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Política


O novo porto transformará o Sul da Bahia

Tribuna da Bahia - O que significa a implantação do Porto Sul para a Bahia?

Eva Chiavon - O Porto Sul trará um novo impulso socioeconômico para todo estado e para o Brasil, pois significará a criação de um sistema logístico que vai resolver a complexa equação de custo para escoamento da carga agrícola e mineral do estado. Para a região, especificamente, vai ser a chance de viabilizar novas políticas públicas para o Sul do estado. Ilhéus foi apontada no último Censo do IBGE como uma das cidades que perdem população. No estrato de municípios com decréscimos, Ilhéus representa, dentre 27 cidades brasileiras, estagnação. Dessas, avalia o IBGE, quase todos tiveram, em 2008, Produto Interno Bruto per capita muito baixo. O Porto Sul é um compromisso do Governo da Bahia que transformará aquela região e marcará a evolução do mercado de exportação e importação da Bahia, com reflexos no centro-oeste brasileiro.

Tribuna – Quais os avanços que se pretende com o Porto Sul?

Chiavon - O Porto Sul representa investimentos na ordem de R$ 2,4 bilhões, recursos privados e públicos, por intermédio do PAC. Sua construção é importante porque o país precisa investir em logística para melhorar a competitividade dos produtos brasileiros. Desde o governo Lula, o país decidiu investir em ferrovias para transportar a produção, com objetivo de baratear os custos e diminuir a alta carga sobre nossas rodovias. O transporte ferroviário barateia os custos de transporte e imprime competitividade ao produto brasileiro. Sem um complexo intermodal, a Bahia não tem condições de competir com outras rotas, que também investem no setor. Outro ponto positivo é a geração de emprego e renda. Durante a fase de construção, o Porto Sul gerará dois mil empregos diretos. Quando estiver operando, vai promover a potencialização da atividade econômica gerando, indiretamente, emprego e renda na região – serão oportunidades na área industrial, comércio e serviços.

Tribuna – E a relação com a Ferrovia Oeste-Leste?

Chiavon - O Porto Sul representa, através de sua conexão com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), uma oportunidade extremamente positiva para a logística do país. É um projeto que integra a política de descentralização do desenvolvimento colocada em prática pelo governo Jaques Wagner. O sul baiano terá uma estrutura que transformará economicamente aquela região, beneficiando comunidades na área de influência do projeto, com implantação de novas indústrias, melhorias na infraestrutura, saúde, educação, habitação, saneamento, meio ambiente, emprego e qualificação de mão de obra.

Tribuna - Qual a previsão de movimentação de carga anual?

Chiavon - Estima-se, anualmente, 66 milhões de toneladas entre grãos, minério de ferro e carvão, siderurgia, etanol, fertilizantes e algodão - isso no oitavo ano de funcionamento do porto.

Tribuna - Como funcionará o sistema de terminais do Porto Sul?

Chiavon - O porto Sul terá dois terminais: um público e outro de uso privativo – este será operado pela Bahia Mineração. O porto público servirá a toda a comunidade que necessite exportar grandes quantidades de produtos. Terá tecnologia moderna, tanto do ponto de vista de logística e engenharia quanto de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. O calado de 20 metros permitirá a atracação de navios de alta capacidade de carga, utilizando o sistema offshore, com o trabalho de carga e descarga sendo feito a cerca de dois quilômetros da costa, de forma segura e com o mínimo de impacto visual e ambiental.

Tribuna - Um equipamento desse porte vai provocar impactos ambientais. O que será feito para mitigá-los?

Chiavon - O projeto Porto Sul Bahia foi concebido dentro dos preceitos de desenvolvimento sustentável. Ou seja, aliará desenvolvimento e cuidado ambiental. O Estudo de Impacto Ambiental foi muito abrangente e identifica todos os impactos negativos e positivos. O empreendimento prevê uma série de medidas de preservação e valorização dos ativos ecológicos e sociais. Vamos assumir a responsabilidade das medidas ambientais para a mitigação, além de cobrar essas mesmas responsabilidades do empreendedor privado. Estudos na poligonal da Ponta da Tulha, que ainda estão sendo concluídos, indicam a criação de uma unidade de conservação no local. Há ainda a estruturação do corredor ecológico do Rio Almada, sem esquecer-se da ampliação e regularização do Parque do Conduru. Os ativos ambientais da região estão totalmente pleiteados no projeto.

Tribuna - É possível a convivência entre o Porto Sul e as vocações naturais da região? Não haverá conflito?

Chiavon - Os estudos apontam que sim e há exemplos que falam por si só. Veja o que aconteceu em Pernambuco, depois da construção do Porto de Suape. Bem próximo ao porto estão Porto de Galinhas e Santo Agostinho, dois centros turísticos que a cada ano atraem cada vez mais pessoas, que viajam para conhecer as belas praias e o mar com água cristalina. Com o ativo ambiental e a atração de novos negócios para a região, Ilhéus testemunhará evolução nos setores do turismo de lazer e negócios. Onde há infraestrutura logística ocorre, consequentemente, um incremento das atividades ligadas ao entretenimento, hospedagem, alimentação, transporte, comércio e serviços em geral.

Alvará de construção da Cidade Tricolor foi liberado

A previsão é de que a obra seja iniciada no mês de dezembro.

Depois de muitas reuniões entre o Presidente Marcelo Guimarães Filho, representantes da Construtora OAS e das prefeituras de Dias D'ávila e Camaçari, o alvará de construção do novo CT do Bahia, a "Cidade Tricolor", foi finalmente liberado, mais uma etapa avançada, rumo à realização deste grande projeto.

Segundo o Presidente Marcelo Guimarães Filho, o inicio da obras está próximo. " Esta fase de negociações e burocracia leva tempo realmente, mas graças ao esforço de todos os envolvidos, conseguimos ultrapassá-la. Nossa previsão é de lançar a pedra fundamental e iniciar as obras do novo CT até dezembro deste ano.

Fiquei muito satisfeito com esse alvará e acho que a torcida tricolor também ficará", comentou o Presidente.

Texto: Esporteclubebahia

Política

Relatório prevê R$ 18 bi para mobilidade urbana

O relator do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, senador Walter Pinheiro (PT), entregou, na manhã de ontem, a versão preliminar de seu relatório na Comissão Mista de Orçamento (CMO), em Brasília.

Dentre os investimentos, o projeto prevê R$ 197,6 bilhões para os programas da área de educação, R$ 248 bilhões para geração de trabalho, emprego e renda, e reserva R$ 18 bilhões para mobilidade urbana nas cidades que receberão jogos da Copa do Mundo de 2014, entre elas Salvador.

 

O PPA corresponde ao planejamento de médio prazo do governo federal e define diretrizes e metas da administração para os próximos quatro anos.

Segundo Pinheiro, a apresentação de emendas dos parlamentares e de bancadas ao projeto tem início no próximo dia 27 de outubro, e sua expectativa é de que o PPA seja votado na primeira semana de dezembro.

Pinheiro tem sensibilizado parlamentares de que será mais fácil executar emendas que contemplem projetos e programas que sejam integrados com os eixos centrais do PPA.

 

“O relatório do PPA abre possibilidade para que os parlamentares possam modificar a estrutura e construir ações dentro dos programas do Executivo, sob o olhar do Congresso Nacional”, disse Pinheiro.

O PPA 2012-2015, intitulado Plano Mais Brasil, prevê a aplicação de R$ 5,4 trilhões, superior em 38% ao PPA anterior, de R$ 3,9 trilhões.

 

A área com maior destinação de recursos é a social, com quase R$ 2,6 trilhões. O senador destacou ainda que vai trabalhar em conjunto com o relator do Orçamento de 2012, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), para assegurar a compatibilidade entre o PPA e a lei orçamentária.

 

O texto do relatório destaca entre as metas do PPA atingir a produção de 3,1 milhões de barris de petróleo por dia; construir 2 milhões de casas com o Minha Casa, Minha Vida; dobrar a capacidade de transporte marítimo e hidroviário de petróleo, de derivados, de GLP e de biocombustíveis; incluir 495 mil domicílios rurais com energia elétrica pelo Luz para Todos; construir e adequar 14,7 mil km de rodovias e 4,5 mil km de ferrovias; dentre outros.

O documento incorpora sugestões colhidas durante diversas audiências públicas realizadas em cinco regiões do país, a partir da ausculta da classe política e representações da sociedade civil.

Tribuna da Bahia

INDÚSTRIA DE DEFESA


União planeja instalar polo de defesa no ABC

Por Rodrigo Pedroso
De São Bernardo do Campo  - Valor Econômico

O governo federal tem planos de incentivar a instalação de empresas ligadas à indústria da defesa no ABC paulista. O assunto foi discutido ontem, em seminário sobre o tema, do qual participaram José Genoino, assessor especial do Ministério da Defesa, Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT).

A intenção do governo é oferecer linhas de crédito do banco estatal para as empresas. Para atrair investimentos, um dos primeiros passos foi a Medida Provisória nº 544, publicada no fim de setembro, que prevê a desoneração do setor e acelera licitações públicas.

A existência de uma forte base industrial coloca o ABC como um local atrativo às novas empresas, disse o coronel Alexandre Lemos, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde). "Temos indústrias de plásticos, química, autopeças e automobilísticas. Já temos uma infraestrutura."

Enquanto o Ministério da Defesa terá a função de coordenar os projetos, caberá ao BNDES liberar as linhas de crédito. Outro suporte serão as universidades da região. Um passo foi dado em maio com a inauguração do Centro de Pesquisa e Inovação Sueco-Brasileiro (CISB), em São Bernardo do Campo, que já reúne 30 projetos ligados à indústria da defesa. A iniciativa é fruto de um acordo entre a prefeitura e a sueca Saab, fabricante do caça Gripen, um dos concorrentes na licitação da Força aérea Brasileira (FAB).

Obras da Arena Fonte Nova estão aceleradas para Copa das Confederações



Fonte: Secom

Com cerca de 30% da obra concluída, a construção da Arena Fonte Nova segue cumprindo o cronograma estabelecido pela Federação Internacional de Futebol Associado (FIFA) para a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo de 2014. Nesta quinta-feira (20), a FIFA anunciou, em Zurique (Suíça), a quantidade de jogos da Copa do Mundo em cada cidade-sede e onde serão os jogos da Copa das Confederações.

Salvador vai receber seis jogos do mundial de 2014, sendo quatro na primeira fase, um de oitavas de final e um de quartas de final e poderá estar entre as seis sedes da Copa das Confederações, em junho de 2013. De Paris (França), onde participa do Salon du Chocolat, o governador Jaques Wagner garantiu que a Arena Fonte Nova estará pronta para a Copa das Confederações.

O governador se disse muito satisfeito com a distribuição dos jogos da Copa 2014, após a divulgação, pela FIFA, do calendário que define locais, datas e horários das 64 partidas. Os jogos da primeira fase na Arena Fonte Nova, ocorrerão nos dias 13, 16, 20 e 25 de junho; a partida das oitavas de final acontece no dia 1º de julho; e a das quartas de final, em 5 de julho.

Conclusão das obras em dezembro de 2012

“O nosso principal objetivo é entregar o estádio para as Copas das Confederações. Estamos com as obras aceleradas neste sentido e a previsão é concluirmos a arena em dezembro de 2012 e em março de 2013 a Fifa já poderá realizar a pré-operação do equipamento para a Copa das Confederações", garantiu o diretor de engenharia da Arena Fonte Nova, José Luiz Góes.

No momento, 1.250 engenheiros e técnicos trabalham no canteiro de obras, entre homens e mulheres, distribuídos nos setores administrativo e de produção, além dos trabalhadores terceirizados.

Já foram concluídas as fases de demolição, terraplanagem do terreno, serviços de fundações e cravação de estacas pré-moldadas e metálicas. Já foi iniciada a superestrutura da arena (pré-moldada e moldada em loco), com a colocação de pilares, vigas, e lajes.

Segundo José Luiz Góes, a superestrutura dará o formato da arena e a previsão é que esta etapa seja finalizada em março de 2012, quando também já começa a cobertura, o fechamento das laterais e fachadas. No total, serão utilizados na obra 45 mil m³ de concreto, sendo 14 mil m³ em peças de pré-moldados e 31 mil m³ em peças moldadas no próprio canteiro de obras.

Abertura em São Paulo e final no Rio de Janeiro

A abertura da Copa do Mundo 2014 será em São Paulo. As semifinais serão disputadas em São Paulo e Belo Horizonte, enquanto terceiro e quarto lugares serão conhecidos em Brasília. A final será disputada no Rio de Janeiro.

Já para a Copa das Confederações, que acontecerá de 15 a 30 de junho de 2013, Salvador e Recife ficaram condicionadas à conclusão das obras dos estádios. Inicialmente, estão confirmadas quatro cidades: Fortaleza, Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro.

Política

Senadores aprovam projeto que redivide os recursos do petróleo; texto segue para Câmara

 Uol

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (19) o relatório do projeto que define a divisão dos recursos do petróleo e as bases do marco regulatório da camada pré-sal. Das 54 emendas apresentadas, apenas quatro modificações foram incorporadas ao texto original. O texto segue para a Câmara dos Deputados para apreciação.

A discussão sobre o tema é feita no Congresso desde 2009 e causou polêmica principalmente no que diz respeito à divisão dos royalties entre Estados produtores e não-produtores. O texto que foi analisado pelo Senado (PLS 448 de 2011) nesta quarta, um substitutivo do relator Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), trata exatamente da alteração do quanto se cobra das petroleiras e como o dinheiro recolhido pela União poder ser distribuído entre os Estados e municípios.

As empresas petrolíferas pagam de duas formas pela exploração do produto no país: por meio dos royalties e pela “participação especial” à União – uma porcentagem dos lucros cobrada de empresas cuja produção é maior.

Com relação à distribuição dos royalties foram aprovados os seguintes índices de 2012 a 2020: a União, que atualmente fica com 30% dos lucros, passaria a ficar com 20%. Os Estados produtores têm redução dos atuais 26,25% para 20%, em 2020. Nos municípios produtores, os índices caem de 26,25% para 4%, e os municípios afetados pelo embarque ou desembarque de navios de petróleo têm baixa de 8,75% para 2%, até 2020.

Seguindo esta proporção, os fundos especiais –que distribuem verbas entre Estados e municípios– aumentariam a arrecadação. O índice destinado ao FPM (fundo de participação dos municípios) sobe de 8,75% para 54% e o FPE (Fundo de participação dos Estados), de 1,75% para 27%.

Já com relação à participação especial, dos atuais 50% que a União recebe, o relator reduziu o valor para 42% a partir de 2012 –o percentual, porém, aumenta ao longo dos anos e deve atingir 46% em 2020. Chegou-se a tentar baixar para 40%, mas o valor foi rejeitado.

Os Estados produtores, que recebiam 40%, passariam a receber 34% já em 2012, e o índice cairia paulatinamente até 20%, em 2020. Os não-produtores, que atualmente não recebem nada de participação especial, passam a receber 19% em 2012 e, até 2020, o percentual chegaria a 30%. A distribuição seria feita seguindo os critérios do FPM e FPE.

A decisão não agradou aos senadores dos Estados produtores, que não descartam a possibilidade de levar o assunto à Justiça. “Temos que respeitar, perdemos uma batalha, mas não a guerra, ainda há recursos para reverter [a decisão]. Recursos ao Supremo [Tribunal Federal]. Ainda haveremos de construir um consenso que não prejudicará os produtores”, defendeu o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Após pressão dos senadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, o relator fez quatro alterações no seu texto. Uma delas fez com que ele retirasse do tirar do texto um item que tratava da mudança das faixas de mar pertencentes aos Estados produtores. Tal item se baseava em uma proposta apresentada pela atual ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti que, na época, era senadora pelo PT de Santa Catarina. A crítica era que Santa Catarina e Paraná seriam os Estados mais beneficiados com a mudança nos pontos de referência --que definem cada área de exploração em mar. O assunto poderá ser tratado em outro projeto de lei, segundo o relator.

Outros dois artigos foram retirados pelo relator para evitar mais polêmicas. Um tratava da possibilidade da exploração do petróleo ser feita por meio de parcerias de empresas públicas e privadas. A outra que também caiu destinava 3% dos royalties da União para o Ministério da Defesa para atender aos encargos decorrentes do emprego dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica na fiscalização e proteção das áreas de produção e distribuição da produção petrolífera.

E o último alterou para cima o que a União ganha nos contratos de exploração sob regime de partilha. A União ficará com 22% e não mais 20% dos royalties, os Estados produtores, com 22%, os municípios produtores, 5%, e os afetados pelo embarque com 2%. Já os Estados e municípios não-produtores ficam com 49% do total divididos em metade cada. Na versão anterior, eles ficaram com 51%.Não será cobrada participação especial nestes contratos.

*Reportagem de Camila Campanerut

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Salvador: Mobilidade urbana, projetos, custos e ainda no papel

João Leão em entrevista ao jornal A Tarde, informou,esclareceu e opinou sobre a Mobilidade urbana de Salvador.

Declarou que na próxima semana deverão chegar a Companhia de Trens de Salvador recursos  na ordem de R$76 milhões, destinados ao trens do subúrbio R$35 milhões e para a conclusão do Metrô no trecho Lapa ao Acesso Norte R$41 milhões.

Informou que independente dos  recursos previsto de recebimento no valor de R$2,4 Bilhões, com aplicações destinadas dentre outras obras ao Metrô da Paralela( vai do Aeroporto a Estação do Bonocô) R$1,6 Bilhões - construção da Avenida 29 de Março, ligando Cajazeiras a BR-324, passando por Itapuã e Metrô com investimento de R$130 milhões - Aplicação na requalificação da Linha e trens do subúrbio e modernização dos trens com aplicação de R$150 milhões - construção de linhas do BRT( bairro da Pituba e outros) com custo estimado em R$415 milhões e outras intervenções no Sistema Viário de Salvador, a Prefeitura está tentando mais recursos, os quais teriam como fontes fornecedoras o PAC com R$600 milhões e R$400 milhões através do Ministério das Cidades.(  ainda não há nada acertado)

Quanto as obras  do Metrô foram empenhados R$245 milhões a serem investidos do inicio do 2º trecho no Acesso Norte a Pirajá e outros R$315 milhões há previsão de liberação no próximo ano.

Valores repassados recentemente pelo governo federal para a conclusão do primeiro trecho do Metrô foi na ordem de R$22 milhões.

Em verdade temos a necessidade alarmante da concretização de obras de mobilidade urbana, temos projetos,mas ainda estão no papel.

Quais as razões? Ainda não foram realizadas as licitações.

Enquanto isso de concreto são as liberações para o Paraná e Rio Grande do Sul, para a transformação do Sistema Viários de suas capitais.

Enquanto isso aqui se conversa, conversa, conversa, tem audiências públicas e outros eventos, se discute sobre o assunto e....tudo continua no papel.

Noticias da Bahia

Porto de Aratu -

Dentre os anúncios de obras para o Porto de Aratu com investimentos estimados em R$150 milhões, destinados a construção de Pátio de 600 a 800 mil m2, com esse local destinado a armazenagem de produtos originados das indústria automotivas - Ford e JAC Motors, essa última dependendo da luta de Wagner e Walter Pinheiro no que concerne a redução do IPI para as montadoras,

As conversações entre o governo da Bahia e a JAC Motors estão bem adiantadas para que essa indústria se instale em Camaçari.

Alagoinhas

Alagoinhas precisa  que a linha Férrea esteja em boas condições para uso de trens de carga, pois brevemente a VTEC vai explorar a mina existente no território desse município.

A citada empresa só aguarda a licença ambiental para iniciar sua exploração.

Em verdade já era tempo de uma requalificação total da Ferrovia de Juazeiro a Salvador, com a construção de um desvio para Aratu, o que efetivamente seria ótimo para o escoamento da produção de frutas de Juazeiro e Petrolina, pois o hoje Porto utilizado fica a uma distância bem maior.

 Governo apresenta projeto do Porto Sul para mídia baiana

Para apresentar o projeto Porto Sul para a mídia baiana, a chefe da Casa Civil do Governo do Estado da Bahia, Eva Chiavon, o secretário da Indústria Naval e Portuária, Carlos Costa, e o chefe de gabinete da Secretaria de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, receberam, na manhã desde sexta-feira (14), no Governadoria, diretores e equipes de reportagem dos veículos de comunicação baianos.

Durante o encontro, foram esclarecidas dúvidas em relação à modelagem, viabilidade econômica, impactos ambientais e sociais e as ações mitigatórias previstas. Segundo a secretária Eva Chiavon, a construção do Porto Sul representa, não apenas a oportunidade de dotar o interior do estado de uma grande estrutura de transportes, mas também a chance de viabilizar novas políticas públicas.

“O avanço que o Porto Sul representa, através de sua conexão com a Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol), é extremamente positivo para a logística de escoamento da produção agro-mineral da Bahia”, disse a secretária.

Descentralização

Eva Chiavon enfatizou que, “juntamente com uma ferrovia e um porto, são necessárias políticas públicas”. Acrescentou que a proposta é descentralizar o desenvolvimento do estado, “levando para o sul uma estrutura que transformará economicamente a região e beneficiando comunidades na área de influência do projeto com a implantação de novas indústrias, melhorias na infraestrutura, saúde, educação, habitação, saneamento, emprego e qualificação de mão-de-obra”.

A secretária disse ainda que os projetos relacionados ao Porto prevêem a ampliação da Barragem do Rio Colônia – que já tem parte dos recursos garantida no PAC -, duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna, além implantação de uma nova universidade na região.

A previsão de investimentos total no Porto Sul será de R$ 2,6 bilhões, com geração de dois mil empregos diretos no Porto Público, na fase de instalação. Na fase de operação, estima-se geração de 27 mil empregos diretos e indiretos. “Isso porque, no que se refere à fase de operação, o número de empregos indiretos pode aumentar sensivelmente com o passar dos anos”, afirmou Chiavon.

Agregação de valor

O secretário Carlos Costa comparou a estrutura portuária baiana com a do Espírito Santo, com território bem menor, mas que conta com oito portos e terminais marítimos. ”A implantação do Porto Sul representa um compromisso do Governo da Bahia para escoamento da produção mineral e agrícola, visando agregação de valor e ampliação das vantagens competitivas do estado”, comentou.

“O Porto Sul irá transformar nosso mercado de exportação e importação, com reflexos em todo o país”, disse o secretário. “Estima-se que o porto movimentará, anualmente, 75 milhões de toneladas de grãos, minérios de ferro e carvão, siderurgia, etanol, fertilizantes e algodão”.

Na oportunidade, Eracy Lafuente, assessor da Casa Civil, detalhou o histórico dos estudos, realizados há três anos pelo governo. Ele falou dos impactos positivos e negativos, descritos em detalhes no Estudo de Impacto do Meio Ambiente (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima). “As medidas tecnológicas de mitigação estão previstas para minimizar os impactos negativos e potencializar os impactos positivos”.

O Porto Sul terá dois terminais: um público, que servirá a toda comunidade que necessite exportar grandes quantidades de produtos, e outro de uso privativo (TUP), que será operado pela Bahia Mineração (Bamin), cuja exportação de minério de ferro será feita exclusivamente da sua produção.

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UPAS na Copa de 2014

Fonte: Portal da Copa 2014 do Governo

O modelo das UPAs¸ criado em 2007 pelo governo do Rio de Janeiro, será levado para outras regiões do País, dando suporte aos atendimentos de urgência a emergência durante os jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil de 2014.

O anúncio foi feito pelo secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde e coordenador da Câmara Temática de Saúde, Adriano Massuda, durante o 4º encontro da Câmara Temática da Saúde para a Copa 2014, realizado no Rio de Janeiro.

O encontro dá continuidade à elaboração do plano de ação em Assistência e Vigilância em Saúde para o evento esportivo. As reuniões aconteceram nesta quinta-feira e sexta (14.10). Este é o quarto encontro do grupo formado por representantes do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e das cidades e estados que receberão os jogos. Brasília e Fortaleza sediaram as três primeiras reuniões.

“Como um dos objetivos é ampliar a assistência de urgência e emergência, necessária para eventos com grande concentração de pessoas, vamos levar o modelo de atendimento das UPAs para outras regiões do país. Além disso, também enxergamos na Copa de 2014 uma grande oportunidade de divulgar informações referentes à saúde para a população. Na Copa da África, por exemplo, foi feita uma ampla divulgação de ações para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e queremos aproveitar essa ideia”, afirmou Massuda.

Representando a Secretaria de Saúde, a subsecretária de Vigilância em Saúde, Hellen Miyamoto, adiantou algumas estratégias que o Rio de Janeiro vem fazendo para estruturar a rede para receber turistas nacionais e internacionais durante a Copa 2014. “Queremos passar a nossa experiência em sediar eventos como réveillon, carnaval e shows internacionais. O estado vai reforçar o atendimento de urgência e emergência, com três novos Centros de Trauma, haverá uma ampliação no número de leitos de CTI, inauguração do Centro de Imagens e qualificação dos profissionais. Também vamos investir na vigilância em saúde, visando evitar a transmissão de doenças em decorrência do aumento do número de turistas de dentro e de fora do país”, explicou Hellen.

 

Nos primeiros encontros, as cidades-sede conheceram experiências nacionais e internacionais de organização em saúde para megaeventos. Em agosto, os representantes dos estados e municípios apresentaram um diagnóstico da situação da rede de serviços de assistência e vigilância em saúde nas cidades que receberão os turistas durante o evento, bem como os planos de investimentos programados.

Diretrizes

A Câmara foi criada para coordenar o planejamento de ações nacionais na área da saúde, estabelecendo diretrizes gerais e metas, ações estratégicas articulando e apoiando essas ações com os municípios sede; focar o desenvolvimento de capacidade básica de vigilância sanitária nos pontos de entrada do país, como portos, aeroportos e fronteiras e intensificar a vigilância em estabelecimentos e infraestrutura de interesses sanitários.

Dentro da estrutura montada para propor políticas públicas para a realização do Mundial da Fifa, a Câmara atua em três eixos temáticos - Assistência e Saúde, Vigilância Sanitária e Epidemiológica e Gestão.

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A lei será um elemento facilitador para a construção da Ponte Salvador a Itaparica.

Em comentário desta data sobre o Pré-Sal e a demanda do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo sobre os royalties,consultei a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações legais e tal fato serviu de alerta para que eu fizesse um comentário para entendimento popular ( o governo sabe e as empresas que participaram do PMI também conhece os textos legais), os quais dou a seguir

:

Titulo III -  Da Organização do estado - Capitulo II - Da União - artº 20

São bens da União. Inciso IV : as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países, praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas as que contenham a sede de municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço publico e a unidade ambiental federal e as referidas no artº 26 ( redação da emenda nº 46 de 5/5/2005 da CRFB).

Em Direito Constitucional Esquematizado de Pedro Lenza no que concerne  a Bens da União - artº 20 trata da nova redação e as referidas no artº 26, através da EC 46/2005 e no parecer 462 de 2004 de CCJC, que trata de terras que passaram a integrar suas respectivas áreas administrativas (DSF 12.95.2004 p.137.99) que beneficiaram três capitais Florianópolis (SC) São Luiz(MA) e Vitoria (ES) e na Bahia a Ilha de Itaparica e seus dois municípios Vera Cruz e Itaparica  e em Cairu(BA) a mágica Morro de São Paulo e outras poucas localidades.

Entendo como elemento facilitador haver dispositivo legal de amparo aos municipios desde que não conflitem com os interesses ambientais da União, daí julgar apropriado que paralelo aos outros estudos que serão elaborados para acontecer de fato a construção do SVO é preciso que haja de forma imediata(se que ainda não foi feita) consulta e os pedidos das licenças legais, a fim de que obra de grande importância para a Economia de nosso Estado seja de fato uma realidade próxima,esta é minha opinião.

Cadê o bom senso? Estão contando com o ovo dentro da Galinha...estou reportando-me ao Pré-Sal.

O Pré - Sal  e suas estimadas reservas e que podem ser aumentadas, é um patrimônio gigantesco e segundo a constituição brasileira em vigor pertence a União; embora o Espirito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo queiram os royalties por se julgarem com o direito a fortuna submersa a ser explorada.

Os municípios do pais advogam o direito de participarem da partilha desse patrimônio de todos nós. Hoje ainda sem uma solução, se conversa muito, se perde tempo demais e a hesitação por parte do Congresso e do Governo persiste a respeito; sem que a divisão dos recursos a serem distribuídos tenha uma definição estabelecida e legal.

O Capitulo II - artº 20 e seus incisos e parágrafos( da Constituição Brasileira) diz que são bens da União.

A bem da verdade há pareceres da CCJC (Direito Constitucional) abrangendo ao assunto que confirma meu entendimento.

Repito, a bem da verdade não vou  mencionar aqui a fabulosa quantia a ser investida na exploração do Pré- Sal, incluindo inclusive plataformas, treinamento de pessoal e tudo pertinente a tão arrojada exploração; não vou aqui duvidar da alta tecnologia, nem discordar dos entendidos e estudiosos sobre o assunto, mas vou deixar muito claro que a posição de pensargrande é favorável de que toda a nação seja beneficiada com a exploração, produção e comercializção desse grande patrimônio, até porque as jazidas conhecidas e previstas não estão em área territorial de nenhum estado e sim defronte deles em até aproximado 300 km de distância.

E segundo dizem já tem gente gastando por antecipação, contando com o ovo dentro da galinha... É um assunto que tem que ser visto a luz do Direito Constitucional e pensando nas necessidades do Brasil

 Política urbana brasileira é tema de seminário

Quais os avanços e desafios da política urbana brasileira? Tendo como horizonte os dez anos de vigência do Estatuto da Cidade, acadêmicos e gestores públicos, entre eles o secretário estadual do Planejamento, Zezéu Ribeiro, debateram o tema nesta quinta e sexta-feira (14), no auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Na mesa temática sobre O parcelamento do solo e pacto federativo: desafio da gestão compartilhada e integrada, o titular da pasta do Planejamento destacou que a pactuação política e a ação colaborativa foram e são desafios permanentes. “Nós avançamos em muitas frentes, a exemplo da adoção dos Territórios de Identidade como unidades de planejamento, estimulamos o consorciamento entre os municípios e está em fase de elaboração o Plano de Desenvolvimento Sustentável, mas é possível fazer mais”, ressalta Zezéu.

Entre as ações em andamento está o trabalho de atualização dos limites intermunicipais do estado, que segundo Zezéu, visa terminar com as discussões em aproximadamente cem das 800 fronteiras municipais na Bahia. “Já concluímos o Território de Vitória da Conquista e passamos para os Territórios de Itapetinga e Sertão Produtivo”, afirma.

Integração

No que se refere à gestão compartilhada e integração, Zezéu Ribeiro, que também é presidente do Conselho Nacional de Secretários do Planejamento (Conseplan), pontua que há uma transformação em curso no que se refere a desenvolvimento regional. “Nas reuniões do conselho discutimos que é necessário um tratamento diferenciado para as regiões mais debilitadas de investimento, ou seja, o Norte e o Nordeste e foi a partir desta visão que em cinco meses conseguimos aprovar um projeto internacional, que congrega doze países sulamericanos”, destaca.

A iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) tem por finalidade a promoção do desenvolvimento da infraestrutura de transporte, energia e comunicações, de forma sustentável e eqüitativa, através da integração física destes países. A expectativa é que a Ferrovia Oeste-Leste, que sairá das proximidades do município de Ilhéus, na Bahia, possa chegar até o Peru.

Consórcios Públicos

Para a assessora especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, Paula Ravanelli, os consórcios públicos são um dos principais instrumentos para compartilhar as competências de gestão.

Entre os benefícios estão a ampliação da eficácia das políticas públicas, a redução dos custos e a otimização dos investimentos, em especial dos municípios, nas áreas de saneamento (água e esgoto), gestão de resíduos sólidos e planejamento, gestão territorial e mobilidade.

Segundo Paula Ravanelli, o Brasil possui cerca de 500 consórcios e permite aos municípios, sobretudo os de menor porte, contornar problemas de falta de escala para a realização de investimentos importantes. “A manutenção de um aterro sanitário, por exemplo, que é um equipamento necessário para as áreas de saúde e meio ambiente, mas possui uma manutenção alta para uma prefeitura, pode ser compartilhado, possibilitando desonerar o município e evitar uma subutilização”, friza.

Desafios

Mestre em arquitetura e urbanismo pela Universidade Federal da Bahia, Liana Viveiros, esquentou o debate ao pontuar que a acessibilidade precisa ser, efetivamente, incorporada as políticas públicas e se faz necessário diálogos mais próximos dos órgãos ambientais.

“Temos muitos desafios, entre eles a questão da regularização fundiária, a gestão responsável da terra pública e o controle social”, indica Viveiros, ponderando ainda que nestes dez anos do Estatuto da Cidade houve conquistas relevantes. “O Programa de Aceleração do Crescimento possibilitou grandes investimentos estruturantes em mobilidade, saneamento e moradia, além da própria criação do Conselho Nacional das Cidades”, afirma.

Estatuto da Cidade

De acordo com a legislação, o Estatuto da Cidade estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.

Ainda de acordo com a Lei, está previsto a garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.

Economia

Porto Sul é prioridade do governo

Alessandra Nascimento - Publicação da Tribuna da Bahia

O governo da Bahia reuniu ontem pela manhã a imprensa baiana para apresentar os estudos sobre a importância do Porto Sul. A secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, e o secretário da Indústria Naval e Portuária, Carlos Costa, apresentaram o projeto. A secretária comentou sobre as recentes discussões levantadas por um renomado ambientalista paulista alegando que o Porto Sul não sairia do papel.

“Historicamente sempre houve pessoas que se opunham ao desenvolvimento. Na época da Construção de Brasília, na ponte que liga a cidade do Rio de Janeiro a Niterói, durante a campanha do Petróleo é nosso. Estamos lutando pelos interesses da Bahia”, afirmou.

Chiavon fez declarações sobre a questão das críticas a implantação da obra do Porto Sul. “Existem interesses econômicos. Realizamos estudos sobre os impactos do porto e entendemos que será estrondoso para o desenvolvimento do Estado nos próximos 25 anos. Neste momento os investimentos internacionais se voltam para o Brasil e o Nordeste terá grande participação neste momento.

Aqueles estados que possuírem infraestrutura e boa logística receberão os aportes financeiros. Estamos num momento de forte disputa comercial em jogo”, avisa.

Chiavon reiterou que os estudos serão encaminhados para a audiência publica, onde os órgãos ambientais deverão, após dar o parecer e, a posteriori, a liberação da licença prévia. “Estamos otimistas. Sob o ponto de vista institucional e jurídico estamos tranquilos.

Temos os recursos para o investimento. Mudamos o local do projeto, que não será mais Ponta da Tulha, mas sim em Aritaguá. Nesta região os estudos identificaram que o empreendimento dificilmente afetará as unidades de conservação próximas a região. Realizamos estudos e faremos monitoramento”, comenta. Uma das grandes promessas do Porto Sul para a região está no fato de projetar o sul da Bahia para um grande desenvolvimento econômico. “O Brasil está crescendo e precisamos de portos para escoar nossa produção. Estamos acompanhando semanalmente com a presidente Dilma as discussões sobre a crise econômica.

A Ferrovia Oeste Leste está com quatro lotes em construção, acompanhamos as discussões na Justiça e entendemos sua importância para a economia da Bahia e do Brasil. Existe a crise internacional e a vacina para ela é a viabilização dos empreendimentos”, avalia. Outro anúncio na coletiva ficou por conta das obras do novo aeroporto de Ilhéus, que segundo a secretaria estão em fase de licenciamento.

A secretaria reiterou que a implantação do Porto Sul representa um compromisso do governo da Bahia para o escoamento da produção mineral e agrícola, através da Ferrovia Oeste Leste, buscando ampliar a vantagem competitiva da Bahia.

A previsão é que sejam investidos R$ 2,6 bilhões no Porto Sul, com criação de 2 mil empregos diretos e indiretos somente com a construção do empreendimento.

Há também a previsão de geração de 27 mil empregos diretos e indiretos apenas na região onde se localizará o Porto Sul. A previsão é que sejam escoadas 5 milhões de toneladas por ano de grãos, 60 milhões de toneladas por ano de minério de ferro e carvão, cargas de siderurgia mais 5 milhões/ton anuais, e 400 mil toneladas por ano de algodão.

A secretária da Casa Civil reiterou que o governo da Bahia está promovendo investimentos na infraestrutura da malha rodoviária e acessos ao Porto Sul, investimentos em energia e água para o porto e comunidade do entorno, melhorias na área de saúde e saneamento básico, revitalização do modal da região do vale do São Francisco a partir da integração à FIOL, dentre outros.

Costa do Cacau debate Copa do Mundo 2014

As oportunidades que a Costa do Cacau poderá ter Com a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Esse foi o foco do debate que aconteceu hoje (14.10) pela manhã, no Centro de Convenções de Ilhéus, durante o V Fórum Regional Copa Bahia 2014. O evento tem como objetivo apresentar os potenciais turísticos, receptivos, culturais e de negócios da Região, além de permitir maior interação entre as cidades interioranas e a sede do Mundial.

O fórum contou com a presença do prefeito de Ilhéus, Nilton Lima, do Secretário Estadual da Copa do Mundo da Bahia (Secopa), Ney Campello, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Turismo da Bahia, João Carlos Oliveira, do Secretário de Turismo de Ilhéus, Paulo Moreira, do Coordenador de Relações Internacionais e Esportiva da Secopa, Marco Costa, do representante da Câmara Municipal de Ilhéus, Vereador Marcus Flávio Rhem, do Diretor do Sebrae-Ba, Richard Alves, do Presidente do Convention Bureau da Costa do Cacau, Luigi Massa, do Presidente da Associação Comercial de Ilhéus, Nilton Cruz, do Presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, entre outras autoridades e representantes da sociedade civil.

Os trabalhos foram iniciados com a apresentação de um vídeo, elaborado pela Secretaria de Turismo de Ilhéus, apresentando a Costa do Cacau aos participantes do evento. Durante sua fala, o Secretário de Turismo, Paulo Moreira, ressaltou os hotéis da cidade candidatos a Centro de Treinamento de Seleção (CTS), durante o Mundial de 2014, além de destacar a criação de um Comitê Regional da Copa, para cuidar da elaboração dos projetos.

Além da apresentação dos projetos prioritários para o Mundial 2014 na Bahia, o Secretário Ney Campello, também lembrou que “a Copa é uma conquista brasileira, portando um evento dessa natureza precisa se refletir em benefícios para os municípios brasileiros”. Ney Campello enfatizou as possibilidades de Ilhéus ganhar com a Copa, pensando exclusivamente nos legados que a população local poderá ser beneficiada. “A cidade tem que gerar produto. Também tem a possibilidade de aclimatação, de aproveitar a Copa para qualificar as pessoas. Esse é o maior legado que o Mundial poderá deixar para o Brasil e para a Bahia”, finalizou.

A projeção do destino Bahia e hospitalidade foi a temática enfatizada pelo chefe de gabinete da Secretaria do Turismo da Bahia, que focou sua apresentação na Costa do Cacau. Já o Coordenador de Relações Internacionais E esportiva da Secopa, Marco Costa, apresentou o resultado da missão técnica baiana durante a Copa do Mundo da África do Sul, com foco no Programa de Observadores e na Casa Brasil.

Identificar as oportunidades econômicas para o micro e pequeno empreendedor. Esse foi o foco da apresentação do Richard Alves, do Sebrae-BA, que detalhou o programa que o órgão desenvolveu especificamente para a Copa do Mundo 2014, o qual tem como objetivo apoiar de forma instrumental os empresários baianos. Dois tipos de oportunidades para o segmento foram destacadas durante sua palestra: negócios efetivados e desenvolvimento empresarial.

O evento foi finalizado com a apresentação de Mari Gandara, Presidente da Câmara do Turismo da Costa do Cacau que focou no potencial turístico da Região.

Ascom Secopa

China assume fianças da PDVSA para refinaria em PE

Agência Estado

O China Development Bank Corporation assumiu 75% das fianças bancárias apresentadas pela petroleira venezuelana PDVSA ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como garantia para integrar a sociedade empresarial que constrói em Pernambuco a Refinaria Abreu e Lima.

Pelo arranjo apresentado inicialmente, o Banco do Brasil (BB) tinha 25% das garantias e o Banco Espírito Santo (BES), de Portugal, os demais 75%. Segundo fontes, o BNDES considerou perigosa a participação do banco português como líder da fiança, em razão da crise financeira que assola a Europa. Portugal é um dos países mais afetados.

Na reformulação do projeto de garantias, motivada pela contrariedade do BNDES em aceitar a proposta, a PDVSA baixou o porcentual do BES. O BB se afastou do grupo de fiadores. Parceiro do BES em acordos que envolvem US$ 300 milhões, o banco de desenvolvimento chinês assumiu a cota do BB e 50% da instituição portuguesa.

As garantias da companhia venezuelana somam R$ 4 bilhões, correspondentes a 40% do empréstimo de R$ 10 bilhões contraído pela Petrobrás há quatro anos junto ao BNDES para a obra da refinaria.

Além deste valor, a PDVSA terá que ressarcir a Petrobras dos gastos que teve antes da captação do empréstimo. A quantia, não divulgada pela estatal, começou a ser discutida hoje entre representantes das petroleiras brasileira e venezuelana.