Governo:

Município de Maracás ganha Cesta do Povo e 100 moradias

A maior rede de abastecimento popular da Bahia - a Cesta do Povo - chegou ao Vale do Jequiriçá nesta quarta-feira (23). Duas novas lojas foram inauguradas nas cidades de Itajuba e Maracás, garantindo o acesso de mais de 42 mil habitantes a produtos, com preços aproximadamente 20% mais baratos que os de mercado.

“Vai ser muito bom para toda população da região, já que a maioria das pessoas trabalha na zona rural e vai poder comprar comida mais barata”, festejou José Raimundo Morbeque, pedreiro.
A inauguração das novas unidades, que estavam fechadas por falência, eleva para 294 o número de lojas da rede espalhadas por 234 municípios da Bahia. Somente em 2009 foram 13 novas unidades inauguradas, dando sequência ao projeto de recuperação da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal).
“Todos acompanhamos a crise da Cesta do Povo, que resultou no fechamento de lojas como as dessas cidades. Agora, no entanto, estamos reativando este projeto, acima de tudo social, que colabora sobremaneira para a regulação de preços nos municípios”, afirmou o presidente da Ebal, Reub Celestino.
Casa da Gente entrega 100 moradias em Maracás
Conhecida como a cidade das flores, Maracás também foi contemplada, nesta quarta, pela chegada do programa Casa da Gente. Por meio de investimentos de R$ 850 mil, 100 famílias maracaenses vão passar o feriado natalino em suas casas próprias.
Entre elas, a de Cilene Silva, que recebeu as chaves da residência das mãos do governador Jaques Wagner. A lavradora, grávida do sexto filho, foi surpreendida ao receber a moradia completamente mobiliada. “O maior presente de Natal que eu poderia ganhar em toda minha vida”, disse Cilene, escolhida ante os critérios de pobreza e vulnerabilidade social.
No total, 17 mil moradias - com água encanada e energia elétrica - já foram entregues por toda a Bahia dentro do programa Casa da Gente. Estão previstas mais de 50 mil novas casas, das quais metade está em andamento e o restante com recursos garantidos.
“Seguimos nosso projeto de fazer mais por quem precisa. Veja o exemplo de Cilene, uma lavradora, mãe de cinco filhos e com um marido adoentado. A ajuda que uma casa pode dar para uma família como esta é inestimável”, enfatizou Wagner.

Texto:AGECOM

Planejamento:

Emendas de bancada para Bahia chegam a R$ 515 milhões
A Bahia poderá contar com o valor aproximado de R$ 515 milhões, resultado das emendas de bancada de deputados federais baianos, do Orçamento da União para 2010. O plenário do Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (22), o Orçamento no valor de R$ 1,86 trilhão. Para a Bahia são 18 novas emendas e três remanejamentos orçamentários, que destinam recursos às áreas de infraestrutura, saúde, educação, turismo e segurança pública.
Além dos recursos direcionados pelas emendas, a Bahia contará com outros R$ 129 milhões direcionados pelo relator-geral, deputado federal Geraldo Magela (DF) para as universidades federais no estado.
De acordo com o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, as emendas são importantes para a ampliação dos investimentos federais na Bahia, mas existem outras fontes de recursos que ultrapassam o valor das emendas.
“São mais de R$ 6,3 bilhões que serão destinadas, em 2010, para o estado pelos ministérios. Esse valor inclui recursos que serão repassados para o Governo do Estado, prefeituras municipais e os recursos que serão aplicados diretamente pelo governo federal, a exemplo da construção da Ferrovia Oeste-Leste”, explica Pinheiro.
As emendas direcionam recursos para a ampliação da infraestrutura turística na Região Metropolitana de Salvador e Feira de Santana. Em relação às rodovias, destaque para duplicação do trecho da rodovia BR-415, que liga Ilhéus a Itabuna, recuperação de trechos da BR-030, da BR-235 e do anel viário de Juazeiro. Também foram garantidos recursos de remanejamento para atender ao anel viário da BR-116, na cidade de Euclides da Cunha.
As emendas também vão priorizar as quatro universidades estaduais de Santa Cruz (Uesc), do Estado (Uneb), do Sudoeste (Uesb) e de Feira de Santana (Uefs), além da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). “Recursos para a aquisição de equipamentos hospitalares e para a área de Segurança Pública também estão assegurados nas emendas”, enfatizou Pinheiro.

Pensar a Bahia terá segundo módulo em janeiro
Como será a Bahia até 2023 nas áreas de saúde, educação, segurança pública e habitação é o tema do segundo módulo do ciclo de debates Pensar a Bahia, que acontecerá no próximo dia 27 de janeiro. Após o sucesso da primeira etapa do evento, que tratou do planejamento nas áreas de mobilidade, infraestrutura e o futuro dos núcleos industriais baianos, com a participação de cerca de 400 pessoas, a Secretaria do Planejamento (Seplan), promotora da iniciativa, pretende expandir a discussão, envolvendo sociedade, investidores e governo.
O titular da pasta, Walter Pinheiro, explica que com a iniciativa, o Governo quer ouvir a sociedade, os empresários e especialistas nas mais diversas áreas, “para que juntos possamos construir o futuro do nosso estado. Deveremos pensar a Bahia para os seus 200 anos de independência de todas as formas, inclusive a econômica”, disse Pinheiro. A segunda etapa do evento, assim como a primeira, será no Hotel Fiesta, das 8h às 18h30. O ciclo de debates vai contribuir para consolidação de um plano de desenvolvimento para a Bahia.

Fonte:SEPLAN

Ilhéus é noticia.

Há cerca de um ano foi noticia da mídia local de que o prefeito de Ilhéus havia mantido entendimentos com Carrefour e com grupo empresarial do ramo de Shopping Center e que Ilhéus receberia investimentos de porte.
Depois aconteceu longo silêncio sobre os assuntos, com inclusive alguns comentários incrédulos e até gozações.
Recentemente jornais da região, blogs e sites deram conta que um dos anúncios seria concretizado em 2010.
Detalhando o assunto, a noticia é que o empreendimento Carrefour será realizado em uma área de 40.000 m2, com 16.000m2 de área construída, investimento de R$35 milhões e localizada no bairro de Salobrinho, no km 24 da rodovia Itabuna a Ilhéus, com obra se iniciando na última semana de dezembro/2009 e/ou na primeira semana de janeiro de 2010 e para tanto a licença para a construção foi assinada no Palácio Paranaguá pelo Prefeito Newton Lima, com a presença de representantes da empresa e de vários secretários e convidados.
Inicialmente serão 350 empregos diretos e um grande atacadão disponibilizado aos habitantes dos municípios da região.
Agora vou torcer que a noticia sobre o Shopping também se realize, pois é questão de tempo o desenvolvimento deste município, que em breve terá o inicio do complexo Intermodal.

Atraso em obras pode causar colapso nos aeroportos na Copa
Ministro dos Esportes lembrou que algumas obras têm previsão de serem entregues no ano dos jogos
Carol Pires, da Agência Estado

BRASÍLIA - O ministro dos Esportes, Orlando Silva, disse, em entrevista coletiva, que pode haver um colapso nos aeroportos em 2014, ano da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, caso o cronograma de obras e reformas da Infraero sofra algum atraso. De acordo com o ministro, algumas das obras do cronograma de investimentos para a Copa de 2014 têm previsão de serem entregues no ano dos jogos.

"O cronograma da Infraero é absolutamente justo, é um cronograma que tem que ser cumprido religiosamente sob pena de vivermos um colapso na Copa de 2014", ressaltou o ministro, sem informar, porém, quais obras são estas. A reportagem entrou em contato com a Infraero e aguarda retorno.

O ministro observou ainda que, com a superação da crise financeira e a perspectiva de crescimento econômico, a demanda nos aeroportos deve crescer bastante até 2014. Além disso, afirma o ministro, no Brasil, "diferentemente da Alemanha", as pessoas não devem viajar de uma cidade sede para outra de trem ou de carro, por causa do tamanho do Brasil.

O ministro Orlando Silva também criticou o orçamento de 2010 para o ministério dos Esportes, aprovado ontem pelo Congresso Nacional. Durante a votação, pressionado pelos partidos de oposição, o relator do projeto, deputado Geraldo Magela (PT-DF), retirou do texto todas as emendas de sua autoria destinadas para investimentos em vários setores e redistribuiu o dinheiro proporcionalmente entre as bancadas estaduais.

De acordo com o ministro, com esta alteração, os investimentos para infraestrutura esportiva, antes previstos no projeto em R$ 200 milhões, caiu para apenas R$ 8 milhões. Segundo o ministro este dinheiro seria importante para a preparação do país para os Jogos Olímpicos de 2016.

"Por causa de uma pressão, uma chantagem da oposição - porque a oposição chantageou o governo ameaçando derrubar a votação do congresso - o resultado foi, no nosso caso, uma mexida no orçamento que vai atrapalhar a preparação do Brasil para os jogos olímpicos de 2016", criticou Silva.

exame/ economia

Lobão levará proposta de mineração a Lula em janeiro

Por Gerusa Marques
Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que deverá entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na primeira quinzena de janeiro, as propostas de reformulação do marco regulatório da mineração. De acordo com ele, serão dois projetos. O primeiro tratará do código em si e tem o objetivo de modernizar a legislação. O segundo abordará a questão dos royalties que serão cobrados, daqui para a frente, sobre a exploração de recursos minerais.
Lobão contou que ontem teve uma reunião com técnicos do ministério para fazer uma avaliação dos estudos que estão sendo desenvolvidos sobre o assunto. Ele disse que ainda não está definido qual será o aumento sobre os royalties cobrados. "Estamos concluindo com o Ministério da Fazenda os entendimentos para conectar os royalties com os demais tributos", afirmou o ministro, depois de dar posse a dois novos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Ele explicou que há casos em que o royalty é muito baixo em relação a outros países, mas ponderou que é possível ter no Brasil impostos sobre o setor que outros países não cobram. A ideia, segundo ele, é fazer um levantamento das duas cobranças de royalty e impostos para decidir se haverá uma nova alíquota. "Outros países chegam a cobrar entre 8% e 10% (de royalty). Nós cobramos 2%. Isso é que precisa ser avaliado", disse o ministro. Ele disse, no entanto, que não há intenção do governo em aumentar tanto o royalty quanto os tributos. "Talvez tenhamos que aumentar pouco os royalties em razão dos tributos que eventualmente possam ser elevados", disse.

Economia
Lobão: estamos quase 'mendigando' licença de usina
GERUSA MARQUES - Agencia Estado
BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que o ministério está "quase que mendigando" a licença prévia para o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser construída no Rio Xingu (PA). Lobão participou hoje da cerimônia em que deu posse aos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o engenheiro Edvaldo Santana, que está sendo reconduzido ao cargo, e o advogado Julião Coelho, que assume para um mandato de quatro anos.Durante seu discurso, o ministro citava o fato de que o Brasil possui a segunda maior hidrelétrica do mundo e que estava tentando construir a terceira maior hidrelétrica, referindo-se a Belo Monte. "Estamos quase que mendigando do Meio Ambiente a autorização para que possamos construir a terceira maior hidrelétrica do mundo", disse.Depois da cerimônia, Lobão explicou que usou essa expressão para definir os esforços que estão sendo feitos pelo Ministério de Minas e Energia junto ao Ministério do Meio Ambiente e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que seja concedida a licença para a construção da usina. "Essa é uma hidrelétrica da qual não podemos abrir mão. O Brasil necessita como nunca dessa usina para garantir a segurança energética", disse.Segundo ele, o País já está um ano atrasado no início da construção da hidrelétrica por causa das pendências ambientais. "Não podemos perder mais tempo", afirmou. Lobão disse que a expectativa é de que a licença saia "imediatamente", mas não especificou uma data.

Minha Casa aumenta em R$ 7,3 bi orçamento para PAC
Orçamento de 2010 elevou investimentos no PAC de R$ 22,5 bilhões para R$ 29,8 bilhões em um ano eleitoral
Edna Simão, da Agência Estado
BRASÍLIA - O relatório final do Orçamento de 2010, aprovado na noite desta terça-feira, 22, pelo Congresso Nacional, confirmou o aumento dos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de R$ 22,5 bilhões para R$ 29,8 bilhões para um ano eleitoral. Essa elevação se deve à incorporação de R$ 7,3 bilhões de recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida ao PAC.

Essa manobra contábil foi aprovada em novembro pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e vale também para a programação orçamentária de 2009. Com a alteração, o governo poderá abater até R$ 29,8 bilhões de investimentos da meta de superávit primário (economia feita para pagamento de juros), para 2010, que é de 3,3%.

Para tentar preservar o máximo possível os investimentos do PAC, o relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), teve que negociar alguns pontos do texto final. Por exemplo, reduziu a margem de remanejamento dos recursos do PAC. No texto inicial, o governo federal poderia remanejar até 30% dos recursos do programa. Pelo texto aprovado, poderá mexer em até 25% dos investimentos por obra. Além disso, Magela teve que aceitar transferir parte de suas emendas de investimentos para as emendas de bancada.

O orçamento aprovado prevê ainda um salário mínimo de R$ 510,00 - o atual é de R$ 465,00. Outros R$ 3,5 bilhões foram assegurados para o reajuste das aposentadorias e pensões acima do mínimo. Também foram garantidos R$ 3,9 bilhões para ressarcir os Estados que tiveram prejuízos com a Lei Kandir.

Economia

Por Neri Vitor Eich
Brasília - Um crédito suplementar de R$ 7,49 bilhões para o Ministério da Previdência Social foi liberado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A abertura desse crédito está em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) que circula hoje com data de ontem. A maior parte dos recursos (R$ 5,786 bilhões) se destina, segundo decreto, ao pagamento de aposentadorias e pensões nas áreas rural e urbana.
Do decreto, assinado também pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, consta a informação de que os recursos necessários à abertura do crédito de R$ 7,49 bilhões "decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias" nesse valor.

Fonte: Exame -

Posse na Uneb

O reitor e a vice-reitora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Lourisvaldo Valentim e Amélia Maraux, tomaram posse, nesta terça-feira (22), no campus universitário do Cabula, em Salvador. A solenidade contou com a presença do governador da Bahia, Jaques Wagner, lideranças de movimentos sociais e representantes da comunidade acadêmica baiana.
Eles foram reeleitos por votação direta realizada com a participação de estudantes, professores e funcionários, no dia 12 de novembro, nos 24 campi da universidade. A eleição foi ganha com o voto de 7,3 mil pessoas, o que representa 85,67% da votação. Valentim foi eleito reitor da universidade pela primeira vez em 2005, com 70,96% dos votos válidos.
Lourisvaldo Valentim da Silva nasceu em Contendas do Sincorá, em 1945. É especialista em Supervisão Escolar, pela Universidade do Novo México (EUA) e participou do projeto de criação da Uneb na década de 70.
No discurso de posse, o reitor fez um balanço dos últimos quatro anos da Uneb, agradeceu os investimentos do Estado na melhoria da estrutura da instituição e assegurou seu compromisso com a universidade. “É o segundo período de uma missão que eu assumi para consolidar um processo educacional audacioso e, nesse segundo mandato, me disponho a manter o mesmo empenho para continuar essa missão”.
Durante a solenidade foi inaugurado o Teatro Uneb, o antigo auditório, que ganhou nova estrutura e porte de casa de espetáculos, com capacidade para 450 pessoas, som e acústica de qualidade, palco, iluminação cênica, camarim, foyer, recursos de acessibilidade e estacionamento com segurança.
O teatro é o primeiro a ser instalado em uma região popular da cidade e foi decorado com dois painéis criados pelo artista plástico Juarez Paraíso. O investimento total foi de R$ 1,85 milhão.
No foyer do teatro também foi inaugurada a primeira Livraria Universitária da Uneb, gerenciada pela editora da instituição – Eduneb -, onde serão expostas as produções científicas de docentes, técnicos e estudantes, além de autores de outras universidades públicas do país. O custo do projeto, que inclui uma cafeteria, foi de R$ 128,7 mil, e a meta é instalar unidades da livraria em todos os campi.
A universidade recebeu ainda o novo prédio do Centro de Pesquisa em Desenvolvimento Regional (CPEDR), um investimento de R$ 530,5 mil, que vai abrigar os principais projetos de pesquisa e inovação da instituição.
Além do prédio, a Uneb também inaugurou uma nova portaria de acesso ao campus do Cabula, que integra o sistema viário interno, com pistas pavimentadas em concreto, recursos de acessibilidade e plataformas redutoras de velocidade, que custaram cerca de R$ 370 mil.
Ainda como parte do conjunto de obras, reformas e ampliações da história da instituição, com 72 intervenções em todos os campi no estado, a universidade recebeu a rede de videoconferência, que conecta os 24 campi da maior universidade multicampi do Nordeste. A rede vai facilitar a realização de reuniões e palestras a distância, consequentemente, trazendo mais economia aos gastos da instituição. O valor total para a instalação da rede foi de R$ 4,8 milhões.
O secretário estadual da Educação, Oswaldo Barreto, destacou o papel da Uneb no fortalecimento da educação básica na Bahia. “Os cerca de 32 milhões que foram investidos na universidade se refletem na dedicação e compromisso da instituição com o ensino na Bahia, pois a Uneb sempre atendeu a todos os chamados do governo, principalmente em relação ao Topa, o maior programa de alfabetização do país”.

Congresso aprova proposta de Orçamento para 2010
Em acordo de última hora, o Plenário do Congresso aprovou, na noite desta terça-feira (22), o Orçamento de 2010 no valor de R$ 1,86 trilhão. Descontados os investimentos e as despesas com a dívida pública, serão cerca de R$ 830 bilhões para os programas governamentais e transferências a estados e municípios. A matéria será enviada à sanção presidencial.
O acordo foi fechado cerca de meia hora antes do final da última sessão em que o Orçamento poderia ser votado neste ano. Uma das mudanças negociadas pelo governo e pela oposição, no substitutivo do relator-geral, deputado Magela (PT-DF), foi sobre o remanejamento de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O substitutivo autorizava o Executivo a transferir 30% de todos os recursos do PAC entre as obras, mas esse percentual foi reduzido para 25% dos recursos de cada obra.
Segundo a oposição, isso limitará um possível uso eleitoral dos recursos do programa, que conta com R$ 29,9 bilhões dos R$ 151,9 bilhões orçados para o investimento público em 2010 (equivalente a 4,6% do PIB projetado de R$ 3,32 trilhões). Em 2009, o governo foi autorizado a gastar R$ 27,9 bilhões no PAC.
As estatais responderão por 62% do total de investimentos (R$ 94,4 bilhões, contra R$ 79,9 bilhões autorizados para 2009). Dentro do orçamento fiscal e da seguridade, o montante de investimentos será de R$ 57,5 bilhões - contra R$ 54,5 bilhões permitidos para este ano.
Emendas de bancadaA segunda mudança acertada entre os líderes e Magela foi a transformação de todas as emendas de investimento do relator-geral em emendas de bancada. A distribuição será feita proporcionalmente às emendas já contempladas antes do acordo.
Agricultura e saúdeOutras negociações fechadas nesta terça-feira, ainda na discussão da matéria na Comissão Mista de Orçamento, viabilizaram recursos adicionais de R$ 1,7 bilhão para o Programa de Garantia de Preços Mínimos e de R$ 2,2 bilhões para ações de média e alta complexidade em saúde.
O programa de garantia tem o objetivo de assegurar os custos de setores produtivos agrícolas e, assim, não comprometer a renda familiar em caso de oscilação dos preços no mercado. O programa compensa as perdas dos produtores com concessão de bônus.
SalárioO texto aprovado prevê um salário mínimo pouco maior que o enviado pelo governo. Ele sairá dos atuais R$ 465 para R$ 510 no próximo ano - um reajuste nominal de 9,7%.
O reajuste adicional proposto pelo relator, em relação ao enviado pelo governo, vai elevar a despesa em quase R$ 874 milhões - para cada real de aumento, o gasto orçamentário sobe R$ 196,4 milhões.
Magela também reservou R$ 3,5 bilhões para o aumento real das aposentadorias e pensões dos 8,3 milhões de beneficiários do INSS que ganham acima do mínimo. Entretanto, o percentual de reajuste ainda não foi definido pelo governo.
A despesa com servidores públicos (civis e militares, da ativa e inativos) soma R$ 183,7 bilhões, um crescimento de R$ 691,6 milhões em relação ao texto original encaminhado em agosto pelo Executivo. Em 2009 a dotação autorizada para gastos com pessoal foi de R$ 169,1 bilhões.
Os detalhes das mudanças feitas na última hora pelo relator-geral ainda não são conhecidos, pelos menos os números finais. Nos próximos dias, os consultores de Orçamento da Câmara e do Senado vão fazer as modificações oriundas do acordo, para envio da proposta à sanção. Só aí será possível saber o tamanho exato do orçamento federal para 2010, o volume das despesas primárias e dos investimentos públicos.

Noticia da Câmara

Governo:
Governo e Prefeitura se unem para executar projetos de saneamento e habitação em Salvador

Um convênio foi assinado, nesta terça-feira (22), entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Salvador, na Governadoria, para a realização de ações conjuntas nas áreas da habitação e do saneamento básico na capital.

A parceria tem como objetivo melhorar a prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e a arrecadação do IPTU.
Este é o primeiro convênio firmado entre os órgãos desde 1925 e atende à nova lei sanitarista nacional, como explica o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira.

Segundo o governador Jaques Wagner, a ação irá representar uma melhoria considerável na vida do povo soteropolitano. “Na medida em que tomamos ações para melhorar as condições de trabalho, isso reflete para que o povo tenha uma melhor prestação de serviço”.

Com a assinatura do convênio serão determinadas as obrigações individuais de cada órgão público no planejamento e prestação de serviço na área do saneamento básico. Além disso, o documento estabelecerá quais ações deverão ser realizadas em conjunto pelos poderes.

Por tempo indeterminado, uma comissão técnica ficará responsável por negociar os termos do contrato, que representará um salto para 90% de cobertura na coleta de esgoto.
A iniciativa “vai contribuir e muito para intervenções nas áreas urbanas não apenas água e esgoto que é papel da Embasa. Mas, na parte de drenagem, da coleta de lixo e urbanização das áreas precárias”, enfatizou Aberlardo Oliveira.

Já na área de habitação foi assinado um convênio para obras de urbanização em bairros periféricos de Salvador como Pau da Lima. O objetivo é contribuir para a redução da pobreza urbana de forma sustentável.

Também foi assinado o convênio para a implantação de um modelo moderno de cadastramento do IPTU para assegurar uma arrecadação real e justa do imposto, como afirmou o secretário estadual do Desenvolvimento Ubano, Afonso Florence.
“Com o cadastro urbanístico mais moderno, o município poderá atribuir cotas do IPTU de acordo com o padrão urbano e não apenas com a localização. Isso permitirá cobrar menos dos mais pobres e mais dos mais ricos”, acentuou Florence.

Fonte:AGECOM

Comissão de Orçamento vota hoje o parecer final do deputado Magela
Parecer destina 4,6% do PIB para investimentos públicos e prevê aumento do salário mínimo de R$ 465 para R$ 510.
A votação da proposta orçamentária para 2010 na Comissão Mista de Orçamento foi transferida para a noite desta terça-feira, e será realizada após acordo sobre as últimas pendências, que está sendo feito neste momento. Os parlamentares vão votar o texto básico, apresentado pelo relator-geral, deputado Magela (PT-DF), e os 286 destaques.
Saulo Cruz
Texto básico recebeu 286 destaques, a maioria pede mais recursos para estados. Relator diz que será difícil atendê-los.
Durante a discussão, Magela foi enfático em dizer que terá dificuldade para atender os destaques, em sua maioria apresentados pelas bancadas estaduais para garantir recursos para os estados. “A possibilidade de atendê-los é pequena, quase nula”, afirmou.
O deputado ainda tem algumas pendências para resolver antes da votação final no plenário do Congresso, que deve ocorrer também nesta terça. A principal delas é o aumento de recursos para o programa de Abastecimento Agroalimentar. A bancada ruralista quer entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2,1 bilhões para garantia de preços mínimos, uma das ações do programa, já contemplado com R$ 6,2 bilhões.“Não temos como ir para o plenário [do Congresso] com essa questão aberta”, disse o líder do DEM na comissão, deputado Cláudio Cajado (BA), que recebeu o apoio do líder do PSDB, deputado Nárcio Rodrigues (MG). O deputado Magela se comprometeu a negociar a questão com o governo até a hora da votação.
Fim da criseO relatório apresentado pelo deputado do Distrito Federal traz o orçamento do último ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também é um orçamento de ano eleitoral, com foco nos investimentos e no salário mínimo. Para Magela, os números do texto lido nesta segunda consagram a saída do País da fase de desaceleração econômica, na esteira da crise financeira mundial.
“Quando recebemos o orçamento, em agosto, ainda tínhamos muita insegurança quanto à crise. De lá para cá, não só se confirmou a saída do País da crise, como já se aponta a perspectiva de crescermos além do que estava previsto”, disse Magela.
O otimismo do relator-geral pode ser lido nos números. Ele acatou a previsão do Executivo de que ao final do próximo ano o déficit nominal do setor público será de apenas 0,13% do Produto Interno Bruto (PIB), o menor valor da história. O superávit primário foi fixado em 3,3% do PIB. Já a atividade econômica crescerá 5% em 2010.
Ele destacou também que não promoveu cortes de custeio na programação dos ministérios. “Nenhum ministro receberá o orçamento menor do que chegou aqui”, disse Magela.
Investimento públicoO parecer final destina R$ 151,9 bilhões para o investimento público em 2010, o equivalente a 4,6% do PIB projetado pelo governo (R$ 3,32 trilhões). As estatais responderão por 62% deste total (R$ 94,4 bilhões, contra R$ 79,9 bilhões autorizados para este ano). Dentro do orçamento fiscal e da seguridade, o montante de investimentos será de R$ 57,5 bilhões – contra R$ 54,5 bilhões permitidos para 2009.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) representa R$ 29,9 bilhões dos investimentos, contra R$ 27,9 bilhões autorizados para gastos este ano. Magela disse que procurou preservar ao máximo o PAC, que desde que foi lançado, em 2007, tem funcionando como o programa de governo do segundo mandato do presidente Lula.
Rodolfo Stuckert
Parecer de Magela (E) prevê reajuste para o salário mínimo, aposentadorias e pensões. Despesas com servidores públicos também aumenta.
SalárioO texto que o deputado leu confirmou o novo salário mínimo, que sai dos atuais R$ 465 para R$ 510 no próximo ano – um reajuste nominal de 9,7%. O reajuste adicional proposto pelo relator, em relação ao enviado pelo governo, vai elevar a despesa em quase R$ 874 milhões – para cada real de aumento, o gasto orçamentário sobe R$ 196,4 milhões. Magela também reservou R$ 3,5 bilhões para o aumento real das aposentadorias e pensões dos 8,3 milhões de beneficiários do INSS que ganham acima do mínimo. O percentual de reajuste ainda não foi definido pelo governo.
A despesa com servidores públicos (civis e militares, da ativa e inativos) soma R$ 183,7 bilhões, um crescimento de R$ 691,6 milhões em relação ao texto original encaminhado em agosto pelo Executivo. Em 2009 a dotação autorizada para gastos com pessoal é de R$ 169,1 bilhões. O aumento nominal entre 2009 e 2010 é portanto de 8,6%.
Orçamento totalApós os acréscimos e cancelamentos feitos pelos relatores setoriais e o relator-geral, o Orçamento Geral da União atingirá a soma de R$ 1,86 trilhão em 2010. Descontado o pagamento com a dívida pública e o investimento das estatais, as despesas primárias a cargo dos orçamentos fiscal e da seguridade vão somar R$ 825,9 bilhões.
Esse é o valor prático da despesa, colocado à disposição dos órgãos públicos e dos estados e municípios, a título de transferência constitucional e legal. A despesa obrigatória soma R$ 691,4 bilhões, ou seja, 83,7% do gasto primário é de caráter obrigatório. A margem de manobra dos poderes – chamado de gasto discricionário – responde pelo restante, ou R$ 134,5 bilhões.
Reportagem - Janary Júnior Edição - Natalia Doederlein

Noticia Câmara.

Os cães ladram e a caravana passa. Enquanto os adversários falam o governo trabalha. Daí, responder para que? (pensargrande)

Governo:

Recôncavo é beneficiado com miniusina de leite e obras do programa Água Para Todos

Os pequenos produtores de leite da região do Recôncavo baiano contam, a partir desta terça-feira (22), com uma nova fonte de escoamento de seus produtos. Trata-se da miniusina de leite inaugurada pelo governador Jaques Wagner, em Brejos, povoado do município de Governador Mangabeira, a 130 quilômetros da capital.
Por meio da nova fábrica serão processados aproximadamente mil litros de leite por dia, que serão destinados, sobretudo, à merenda escolar da cidade. Além de leite pasteurizado haverá ainda produção de iogurtes.
“A ação do Estado vai permitir o desenvolvimento da cadeia produtiva regional de laticínios, garantindo fonte de renda aos pequenos produtores e leite de qualidade às escolas regionais”, afirmou a superintendente de Inclusão Alimentar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza (Sedes), Ana Torquato.
Com investimentos de cerca de R$ 200 mil, a usina possui maquinário completo de processamento e vai beneficiar, inicialmente, 80 produtores de leite, com perspectiva futura de ampliação. “Vamos incluir outro produtores no programa federal Leite Fome Zero, por intermédio do qual garantiremos diariamente a compra de outros 300 litros de leite”, enfatizou Torquato.
Água Para Todos
Ainda no povoado de Brejos foi entregue um sistema simplificado de abastecimento de água, dentro do programa Água Para Todos. Com esse investimento de R$ 325 mil, mais de 500 famílias passaram a receber água potável em suas residências.
“Aqui, instalamos uma estação de tratamento de água e mais de 15 quilômetros de adutoras. Isto demonstra o compromisso dessa ação, por meio da qual já foram perfurados mais de 1.700 poços e investidos mais de R$ 2,4 bilhões”, disse o presidente da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb), Cícero Monteiro.
Na ocasião foi garantido mais um sistema de abastecimento para contemplar as localidades de Encruzo, Meio de Campo e Queimadas, também em Governador Mangabeira, com recursos estaduais da ordem de R$ 460 mil, beneficiando mais dois mil moradores.
Castro Alves
Outro município do Recôncavo baiano contemplado pelo Água Para Todos, também nesta terça, foi Castro Alves, a 190 quilômetros de Salvador, onde o governador autorizou a instalação de um sistema de abastecimento nos povoados de Boa Paz, Graviel e Jacaré, com recursos superiores a R$ 400 mil.
As obras vão levar água de qualidade para cerca de 800 moradores da zona rural como a lavradora Celina Santos. “Esperamos há muito tempo pelo anúncio dessas obras de abastecimento. A felicidade não cabe em mim”.
A cidade foi contemplada também com um convênio entre o Governo do Estado e a prefeitura municipal para a construção de um Posto de Saúde da Família, na comunidade de Jenipapo.
“São obras para melhorar a qualidade de vida do povo de uma cidade que carrega o nome de um importante poeta dos escravos. Tudo isso é sinônimo de desenvolvimento e vamos continuar trazendo obras importantes”, afirmou Wagner, que ressaltou o andamento das obras regionais de recuperação de trecho da BA-120, orçadas em R$ 5,5 milhões.

Noticia :AGECOM

Governo aprova Consórcio Odebrecht/OAS para construir e operar nova Fonte Nova

O consórcio formado pelas construtoras Odebrecht e OAS será contratado pelo Governo da Bahia, em regime de Parceria Público Privada (PPP), para o projeto de demolição, reconstrução e gestão da operação e manutenção do estádio da Fonte Nova. A aprovação da parceria foi anunciada nesta terça-feira, dia 22, em aviso publicado no Diário Oficial pela Comissão de Licitação e no site www.setre.ba.gov.br, assinado pela presidente Rosany Mendes. O anúncio do vencedor, previsto para acontecer até 30 de dezembro, pode ser antecipado com a conclusão dos trabalhos pela Comissão de Licitação

“A participação de apenas um concorrente agilizou os trabalhos, pois, além da análise de um volume menor de documentação, os prazos recursais puderam ser eliminados, já que não havia concorrentes”, explicou a presidente da Comissão de Licitação, cujo terceiro e último envelope analisado foi o que continha toda a documentação de habilitação.

Na semana passada, o Governo já havia publicado a análise dos documentos apresentados pelo consórcio nos envelopes com as propostas técnica e de preço, pontuados, respectivamente, com 81,66 e 100 pontos.

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“A partir de agora, daremos início ao processo de contratação, que está previsto para ser assinado em meados de janeiro”, informa o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos. Satisfeito com a agilidade na condução de todo o processo, o secretário acredita que ao cumprir mais essa etapa a Bahia se credencia fortemente para também abrigar jogos da Copa das Confederações, em 2013, pois é um dos estados mais adiantados no processo de definição da arena e que tem atendido rigorosamente o cronograma da FIFA.

Edital de licitação – Lançada em 15 de outubro último, a licitação de concorrência internacional teve os envelopes entregues em sessão pública realizada no dia 4 de dezembro, quando o consórcio Odebrecht/OAS habilitou-se para o projeto da nova Fonte Nova.

De acordo com o cronograma publicado anexo ao edital, as próximas etapas e prazos são os seguintes:

até 28 de fevereiro, início dos investimentos, inclusive demolição;

início de junho, começo da obra de reconstrução da arena; conclusão da obra, até 31 de dezembro;

e início da operação do novo equipamento, em janeiro de 2013.

A nova Fonte Nova terá capacidade para 50 mil espectadores, 50 camarotes, ampla área para a imprensa, com capacidade para 2.440 assentos, museu do futebol, estacionamento interno para cerca de duas mil vagas e moderna cobertura em estrutura metálica leve, feita com membrana para não prejudicar a visão da área externa do estádio.

Todo o equipamento estará construído em dez níveis, não perdendo uma das características originais do estádio, que é a presença de uma fenda, em formato de ferradura, aberta para o lado do Dique do Tororó.

Fonte:SETRE

Noticia da Câmara

Congresso aprova R$ 10 bi em créditos suplementares para 2009
O Plenário do Congresso aprovou nesta terça-feira R$ 10,2 bilhões em créditos suplementares e especiais para o Orçamento de 2009. O dinheiro atenderá diversos ministérios e empresas estatais e consta de 26 projetos de lei que serão enviados à sanção presidencial.
Individualmente, o maior deles liberou R$ 4,9 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) usar em linhas de crédito de apoio à gestão ambiental. O dinheiro vem de empréstimo feito pelo governo brasileiro junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Bird), no total de 2 milhões de dólares. A autorização para a transferência do dinheiro está na Lei 11.943/09, oriunda da Medida Provisória 450/09.
Dinheiro na escolaUm dos projetos de maior valor entre os aprovados concedeu crédito de R$ 1,27 bilhão para os ministérios da Educação, da Cultura e do Esporte. A área educacional fica com a maior parte (R$ 1,23 bilhão), distribuída entre órgãos como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e administração direta.
No FNDE, o crédito viabilizará a concessão de bolsas para equipes de alfabetização; a distribuição de materiais e livros didáticos; e o Programa Dinheiro Direto na Escola, direcionado à educação básica.
EstataisOutros R$ 842,9 milhões foram concedidos a estatais para realocação em programações dessas empresas. O mesmo projeto cancela R$ 2,2 bilhões do Orçamento de Investimento. As empresas que ficaram com os maiores valores para redistribuição são: Furnas (R$ 180 milhões), Eletrosul (R$ 160 milhões) e Amazonas Distribuidora de Energia (R$ 148,7 milhões).
DocasPara as companhias Docas do Rio de Janeiro, da Bahia e do Rio Grande do Norte, foram aprovados créditos de R$ 344 milhões para o aumento do capital da União nessas empresas.
No mesmo projeto, cujo total soma R$ 646,9 milhões, R$ 41,5 milhões foram aprovados para a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e R$ 39,6 milhões, para a construção de edifícios-sede da Justiça Federal nos estados.
Desenvolvimento urbanoDe R$ 420,9 milhões liberados para os ministérios do Planejamento e das Cidades, R$ 278 milhões serão aplicados na política nacional de desenvolvimento urbano em ações de recuperação dos sistemas de trens urbanos de passageiros de Natal (RN), de Maceió (AL), e de João Pessoa (PB).
PesquisaO Ministério de Ciência e Tecnologia obteve R$ 350 milhões para aumentar a concessão de créditos de longo prazo a empresas nacionais inovadoras com o objetivo de estimular a pesquisa e o desenvolvimento no âmbito da política industrial, tecnológica e de comércio exterior. O crédito é concedido por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Reportagem - Eduardo Piovesan

O que você semear, certamente vai colher

Madeira reflorestada ganha espaço no mercado baiano

Com foco na preservação ambiental e o objetivo de evitar a derrubada de madeira da mata nativa da Mata Atlântica, o eucalipto tem se revelado uma boa opção na produção baiana.

De crescimento rápido e lucro garantido, a madeira vem ganhando a preferência de produtores e consumidores, que têm optado por mobiliário ecologicamente correto.
Hoje, para atender essa demanda, muitas empresas oferecem uma gama de produtos à base de madeira reflorestada. São telhados, varandas, casas, chuveiros, mesas, pisos, entre outros produtos construídos à base dos diversos tipos de eucalipto. Além disso, a madeira é utilizada para uso rural.
O engenheiro paulista José Vinícius de Mello, que mora em Salvador há 11 anos, falou da sua preocupação ambiental através da construção da sua casa e a postura no trabalho. Ele disse que a casa e todos os projetos desenvolvidos por ele são construídos com a madeira de eucalipto.
Segundo Mello, a Dow Química, empresa que ele trabalha, já apresenta a preocupação ambiental.

Está sendo construída uma defensa marítima (proteção de madeira para evitar o choque entre a embarcação e o atracadouro) na Base Naval de Aratu, e assim como essa obra na área portuária, antes feita com madeira de lei, hoje ela é substituída pela reflorestada com mais de 18 anos de plantio.
O engenheiro chamou atenção para a necessidade do trabalho de conscientização dos agricultores sobre a potencialidade do mercado da madeira do eucalipto. “Ainda é pouco explorada em Salvador e a indústria mobiliária é um grande consumidor”, afirmou.
Para ele, muitas construções da orla de Salvador já usam madeira reflorestada. “Os agricultores precisam saber que se plantar vão ter um retorno produtivo.

Muita madeira que usamos vem de fora. É um nicho de mercado que precisa ser explorado”, destacou.
Economicamente viável
Empresa familiar idealizada pelo engenheiro florestal Humberto Ribon, 63 anos, a Ribon, localizada na Estrada do Coco, em Vila de Abrantes, é um exemplo de empresa ecologicamente consciente. Há 20 anos, trabalha com a madeira reflorestada. Vinda da Fazenda Santa Tereza, de 500 hectares, no município de Araçás, ela é tratada, ganha forma e é vendida há sete anos para Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte.

“Planto pelo lucro, além da preservação do meio ambiente”, declarou Humberto, que informou ter começado a plantar na busca de garantir na velhice uma renda extra para somar com a aposentadoria.
Filho de agricultor e de uma região onde o governo incentiva a plantação, o capixaba da cidade de Colatina disse que aconselha todo mundo a plantar. “Não se pode falar apenas em conservação da natureza com alguém que tem fome. Tem que colocar na cabeça do produtor que ele vai ter lucro. A partir de então, ele vai ter consciência e vai ter a propriedade sustentável”, avaliou.
Preservação com geração de renda
O governo da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), no âmbito do reflorestamento com o programa Agricultor Florestal, presta assistência a 600 agricultores de 21 municípios para garantir uma renda permanente e evitar o desmatamento de florestas.
De acordo com o superintendente de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade da Sema, Marcos Ferreira, o plantio de árvores para fins comerciais visa suprir uma demanda crescente dos diversos mercados consumidores de produtos florestais, a exemplo dos setores de construção e mobiliário, lenha de carvão, uso rural, entre outras necessidades.

“O programa é de extrema importância, pois oferece a oportunidade tanto de ganho financeiro como também evita o desmatamento das áreas de florestas nativas”, ressaltou Ferreira.

Wagner na cabeça

Conforme pesquisa recente da Datafolha o cenário é plenamente favorável a Wagner, com obras inaugurando, outras em andamentos, várias em licitações e muitas em estudos e em elaboração de projeto e apuração de seus custos.

O resultado da pesquisa em linhas gerais foi:
Wagner 39% - Souto 24% - Geddel 11% e 16% não sabe = 90% e 10% não divulgado.

Como o eleitor não se aventura a perder seu voto, a tendência normal e inteligente é se juntar ao possível vitorioso e dos 16% dos não sabe, 70% ou 11,2% dos dezesseis levariam a vitória de Wagner no primeiro turno.

Resultado: Wagner na cabeça e dor de cabeça aos aliados de ontem, adversários de agora e quem sabe em futuro próximo novos aliados.

Politica é feita de alternanças, pactuação de interesses, seriedade de propósitos, ideias centradas, persuação, perseverança e força, fatores determinantes para a vitoria e isso Wagner tem, como tem o apoio da população mais carente e necessitada.

CONDER entrega obras do PAC em Lauro de Freitas
Os serviços de drenagem e pavimentação de 20 ruas e 22 caminhos, executados na comunidade de Lagoa da Base, em Lauro de Freitas, pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram entregues no dia 20, pelo governador Jaques Wagner. A intervenção, que inclui ainda a construção de 296 moradias, 585 melhorias habitacionais e 198 unidades sanitárias, vai beneficiar diretamente 2.500.

O governador Jaques Wagner destacou que outra importante intervenção no município é a ampliação do sistema de esgotamento sanitário, que será interligado ao de Salvador e escoado no emissário submarino que está sendo construído no bairro da Boca do Rio. “Lauro de Freitas hoje tem apenas 10% de cobertura sanitária. Com a obra vamos deixar Salvador e a Região Metropolitana com 95% de cobertura. Fora isso, o que viemos entregar aqui é a primeira etapa de uma grande intervenção que resgata a cidadania e representa melhoria na qualidade de vida da população”, afirmou.

O presidente da CONDER, Milton Villas-Bôas, que acompanhou o governador na inspeção e entrega dos serviços já concluídos, destacou que “o projeto contempla, ainda, a construção de uma escola de 1º grau, uma creche e a urbanização completa da Lagoa da Base, que dá nome ao bairro. As obras deverão estar concluídas até o final de 2010 e nelas serão investidos recursos da ordem de R$ 17, 9 milhões”.

Os serviços de pavimentação e drenagem, entregues no domingo, beneficiaram as avenidas Amarílio Thiago dos Santos e Mário Ephingaus, as ruas Hermes Lima, Floriano Peixoto, Prado, Canavieiras, Nilo Peçanha, Porto Seguro, Valença, dos Vereadores, Alto da Vila Praiana, Aloísio Alcântara, Travessa São José e 22 caminhos.

A urbanização integrada da Comunidade Lagoa da Base, em Lauro de Freitas, está sendo realizada em cinco etapas consecutivas. A construção das novas moradias, cujos serviços já foram licitados, vão beneficiar as localidades de Vila Praiana (64 unidades) Japonês (144 unidades) e São José (88 unidades).

Fonte:CONDER

Repeteco de noticia

Servidores estaduais terão reajuste de 4% antecipado para janeiro
O Governo do Estado vai antecipar o reajuste salarial do funcionalismo público baiano, assumindo de forma inédita o compromisso de cumprir a data-base fixada em 1º de janeiro pelo Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais (Lei estadual 6.677/94).
O reajuste linear será de 4% para todos os 267 mil servidores ativos e inativos, conforme projeto de lei encaminhado nesta terça-feira (15) à Assembléia Legislativa pelo governador Jaques Wagner. O reajuste vai representar um impacto de R$334 milhões na folha de pessoal do Estado em 2010.

O projeto mantém ainda, como vem sendo feito pelo governo desde 2007, o compromisso de garantir que permaneçam iguais ou acima do salário mínimo nacional os vencimentos básicos – parcelas fixas que são acrescidas de gratificações para compor a remuneração dos servidores.

Além do reajuste linear, o secretário da Administração, Manoel Vitório, destaca que ao longo do ano cada carreira do funcionalismo estadual fará jus, ainda, a reajustes, incorporações e aumentos de gratificações de forma específica, de acordo com o previsto nas reestruturações que resultaram dos acordos fechados nas mesas setoriais de negociação.

O secretário destaca que o compromisso de efetivar a data-base, uma antiga reivindicação dos servidores, é inédito no Estado da Bahia, assim como os acordos que prevêem reajustes e outras melhorias salariais até 2011 e que vêm sendo rigorosamente cumpridos pelo Governo. Vitório lembra que isso aconteceu mesmo em 2009, quando a arrecadação estadual sofreu o impacto da crise econômica internacional. E o mais importante: dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Todos os planos de carreira foram definidos na Mesa de Negociação, dentro do processo de diálogo estabelecido pelo Sistema Estadual de Negociação Permanente. Valorização do servidor e foco na melhoria da prestação de serviços à população foram os princípios que nortearam os processos de construção dos acordos. Os benefícios variam de acordo com as características de cada carreira, mas todas obtiveram ganhos acima da inflação, e pela primeira vez é possível ter clareza sobre os mecanismos de crescimento profissional, além dos reajustes a serem aplicados nos anos seguintes.

Fonte:Portal do servidor

Wagner destaca criação de 13.240 mil novos empregos na Bahia
No programa de rádio “Conversa com o Governador” desta semana, Jaques Wagner destaca o resultado da mais recente pesquisa sobre geração de empregos no país, realizada pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O governador comemora, às vésperas do Natal, os 13.240 mil novos postos de trabalho criados na Bahia, no mês passado, ressaltando que foi o melhor novembro já visto desde que a pesquisa é produzida.
Na entrevista, Wagner explica que os novos empregos – um total de 75 mil em 2009 – são reflexos da política estadual de atração de investimentos, por meio de redução de impostos, transparência administrativa e viagens diplomáticas. Entre as mais recentes empresas interessadas a investir no estado, o governador aponta a francesa Alstron, com a qual assinou, na semana passada, um protocolo de intenções para a instalação da fábrica de geradores de energia eólica, no Polo Industrial de Camaçari.
Durante o programa, Wagner ressalta também a visita ao município de Itabuna, no sul da Bahia, onde foram entregues 600 geladeiras à população de baixa renda, em parceria com a Coelba. Esta parceria, conforme enfatiza o governador, já entregou 13 mil refrigeradores a um custo de apenas R$ 120, proporcionando, sobretudo, redução nos gastos de energia elétrica aos beneficiados.
Ainda sobre a visita à cidade que, em 2010 completará 100 anos, o governador fala sobre a construção de uma nova barragem no local. Orçada em aproximadamente R$ 40 milhões, a obra vai resolver o problema de abastecimento de água no município.
Wagner aborda ainda a inauguração do Hospital do Recôncavo, em Santo Antônio de Jesus, realizada, nesta segunda-feira (21), após uma espera de 20 anos pela população. Aproveita o programa também para desejar aos baianos e ouvintes, um feliz Natal.
O Conversa com o Governador é produzido semanalmente pela Assessoria Geral de Comunicação do Governo da Bahia (Agecom) e disponibilizado na página www.comunicacao.ba.gov.br/conversa"

Planejamento:

Emendas para a Bahia chegam a R$ 650 milhões

Deputados federais baianos devem votar, nesta quarta-feira (23), no Congresso Nacional, a proposta orçamentária para o exercício 2010 da União. Na proposta, que vem sendo discutida pela bancada e será votada junto com as emendas dos demais parlamentares brasileiros, aproximadamente R$ 650 milhões estão previstos para a Bahia.

Ao todo, são 18 novas emendas, três remanejamentos orçamentários e outras 41 do relator-geral do Orçamento, que preveem a aplicação de recursos em ações de infraestrutura, saúde, educação, turismo e segurança pública.

Entre as emendas, destaque para a ampliação da infraestrutura urbana na Região Metropolitana de Salvador, com recursos previstos da ordem de R$ 40 milhões. Em relação às rodovias, destaque para a construção de trechos rodoviários na BR-415, que na Bahia liga Ilhéus a Itabuna, recuperação de trechos da BR-030, da BR-235, e do anel viário de Juazeiro. Também foram garantidos recursos de remanejamento para atender ao anel viário da BR-116, na cidade de Euclides da Cunha.

As emendas também vão priorizar as quatro universidades estaduais do Estado (Uneb), de Santa Cruz (Uesc), do Sudoeste (Uesb) e de Feira de Santana (Uefs), além da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB), e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Segundo o secretário do Planejamento da Bahia, Walter Pinheiro, que vai acompanhar a votação em Brasília, estes recursos são muito importantes para o desenvolvimento da Bahia, pois, somam-se a eles, o esforço do Governo do Estado em manter o investimento nas áreas prioritárias. “Construímos esta proposta num esforço multipartidário com muito diálogo e, tenho certeza, que contamos com uma proposta positiva para a Bahia”, disse Pinheiro.

Texto:AGECOM