Política brasileira entra
em fase de paranoia, diz NYT
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valeriabretas1
hora atrás
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A denúncia de tráfico de influência feita pelo ex-ministro da Cultura
Marcelo Calero (PSDB-RJ), que foi determinante para o pedido de demissão do
ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ganhou
destaque no jornal americano The New York Times.
Em reportagem publicada nesta
sexta-feira (2), o jornal descreve que mesmo após o impeachment da primeira mulher presidente do
país, o Brasil está longe de resolver a sua guerra política. Segundo o NYT, os
brasileiros entram em uma nova fase tumultuada: paranoia.
“Com o avanço da tecnologia chegando ao ponto de alguém gravar
secretamente uma conversa no escritório com um smartphone, os nervos estão se
desgastando sobre essas traições no ambiente político cada vez mais paranoico
do Brasil”, diz o texto.
Além disso, o jornal americano ressalta que, mesmo com a mudança na
administração federal, as gravações vazadas de alguns ministros de Michel Temer têm ampliado o nervosismo das
figuras políticas em frente às investigações de corrupção.
“O Sr. Temer está enfrentando agora a crise mais aguda de sua curta
presidência, mas são poucos os que enxergam algum risco iminente de sua queda”,
afirma a publicação.
Ainda assim, citando o conceito atribuído a
Nicolau Maquiavel, de que os fins justificam os meios, o NYT diz que “em cada
grande virada na crise política do Brasil ao longo do último ano, as gravações
são táticas reveladoras que faria Maquiavel orgulhoso”.
STF culpa Procuradoria por
demora no julgamento dos políticos e autoridades
Josias de Souza
02/12/2016 04:41
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra
Cármen Lúcia, encomendou um estudo que irá mapear a movimentação dos processos
desde a fase de investigação até o julgamento. Será um “fluxograma”, na
definição da ministra. O objetivo é demonstrar que o Supremo não é o principal
responsável pela lentidão no julgamento de políticos e autoridades detentoras
do chamado foro privilegiado. Nessa versão, a culpa é da Procuradoria-Geral da República
e, subsidiariamente, da Polícia Federal.
Durante o julgamento que resultou na conversão de
Renan Calheiros em réu, Cármen Lúcia reconheceu que o caso chama a atenção pela
demora. Foram nove anos entre o início da investigação e a apreciação da denúncia.
Houve prescrição de parte dos crimes. A ministra fez as contas. Disse que os
fatos que encrencaram Renan ocorreram entre 2004 e 2007. “O caso ficou na
Procuradoria-Geral da República de 2007 até 2013, quando chegou ao Supremo”,
disse, isentando o Supremo de responsabilidade pela prescrição.
“O fluxograma servirá para que a sociedade entenda
que o papel do Judiciário tem, sim, que ser mais rápido e célere. Todos nós
estamos de acordo quanto a isso. Mas há uma dependência de órgãos e externos,
[…] que faz com que nós não possamos atuar.”
No caso que envolve Renan, fez questão de
esclarecer Cármen Lúcia, “estamos agora em fase de recebimento da denúncia.”
Abriu-se uma ação penal que vai durar mais alguns anos. “No Ministério Público,
até chegar aqui e apresentar o inquérito foram seis anos. E aqui, entre a
chegada dos documentos e este julgamento, foram 3 anos, aproximadamente, com um
aditamento da denúncia.”
Hoje, o ministro que tem mais inquéritos sob sua
responsabilidade é Teori Zavascki. Relator dos processos da Lava Jato, ele
declarou: “Eu tenho no meu gabinete exatamente 100 inquéritos. Desses, 95
inquéritos (95%) não estão no meu gabinete. Estão na Procuradoria ou na Polícia
Federal, para diligências. Tenho cinco processos no gabinete, que estão de passagem
para alguma diligência. No meu gabinete, os processos não ficam parados. Tenho
dois processos para examinar o recebimento da denúncia.”
Teori acrescentou: “Vejo que se critica muito a
demora [do Supremo] em função de ser o foro privilegiado. Não sou defensor do
foro privilegiado da forma como está hoje. Agora, não se pode culpar o Supremo
Tribunal Federal pela demora na investigação.”
Nas palavras de Teori, “quem realmente investiga é
a Polícia Federal e o Ministério Público.” Assim, “a maior parte do tempo,
esses inquéritos permanecem junto às autoridades que fazem a investigação. O
Supremo é juiz, não é para investigar. Não é ele que busca a prova. O Supremo
julga. Eventualmente, o Supremo defere ou indefere algumas diligências que
envolvem reserva de jurisdição. Como é o caso de busca e apreensão e etc.”
Deve-se o incômodo dos magistrados do Supremo à
comparação que se faz, no âmbito da Lava Jato, entre o desempenho do juiz
Sergio Moro, que toca a operação na primeira instância, e a Suprema Corte, onde
são processados os políticos com mandato e autoridades como ministros de
Estado.
Sabe-se que a analogia não é perfeita. Juízes como
Sergio Moro julgam sozinhos —monocraticamente, como se diz. E os ministros do
Supremo tomam decisões colegiadas. O processo decisório é mais complexo. Mas é
impossível ignorar os dados.
Em dois anos e meio de Operação Lava Jato, Moro já
proferiu 118 condenações. Juntas, somam 1.256 anos, 6 meses e 1 dia de prisão.
No Supremo não há vestígio de sentença condenatória. A comparação é mesmo
constrangedora.
Renan responde a 12 processos no Supremo, oito dos
quais relacionados à Lava Jato. Este caso em que o senador virou réu nada tem a
ver com a operação de Curitiba. Refere-se a um escândalo bem anterior —aquele
em que Renan foi acusado de receber propinas da empreiteira Mendes Júnior, para
pagar pensão à filha que teve num relacionamento extraconjugal com a jornalista
Monica Veloso.
O ministro Ricardo Lewasndowski foi o primeiro
relator do processo contra Renan, hoje tocado pelo colega Edson Fachin. Munido
de dados colecionados por sua assessoria, Lewandowski atrasou o relógio.
“Somente na Procuradoria-Geral da República, entre manifestações e intimações,
o processo ficou um total de 1.235 dias. Ou seja: 3 anos, 4 meses, 2 semanas e
6 dias.”
Lewandowski prosseguiu: “No Instituto Nacional de
Criminalística, para realização de perícias, foram 120 dias —ou 4 meses.
Depois, eu dei uma decisão monocrática, em que procurei separar o joio do
trigo, dizendo que eu refutava determinadas imputações, aceitava outras. […]
Houve insurgência contra a minha decisão, mediante um agravo regimental. Que
aguardou a inclusão em pauta por exatos 210 dias. Depois de 7 meses, esse
agravo regimental foi improvido.”
Um pouco mais de Lewandowski: “Depois, o processo
foi à sessão de composição e controle de acórdãos, onde ficou por 63 dias Ou 2
meses e 3 dias. Na Secretaria Judiciária —órgão que é o órgão que movimenta o
processo para cumprimento de despachos e decisões—, o processo transitou
durante 547 dias, o que dá um ano, 6 meses e 2 dias.''
Lewandowski passou a régua: “Fora do
tribunal, o processo ficou 2.175 dias, ou seja, 5 anos, 11 meses e 20 dias. No
meu gabinete, ficou apenas 697 dias (um ano e oito meses). Sendo 11 meses
quando eu já estava na presidência, aguardando a nomeação do novo relator do
processo, que tardou.''
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É repórter especial. Ganhou prêmios Maria Moors Cabot (EUA) e da
Fundación por un Nuevo Periodismo Iberoamericano. Escreve às quintas e aos
domingos.
Crise enorme, governo nanico
01/12/2016 02h00
Campanha presidencial de 1989: o candidato Luiz
Inácio Lula da Silva fica retido em Londrina, porque dependia de voos
regulares. Não havia ainda se metido na promiscuidade com empreiteiras, hoje
escancaradas, que lhe permitiriam o uso de jatinhos particulares.
Já Fernando Collor de Mello rasgava o país de norte
a sul, sem trégua e sem sustos.
Cansado da espera em Londrina, José Carlos
Espinoza, uma espécie de segurança de Lula, sobrenome e alma de filósofo,
desabafou:
"Quer saber, Lula? Se tudo der certo, se nada
sair errado, se tudo for perfeitamente bem, nós estamos é ferrados".
(Ferrados não foi bem a palavra que ele usou, mas é a que cabe aqui).
É razoável supor que 11 de cada 10 analistas de
Brasil, se forem sinceros como Espinoza, diriam o mesmo sobre o país nestes
tempos em que desgraça pouca é bobagem.
Em um dia, cai um avião que mata a esperança de uma
equipe de tão competente gestão que lhe permitiu chegar às portas do paraíso.
No seguinte, sai o número do retrocesso da economia
que demonstra o quanto gestões incompetentes remeteram o Brasil ao inferno.
Com a devida linguagem formal, o Iedi (Instituto de
Estudos do Desenvolvimento Industrial) de certa forma repete Espinoza ao tratar
do emprego/desemprego, que é o reflexo do abstrato PIB na vida real:
"O quadro do emprego terminará 2016 muito
provavelmente sem indícios de melhora, a contar pelos dados divulgados pelo
IBGE [12 milhões de desempregados]. A redução da taxa de desemprego deve ficar
para a segunda metade de 2017, ainda assim com dose de otimismo".
Vista de fora, a situação do Brasil cabe na análise
de Espinoza: "O governo de Michel Temer no Brasil está condenado a viver
contra as cordas e no fio da navalha até que abandone o Planalto em 1º de
janeiro de 2019" (Rogelio Núñez, em Infolatam).
Do meu ponto de vista, o problema mais grave é que
o governo Temer é nanico demais para o tamanho da crise, inédita na República.
Basta lembrar que, com mais de 30 anos de vida pública,
Temer jamais teve dimensão política suficiente para ser lembrado como candidato
nem sequer a prefeito, quanto mais para governador e, menos ainda, presidente
da República.
Seu limite de competência é o PMDB, partido que não
tem candidato à Presidência desde 1994. São 22 anos sem a necessidade de pensar
o país mesmo que fosse apenas para elaborar programas de fantasia que os
partidos em geral encomendam à meia dúzia de técnicos e acadêmicos e não são
nem mesmo lidos, passada a eleição.
Ainda por cima, Temer delegou a sorte do governo a
Henrique Meirelles, que não é um formulador. No máximo, bom gerente, ao menos
para quem gosta do pensamento único que manda equilibrar as contas públicas
como pomada maravilha que cura todos os males da pátria.
A crise demanda mais do que um gerente, mas não
está à vista nenhum estadista, mesmo na improvável hipótese de nova eleição, já
ou em 2018.
A filosofada de Espinoza continua
valendo.
