvador por mais esse aniversário”.
 

Wagner traz informações sobre as principais obras do Governo do Estado na capital baiana e também sobre a reunião, em São Paulo, com a Câmara de Comércio Brasil-Alemanha que reuniu cerca de 400 empresários. O governador destacou, no evento, o crescimento do PIB estadual de 3,1%, “praticamente quatro vezes mais do que a média brasileira”, e apresentou as oportunidades disponíveis na região para o empresariado alemão. 

Wagner enumera, no programa, as melhorias que Salvador vem recebendo ao longo desses seis anos de governo.  “Eu chamaria a atenção especificamente para a obra da Fonte Nova (foto), que vai ter seu primeiro grande jogo, um BAVI no dia 7 de abril, Primeiro, é um presentaço, porque é um equipamento de primeiro mundo que vai servir para futebol, para grandes shows e espetáculos, vai aumentar a capacidade do turismo em Salvador na época de baixa estação”.

Outros grandes investimentos, para o governador, são o Hospital do Subúrbio, a Via Expressa, que está sendo concluída, e o saneamento, que foi elevado acima para 93% de cobertura com o novo emissário Submarino. Wagner também destaca o programa Minha Casa, Minha Vida, a obra viária do Sistema 2 de Julho, na saída do aeroporto, a reforma da Maternidade Tsyla Balbino, o Estádio de Pituaçu “e tantas outras obras de recuperação do Parque São Bartolomeu, de várias estruturas nos Alagados, melhorando a qualidade de vida”. 

As nove bases comunitárias de segurança instaladas em Salvador também foram lembradas por Wagner. “Em janeiro, fevereiro e no começo de março nós tivemos uma redução da média de 18% dos homicídios aqui em Salvador. Estamos dando vários presentes ao longo do tempo, mas nesse 29 de março eu chamarei a atenção para a inauguração da Fonte Nova, que vai acontecer no dia 7 de abril. Eu diria que esse é o presente desse ano de 2013”.

Chocolate e a Saúde

Veja quais os problemas para a saúde do consumo de chocolate em excesso

Tribuna da Bahia

Foto: SXC/Creative Commons

30 gramas de chocolate por dia é o máximo recomendado

O chocolate passou a ser símbolo da Páscoa no início do século XX. Desde então, o consumo e a oferta aumentam consideravelmente nesta época do ano. São ovos, barras e outras variedades de chocolates que devem ser apreciados com moderação, caso contrário podem oferecer danos à saúde.
A professora do curso de Nutrição da Estácio FIB, Ana Lúcia Guimarães, explica que o consumo de chocolate não deve ultrapassar 30 gramas por dia, em função dos altos teores de açúcar e gordura. No caso de crianças, a nutricionista faz um alerta aos pais: “O consumo de chocolate por bebês de dois anos ou menos não deve ser cogitado”.
O consumo excessivo de chocolate pode causar problemas como obesidade, câncer, diabetes, enxaquecas e diarreia. Por outro lado, alguns especialistas apontam que se ingerido em pequenas quantidades pode fazer bem ao coração.
Cada tipo de chocolate possui propriedades diferentes. O chocolate branco, por exemplo, possui uma elevada quantidade de gordura em sua composição. Já os chocolates lights, por outro lado, têm menos gordura e, consequentemente, menos calorias. Há também opções de chocolates à base de soja, para pessoas com intolerância à lactose ou glúten.
No caso do chocolate diet, que é indicado para diabéticos, é necessário ter cuidado. Embora não possua açúcar, ele é contraindicado para pessoas com restrição calórica ou dieta, pois seu teor de gordura é maior para garantir a consistência do chocolate.
Ao contrário do ao leite e branco, o chocolate amargo é o tipo mais benéfico, se consumido com moderação. Para ser considerado amargo, sua composição deve conter 55% ou mais de cacau, ingrediente que, entre outras coisas, pode ajudar a manter o peso, combater o envelhecimento e melhorar o humor.
Para quem quiser fugir dos chocolates industrializados, uma opção é recorrer aos ovos caseiros. “Se produzidos com cacau e em condições higiênico-sanitárias satisfatórias, não há problemas, desde que consumidos com moderação”, garante a professora da Estácio FIB, Ana Lúcia.

Retomada de obras da Fiol foi tema de seminário na UPB

Prevista para 2015, ferrovia tem sofrido interrrupções por conta de licenças ambientais e valores de licitações

A continuidade das obras da Ferrovia de Integração Oeste--Leste (Fiol) foi o foco das discussões no lançamento do seminário Fiol: a Bahia Quer, o Brasil Precisa, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador.

O evento reuniu prefeitos, secretários, parlamentares e representantes da sociedade civil, que também vão participar da segunda etapa do evento, que será realizada no dia 26 de abril, em Barreiras, no oeste baiano.

O empreendimento, que liga Figueirópolis, no Tocantins, ao Porto Sul, em Ilhéus, na Bahia, tem previsão de conclusão para 2015.

No entanto, desde o início das obras, tem sofrido sucessivas interrupções por conta de problemas referentes ao licenciamento ambiental e a valores de licitações. Atualmente, apenas um dos nove lotes do projeto estão com obras em andamento.

De acordo com Maria Quitéria Mendes, prefeita de Cardeal da Silva, no nordeste do Estado, e presidente da UPB, a lentidão das obras tem causado prejuízos incalculáveis aos municípios que necessitam de uma nova via para escoamento da produção de minérios e agrícola.

"Já teríamos diversos contratos firmados caso as obras da ferrovia estivessem em andamento em todos os lotes previstos no projeto. É preciso desenrolar essa situação para que possamos trabalhar em cima de um empreendimento concreto", disse.

Idealizador do movimento, o deputado federal João Leão (PP) afirmou, durante o seminário, que a ferrovia pode ser considerada a maior obra do governo Jaques Wagner, no entanto precisa ser vista como prioritária.
"A ferrovia vai ser responsável pelo desenvolvimento não só dos municípios, mas de todo o Estado, pois irá gerar empregos. É necessário que todos batalhem para que esse projeto siga adiante", afirmou o deputado.

Impactos - Embora envolva diretamente 47 municípios, a obra da Ferrovia de Integração Oeste--Leste causará impacto em 147 cidades baianas.

Por conta disso, o senador Walter Pinheiro acredita que seja necessário solucionar problemas logísticos em algumas dessas cidades, como a criação de centros de distribuição e a construção de rodovias paralelas, para que não sejam gerados mais entraves durante a construção.

"Nada justifica interromper uma obra dessa magnitude. A Bahia precisa interiorizar o desenvolvimento. É um projeto de interesse comum a todos os prefeitos e a todos os baianos", afirmou.

Para o secretário da Casa Civil, Rui Costa, a aprovação da Medida Provisória dos Portos poderá garantir celeridade nas obras da ferrovia, pois será responsável por trazer investimentos expressivos, atendendo a demandas do crescimento de importação e exportação do País. "É preciso esforços políticos para garantir a retomada das obras", disse o secretário

Apresentação do Sistema Viário Oeste na Assembleia Legislativa

Deputados estaduais conhecem projeto da Ponte Salvador-Itaparica

Foto: Carol Garcia/GOVBA

O projeto do Sistema Viário Oeste, que inclui a Ponte Salvador-Itaparica, foi apresentado na manhã desta terça-feira (26), pelo secretário do Planejamento, José Sergio Gabrielli, aos deputados baianos. O evento aconteceu na Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa.
De acordo com Gabrielli, a ponte é indutora de desenvolvimento econômico e social na capital e na ilha, o que vai possibilitar também o surgimento de um polo industrial e logístico.
No primeiro trimestre de 2014 será lançado o edital para a concessão da Ponte Salvador-Itaparica. O cronograma já foi estabelecido e inclui a publicação de estudos de engenharia e de impacto ambiental, bem como um plano de atração de indústrias.

O Brasil e suas fronteiras - Capitulo I

O Brasil tem fronteiras com  10 países da América do Sul,os quais nomeio a seguir: Guiana Francesa - Suriname- Guiana - Venezuela - Colômbia - Peru - Bolívia - Paraguai - Argentina e Uruguai.

São 15.179 km de fronteiras, só não possui fronteira na América do Sul, com o Chile e o Equador.

As Fronteiras Brasileiras

- Guiana Francesa: 655 km de fronteira, situada totalmente no estado do Amapá.

- Suriname: 593 km de fronteira, sendo no estado do Amapá (52 km) e no Pará (541 km).

- Guiana: 1.606 km de fronteira, sendo no estado do Pará (642 km) e Roraima (964 km).

- Venezuela: 1.492 km de fronteira, sendo em Roraima (954 km) e Amazonas (538 km).

- Colômbia: 644 km de fronteira, situada totalmente no território do estado do Amazonas.

- Peru: 2.995 km de fronteira, sendo no Amazonas (1.565 km) e Acre (1.430 km).

- Bolívia: 3.126 km de fronteira, sendo no Acre (618 km), Rondônia (1.342 km), Mato Grosso (780 km) e Mato Grosso do Sul (386 km)

- Paraguai: 1.339 km de fronteira, sendo no Mato Grosso do Sul (1.131 km) e Paraná (208 km).

- Argentina: 1.263 km de fronteira, sendo no Paraná (293 km), Santa Catarina (246 km) e Rio Grande do Sul (724 km).

- Uruguai: 1.003 km de fronteira, totalmente com o Rio Grande do Sul.

Meu proposito de fazer um comentário sobre Fronteiras se deu em decorrência de ter assistido em noticiário de TV como o Brasil é roubado perdendo impostos e tributos com o contrabando do que se quer fazer em decorrência da falta de condições impeditivas até agora por falta de uma melhor segurança, de uma fiscalização eficiente e preventiva e de uma força armada constituída por efetivos da aeronáutica, exercito e marinha, cuidando de forma soberana também da defesa do território pátrio.

Tudo isso sem mencionar o que deve acontecer com a entrada de drogas e armas por essas desguarnecidas fronteiras de extensão imensa ou 15.179km.

Vou pesquisar, estudar, aprender e até sugerir com apresentação em uma próxima postagem sobre o assunto.

Uma coisa é fato: O Brasil precisa com urgência cuidar de suas fronteiras

Municípios do Recôncavo debatem consórcios públicos e ponte Salvador-Itaparica

NOTÍCIAS - Planejamento

A criação de consórcios públicos entre os municípios, como forma de facilitar a cooperação e ação conjunto entre os entes municipais, foi debatida nesta segunda-feira (25) na Câmara Municipal de Muritiba, durante o encontro do Consórcio Intermunicipal de Organaização, Modernização e Desenvolvimento Sustentável do Recôncavo Baiano (Cirb).

O evento debateu assuntos de interesse dos municípios integrantes do consórcio, inclusive o projeto da ponte Salvador-Itaparica, e teve entre os palestrantes, o secretário estadual do Planejamento, José Sérgio Gabrielli.

Ele falou das modificações no Recôncavo baiano desde a Refinaria Landulpho Alves, na década de 50, e disse que agora a região deve passar por outras mudanças, com a implantação da Enseada do Paraguaçu. “Será um impacto profundo provocado por um conjunto de investimentos, nos próximos cinco a dez anos”, ressaltou Gabrielli.

Ponte Salvador-Itaparica

Estiveram presentes prefeitos e representantes dos municípios de Muritiba, Nazaré, Vera Cruz, Itaparica, Salinas, Governador Mangabeira, Varzedo, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Rafael Jambeiro, São Felipe e Muniz Ferreira. Também participaram representantes do Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e do Desenvolvimento Urbano (Sedur), que apoiam a ação dos municípios.

Segundo o titular da Seplan, as mudanças no tecido urbano de Salvador indicam uma realidade de expansão para a Ilha de Itaparica, o que torna necessária a criação de mecanismos para essa transferência. Para ele, a solução mais adequada é a construção da ponte Salvador-Itaparica.

“A ponte deve ser entendida como parte de uma redefinição e precisamos potencializar os efeitos positivos e minimizar os aspectos negativos, sendo necessário, por exemplo, revisar os planos diretores dos municípios impactados pelo empreendimento”, disse Gabrielli.

O diretor da Seplan, Paulo Henrique de Almeida, apresentou o plano de desenvolvimento socioeconômico da macro área de influência da ponte Salvador-Itaparica e levantou alguns questionamentos, a exemplo de como ordenar a urbanização na Ilha e como proteger outras cidades diretamente impactadas.

Para Almeida, o trabalho em parceria com as prefeituras e os estudos que estão sendo realizados serão fundamentais para solucionar estas questões de modo adequado.

O chefe de gabinete da Sedur, Eduardo Copello, falou sobre a gestão de resíduos sólidos. Ele destacou que a Política Nacional de Resíduos Sólidos “exige responsabilidades dos municípios e o melhor caminho são os consórcios, sendo uma das vantagens a economicidade”.

AGECOM

Governador apresenta potencial baiano a executivos alemãs Os empreendimentos em execução no estado representam R$ 18 bilhões

Os empreendimentos em execução na Bahia representam, atualmente, investimentos de R$ 18 bilhões. Um dos destaques é os R$ 1,2 bilhão da Basf, empresa alemã que está implantando, em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, um complexo de ácido acrílico e superabsorventes, o maior aporte da companhia ao longo de sua história de 100 anos na América do Sul.

Os dados foram apresentados pelo governador Jaques Wagner, nesta segunda-feira (25), na Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, em São Paulo (SP), para 400 executivos de empresas alemãs, em uma reunião sobre as possibilidades de negócios e investimentos oferecidos pela Bahia.

O governador ressaltou que 200 projetos, entre os já implantados e aqueles em fase de implantação, a partir de 2007, estão sediados na Bahia, terceiro destino de investimentos alemães no Brasil. Com esses números, ele apresentou o potencial econômico do estado e convidou a Câmara Brasil-Alemanha a realizar um grande evento na Bahia, voltado para os executivos alemães.

A Alemanha é o principal parceiro comercial do Brasil na Europa. Com PIB de aproximadamente US$ 3,4 trilhões e crescimento de 0,9% em 2012, o país destaca-se como a primeira economia da Europa e a terceira do mundo. Participam do evento a Volkswagen, a Bosch, Lufthansa, Bayer, Siemens, ThissenKrup, dentre outras grandes empresas.

Prêmio para o Hospital do Subúrbio

Durante a palestra, o governador anunciou que receberá em Washington, nos Estados Unidos, no  próximo dia 14 de abril, o 4º Prêmio de Modelagem de PPP (parceria público-privada), pela construção do Hospital do Subúrbio, referência na área de saúde, concedido pelo Banco Mundial.

Fonte: Secom

Aprovação da Medida Provisória dos Portos consolidará o Porto Sul

A aprovação da Medida Provisória 595/2012, no Congresso Nacional, será importante para a consolidação jurídica do Porto Sul, a ser construído no município de Ilhéus (BA). A informação foi dada pelo secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, nesta segunda-feira (25), durante seminário na União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. Segundo ele, assim que a MP for aprovada, o setor portuário ganhará investimentos expressivos, atendendo demandas do crescimento de importação e exportação do país.

“Não há qualquer dúvida sobre a importância deste projeto para a Bahia e para o Brasil. Já temos a aprovação da lei que regulamenta a Sociedade de Propósito Específico (SPE), que dará base legal ao Porto Sul”, disse Costa. Trata-se da lei estadual 12.623, aprovada pela Assembleia Legislativa, em dezembro de 2012. De acordo com ela, o Estado será sócio da SPE do Porto Sul, garantindo que o interesse público seja cumprido.

Edital

O secretário disse ainda que o governo estadual lançará edital de seleção pública para oficializar a atração de investimentos privados no complexo portuário. Hoje, a Bahia Mineração (Bamin) já é investidora do Porto Sul. O objetivo do governo é que outros empresários também participem deste projeto, sendo donos ou não de cargas. O edital deve ser lançado em abril deste ano.

“Assim que tivermos todo o processo legal do Porto Sul finalizado e a concessão da Licença de Implantação (LI), iniciaremos as obras”, afirmou Costa, ao explicar que o governo está realizando as condicionantes para a LI.

Em relação à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), Rui Costa ressaltou que os lotes 1 ao 4 possuem LI. E que esta licença deve ser estendida aos próximos lotes, permitindo início de obras em todo o traçado da Fiol.

De acordo com a direção da UPB, a reunião desta segunda-feira foi preparatória para o 1º Seminário Fiol, no dia 26 de abril, em Barreiras, para o qual foram convidados o governador Jaques Wagner, os ministros Miriam Belchior (Planejamento), Paulo Sérgio Passos (Transportes), Leônidas Cristino (Portos) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades), entre outras autoridades.

AGECOM

Liberados R$ 428,4 milhões para obras de água e esgoto em sete cidades baianas

NOTÍCIAS - Saneamento

O Ministério das Cidades (MC) autorizou a liberação de cerca de R$ 428,4 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) para projetos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), voltados à ampliação do índice de atendimento dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos municípios de Camaçari, Vitória da Conquista (esgoto), Salvador (água e esgoto), Lauro de Freitas, Feira de Santana, Simões Filho e Mata de São João (água), que foram aprovados e pré-aprovados no início deste mês pelo órgão.

A seleção envolveu municípios de regiões metropolitanas e cidades com população acima de 250 mil habitantes. Com a aprovação, inicia-se o trâmite para a realização de obras nestes municípios. “O próximo passo é encaminhar cópias das documentações institucionais, jurídicas e técnicas relativas aos projetos para serem analisadas pela Caixa Econômica Federal, que atua como mandatária da União neste processo”, explica o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho.

Segundo ele, após a aprovação pela Caixa, ocorre a assinatura do termo de compromisso, que formaliza o repasse de recursos. Ao todo, foram 10 projetos aprovados, sendo que cinco estão na pré-seleção - precisam fornecer informações complementares até o dia 2 de julho deste ano.

Esta é a terceira seleção de projetos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), que teve resultados publicados no Diário Oficial da União, por meio da Portaria n° 110, de 5 de março de 2013.

Projetos selecionados no valor total R$ 201,9 milhões

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário, em Arembepe, município de Camaçari, no valor de R$ 33 milhões;

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Salvador, nos bairros do Cabula, Mussurunga, Santo Antônio, Lobato, Valéria, Nova Canaã, Pero Vaz, Piatã e Pituaçu, no valor de R$ 25 milhões;

Ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água da zona leste de Feira de Santana, no valor de R$ 32,2 milhões;

Aumento da oferta de água para os bairros do Cabula, Aeroporto, Jardim das Margaridas, em Salvador, e nos bairros de Caji, Itinga, Buraquinho, Ipitanga, Pitangueiras, Portão, Vila Praiana, Vilas do Atlântico, Areia Branca e Cia Mar, em Lauro de Freitas, no valor de R$ 82,9 milhões;

Ampliação do sistema de abastecimento de água de Simões Filho, incluindo a sede municipal e as localidades de Góes Calmon, Palestina e Pitanga de Palmares, no valor de R$ 28,8 milhões

Projetos pré-selecionados no valor total de R$ 226,5 milhões;

Ampliação do sistema de abastecimento de água de Machadinho para atender diversas praias e localidades da orla de Camaçari, como Vila de Abrantes, Jauá e Arembepe, no valor de R$ 66,7 milhões;

Ampliação do sistema de abastecimento de água de Barra do Pojuca para atender às localidades de Barra do Pojuca, em Camaçari, e Praia do Forte, Imbassaí, Tererê, Açuzinho, Açu da Torre, Retiro do Açu, Malhada, Campinas e Barro Branco, em Mata de São João, no valor de R$ 73,8 milhões;

Ampliação de bacias de esgotamento sanitário de Salvador para atender diversos bairros, no valor de R$ 36,6 milhões;

Ampliação das ligações de esgoto nos bairros Pituba e Armação, em Salvador, no valor de R$ 24,6 milhões;

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário, na sede municipal de Vitória da Conquista, no valor de R$ 24,8 milhões.