Imposto previdenciário sobre folha de pagamentos é reduzido de 20 para 2%

Economia

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que desonera a folha de pagamento para setores da indústria e de serviços como forma de estimular a economia. Com a desoneração, empresas que contribuem ao INSS com 20% da folha de pagamento passarão a pagar de 1% a 2%.

Apesar de os deputados federais terem incluído 33 setores no texto da Medida Provisória 582, que originalmente previa desoneração a 15 áreas, a presidente vetou o incentivo a uma parte delas “por contrariedade ao interesse público”, conforme comunicado ao Congresso publicado juntamente com a sanção no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3/3).

Entre os setores vetados, por recomendação do Ministério da Fazenda, estão empresas de transporte rodoviário, ferroviário e metroferroviário de passageiros, de prestação de serviços de infraestrutura aeroportuária, serviços hospitalares, engenharia e arquitetura e empresas jornalísticas.

Na justificativa para o veto encaminhada ao Congresso, Dilma argumenta que "os dispositivos violam a Lei de Responsabilidade Fiscal ao prever desonerações sem apresentar as estimativas de impacto e as devidas compensações financeiras. O veto dessas novas desonerações implica o veto dos respectivos dispositivos de vigência".

A nova lei também permite a depreciação de bens de capital para apuração do Imposto de Renda e institui o Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes.

Além disso, altera a Lei 12.598, de 22 de março de 2012, quanto à abrangência do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa. Também altera a incidência da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na comercialização da laranja e reduz o Imposto de Tenda devido pelo prestador autônomo de transporte de carga.

Tribuna da Bahia

Projeto da desaposentadoria é aprovado porAgência Senado

Política

O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social, tanto por tempo de contribuição, como por idade ou aposentadoria especial, poderá renunciar ao benefício, a qualquer tempo, voltar a trabalhar e, requerer nova aposentadoria quando achar conveniente.

É o que estabelece projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado nesta quarta-feira (03/04) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Como foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo senador Paulo Davim (PV-RN), a matéria ainda será examinada pela CAS, em turno suplementar de votação.

De acordo com o projeto de lei do Senado (PLS 91/2010), é assegurada a contagem do tempo de contribuição e recálculo do benefício para uma nova aposentadoria.

Pelo substitutivo, ao renunciar à aposentadoria, o segurado não precisa devolver os valores recebidos, uma vez que, conforme explicou Paulo Davim, fez jus aos proventos recebidos.

O senador ressaltou que a proposta vai garantir ao aposentado o direito de renunciar à aposentadoria, continuar trabalhando e aproveitar o tempo de contribuição no cálculo de nova aposentadoria mais vantajosa.

A medida já é assegurada aos servidores públicos pelo Regime Jurídico Único (lei 8112/90), informou o autor, ao justificar a proposta. Assim, observou Paim, faz-se necessária a alteração da lei que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social (lei 8.213/1991) para permitir a renúncia à aposentadoria também aos demais trabalhadores, o que o senador considera “tratamento mais igualitário”.

Como a atual legislação previdenciária não prevê tal possibilidade e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não processa os pedidos de renúncia de aposentadoria, observou o relator, os segurados precisam recorrer à Justiça.

São milhares de ações, informou Davim, que tramitam nos estados e algumas já chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O entendimento, ressaltou, tem sido favorável aos aposentados.

Paulo Davim disse que a desaposentadoria, como é denominada, é buscada tanto pelos trabalhadores que se aposentam mais jovens por terem começado a contribuir cedo, como pelos que optaram pela aposentadoria proporcional.

A renúncia à aposentadoria, observou o senador, aumentou depois de 1999, em razão da implementação do fator previdenciário, criado para inibir aposentadorias precoces ao reduzir o valor do benefício de quem se aposenta com menos idade.

"Sendo a aposentadoria um direito patrimonial disponível, é possível a renúncia desse benefício, não havendo, ainda, impedimento para que o segurado que continue a contribuir para o sistema formule requerimento de nova aposentadoria, que lhe seja mais vantajosa", disse Paulo Davim.

Requalificação promete transformar o TCA em referência para a América Latina

por Adriana Santana - Bahianoticias

Imagem de como será a obra completa

Divulgação:Transformar o Teatro Castro Alves (TCA) em um dos melhores complexos culturais do país é o objetivo da reforma e ampliação do espaço, previsto para ter a primeira etapa concluída antes da Copa do Mundo. O edital de licitação para a etapa inicial do projeto foi lançado nesta quarta-feira (3), com as presenças do secretário da Casa Civil do Estado, Rui Costa, do secretário de Cultura, Albino Rubim, e do diretor do teatro, Moacyr Gramacho, entre outras autoridades, produtores culturais e classe artística.

O Projeto Novo TCA será desenvolvido em duas etapas, necessárias, segundo o Estado, para evitar a interrupção completa das atividades do teatro. Entre as ações da primeira fase, que deve iniciar ainda no primeiro semestre e tem duração calculada de 10 meses, estão a reforma da Concha Acústica e a construção de um Edifício Garagem com 300 vagas para estacionamento. “Durante a execução das obras, faremos todo o arranjo financeiro e orçamentário referente à segunda etapa, lançando a licitação desta etapa antes do fim de primeira, para que não haja interrupção”, declarou Rui Costa.

Imagem da primeira etapa da obra

Foto: Divulgação

A próxima fase do projeto contempla a requalificação da Sala Principal e Sala do Coro e a criação da Sala Sinfônica e do Centro de Referência em Engenharia do Espetáculo. O projeto inclui também a construção de uma sala de cinema, laboratório cenográfico, biblioteca especializada na área técnica e novas áreas expositivas e de ensaio.

Segundo Moacyr Gramacho, o TCA, que já reuniu, entre os anos de 2007 e 2010, 1,5 milhão de espectadores, vai se transformar numa referência de centro cultural para a América Latina. Albino Rubim lembrou ainda que, além de investir na qualificação do teatro como um espaço cultural, o projeto investe em uma área que tem sido priorizada pela Secult, a de formação. “A Bahia, que já é reconhecida pela criatividade, vai se consolidar como referência na área de formação. Isso não é um idealismo, visto que o estado tem tradição nessa área, com uma universidade [Ufba] que possui o maior número de cursos, incluindo graduação e pós-graduação, na área de artes e cultura. Precisamos, no entanto, investir na qualificação de profissionais da área técnica, e esse papel o TCA vai passar a realizar”, afirmou.

Inaugurado em 1967, o edifício do TCA marca a consolidação da arquitetura moderna na Bahia, com projeto arquitetônico da década de 1950. O novo modelo de requalificação e ampliação é resultado do Concurso Público Nacional de Anteprojetos Arquitetônicos para Requalificação e Ampliação do Complexo TCA, realizado nos anos de 2009 e 2010.

Evento discute APL para o setor de petróleo, gás e naval

Encontro pretende formular políticas com diretrizes, ações e instrumentos que possibilitem a atração de empresas

Com foco no polo Maragogipe-São Roque, Salvador sedia o primeiro workshop regional do Plano de Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs) para o setor de Petróleo, Gás e Naval (P, G e N)

Nesta terça-feira (03.04), no auditório da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), no CAB, o evento teve como tema principal o Estaleiro do Paraguaçu.

Amanhã (04.04), o workshop prossegue na sede da Fieb, no Stiep, onde serão discutidas a situação atual do setor de petróleo, gás e naval no estado e definidas as ações e os prazos para execução do Plano de Ação do APL.

Com a participação de dirigentes dos governos federal, estadual e municipal (Maragogipe), além de representantes da indústria, o evento pretende formular políticas com diretrizes, ações e instrumentos que possibilitem a atração de instituições e empresas públicas e privadas para o adensamento e fortalecimento da cadeia de fornecedores do setor de P, G, e N.

Localizado a 140 quilômetros da capital, o município de Maragogipe abriga o canteiro da Petrobras – onde são construídas plataformas da empresa – e o Estaleiro Enseada do Paraguaçu, empreendimento tocado pelas empresas baianas Odebrecht e OAS, a carioca UTC e a japonesa Kawasaki, que deve iniciar a produção de navios-sonda já no próximo ano.

O superintendente de Indústria e Mineração da SICM, Rafael Valverde, revelou que, com a implantação do Estaleiro do Paraguaçu, a Bahia se transformará no maior parque de construção naval do Nordeste. “Além do estaleiro, esse parque será formado pelo canteiro da Petrobras, em São Roque, e pelo futuro canteiro de módulos de Aratu”, disse.

Regiões precursoras - De acordo com Heloísa Menezes, secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Plano de Desenvolvimento de APLs para o setor tem como meta a implantação, em até um ano e meio, de seis grandes fornecedores-âncora em torno de cada uma das cinco regiões precursoras já definidas pelo governo federal.

“Essas regiões são Rio Grande-São José do Norte (RS), Ipatinga-Vale do Aço (MG), Ipojuca-Suape Global (PE), Itaboraí-Conleste (RJ) e Maragogipe-São Roque (BA). Seriam APLs nas áreas de mecânica, automação industrial, eletricidade e calderaria, entre outros segmentos”, diz Heloísa.

Segundo o coordenador da Área de Energia da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o primeiro passo desse trabalho será a elaboração de uma política de mobilização e desenvolvimento do arranjo produtivo local. "Vamos conhecer as ações que já estão em curso na Bahia, identificar como e onde o projeto poderá contribuir mais, bem como delimitar os objetivos do pólo produtivo e reunir indicações dos prováveis integrantes da sua governança", afirmou

A ABDI é executora do plano, juntamente com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) e a Petrobras.

O Plano de Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais para o Setor de Petróleo, Gás e Naval foi lançado em fevereiro, no âmbito do Plano Brasil Maior e do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp),

Entre os participantes do evento estão representantes do MDIC, SICM, ABDI, Petrobras, BNDES, Ministério de Minas e Energia (MME), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sebrae Nacional, e Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb).

O que são APLs?

Os APLs são aglomerações de empreendimentos de uma mesma atividade produtiva em determinada região geográfica. Geralmente suas empresas apresentam vínculos de articulação, cooperação e aprendizagem entre si. A interação também é realizada com organizações locais, como governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa etc., com o objetivo de buscar o desenvolvimento do setor naquela região.

Fonte: SICM

REAJUSTE DO FUNCIONALISMO: METAS FISCAIS PERMITEM PERCENTUAL EM TORNO DE 6%

As despesas com Pessoal e Encargos Sociais do governo do Estado somaram R$ 14,48 bilhões em 2012, um crescimento de 12,8%, em relação a 2011. Neste ano as despesas de pessoal cresceram 11,8%, em relação a 2010.

O números mostras que não houve um aumento excessivo das despesas de pessoal e abre espaço para o aumento linear do funcionalismo público. As despesas com Pessoal e Encargos Sociais em relação à Receita Corrente Líquida ficaram longe dos limites legais, permitido pela LRF.


Em 2012, o Poder Executivo incluindo Defensoria Pública apresentou um limite de pessoal de 44,58%, quando o limite prudencial é 46,17 e o limite máximo 48,6%.

Os limites constitucionais confortáveis e o aumento da arrecadação de ICMS, no primeiro bimestre, que, segundo a Sefaz apresentou um crescimento de 21,31% em relação ao mesmo período do ano anterior, significando um incremento de R$ 490 milhões na arrecadação, abrem espaço para o reajuste linear do servidor público, que, até esse momento, não foi anunciado pelo governo do Estado.

Existe enorme expectativa no funcionalismo público, com relação ao reajuste. A data base da categoria é 1^o de janeiro e tradicionalmente o governo anuncia o percentual nos dois primeiros meses do ano.

A expectativa é que o salário do funcionalismo público estadual seja reajustado no mínimo pelo índice da inflação (IPCA) do ano anterior, com um reajuste de 5,84% e poderá chegar, sem problemas para as finanças estaduais ao percentual de 6%.

Ontem na audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle o secretário da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, disse que todos os estados da federação estão tendo dificuldades para conceder a reposição da inflação de 5,8% e alguns inclusive já anunciaram que concederão um reajuste de 3%. Mas disse que o governador Jaques Wagner vai atender "aos anseios e necessidades dos servidores e às condições do Estado de concedê-lo".

No entanto, o Pará, que reajustou o funcionalismo em 9%, o Ceará anúnciou 5,5% e apenas a Paraíba, anunciou reajuste básico de 3%. A categoria espera uma manifestação do governador Jaques Wagner sobre o assunto.

O Bahia Econômica vem tentanto falar com as Secretarias de Estado sobre a demora no anúncio do reajuste linear do funcionalismo. Segundo a Sefaz, esse assunto estaria à cargo da Secretaria de Administração, que não se pronunciou.

Governador avalia que experiência de Borges favorece a Bahia

“Minha expectativa é de um trabalho muito positivo”, afirmou o governador Jaques Wagner, nesta quarta-feira (3), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), na cerimônia de posse do novo ministro dos Transportes, o baiano César Borges. Engenheiro civil, Borges deixa a vice-presidência de Governo do Banco do Brasil.

Para Jaques Wagner, Borges, com sua experiência de ex-senador e ex-governador da Bahia, sabe dos problemas do setor no estado e dará prioridade à construção da Ferrovia da Integração Oeste-Leste, à recuperação das estradas baianas e a construção de novas, cujos projetos estão em exame e execução pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Na mesma cerimônia a presidenta Dilma Rousseff indicou o nome do ex-ministro, Paulo Sérgio Passos, também baiano, para a diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O governador também prestigia a solenidade de transmissão de cargo, às 16h, no Ministério dos Transportes.

JOÃO LEÃO PROMOVE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR OBRAS DA FIOL

O deputado federal João Leão do PP, está organizando para o próximo dia 26, em Barreiras, um seminário que discutirá os destinos da Ferrovia Oeste-Leste na Bahia, segundo informações da coluna Raio Laser da Tribuna da Bahia.

Leão estaria empenhado em destravar as obras da Fiol e para isso tem envolvido ministros e governo estadual, além de parlamentares e cinco associações municipalistas, com quase 150 prefeitos (além da UPB).

Ainda segundo a coluna, o progressista deve convocar a todos para acompanhar a execução das obras facilitando o entendimento das cidades com a Valec, o Ibama e os governos federal e estadual.

“Colocar a Oeste-Leste para funcionar é levar o desenvolvimento para o interior”, disse o deputado. Os terminais intermodais do Oeste, do Sudoeste, de Caetité, Brumado e Ilhéus estão parados e de acordo com Leão empresas que venceram as licitações para executar a obra já ameaçam abandonar o projeto, devido à demora em viabilizá-lo.

O Brasil e suas fronteiras - Capitulo II

POLÍCIA DE FRONTEIRA

Sem uma força policial específica com a função precípua de preservação da ordem pública nas fronteiras, o Brasil não conseguirá controlar, fiscalizar, monitorar e patrulhar as extensas linhas de fronteira.

Governo comemora primeiros resultados do Plano Estratégico de Fronteiras

O Plano Estratégico de Fronteiras foi lançado em junho de 2011 e consiste na ação integrada de diversos órgãos do governo nas fronteiras, principalmente Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal e Guarda Nacional. Ao lançar o plano, a presidente Dilma Rousseff disse que se tratava de uma prioridade da sua gestão: “É a própria Presidência da República que assume um papel ativo no controle, na avaliação, no fornecimento de instrumentos para que este plano seja, de fato, um plano vitorioso e vigoroso.”

A ausência policial e a vigilância insuficiente nas fronteiras revelam descaso com a soberania e geram prejuízos graves à paz social. As ações isoladas da Polícia Federal, Receita, FAs embarcações foram adquiridas através do convênio com a Estratégia Nacional de Segurança Pública na Fronteira Secom/MT

As embarcações foram adquiridas através de convênio

DA REDAÇÃO

O Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron) recebeu duas embarcações de alta tecnologia que irão atuar no policiamento fluvial na fronteira do Brasil com a Bolívia. Os barcos foram apresentados durante a reunião do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira (GGI-F) realizada nesta quarta-feira (27.03), em Cáceres.

As embarcações foram adquiridas através do convênio com a Estratégia Nacional de Segurança Pública na Fronteira (Enafron), do Ministério da Justiça, que prevê a estruturação das unidades de segurança pública localizadas na região de fronteira para combater os crimes fronteiriços.

De acordo com o coordenador do Gefron, major PM Wankley Rodrigues, foram investidos mais de R$ 900 mil na compra dos dois barcos. “As duas embarcações possuem alta tecnologia com motor 220hp hidrojato e capacidade de atuar em áreas com águas rasas e profundas favorecendo a fiscalização na região do Pantanal”.

Forças Armadas e Polícias Estaduais não impedem as ações dos criminosos pela imensa extensão de fronteiras e por isso é necessário com a urgência que a situação exige o aumento de tropas(devem ter treinamentos específicos), com equipamentos de alta tecnologia e  armamentos para o combate eficiente em defesa de nosso solo, salvaguardando nossos interesses e soberania

Franceses buscam oportunidades de negócios na Bahia

Grupo destaca potencial do estado e tem reunião com representantes da Fieb, empresários e secretários do governo

Conhecer a realidade do Nordeste brasileiro, detectar possibilidades de futuros investimentos e reforçar a relação bilaterial entre Brasil e França. É com esse objetivo que um grupo de empresários franceses, juntamente com o embaixador da França no Brasil, Bruno Delaye, permanece em Salvador, até o final desta semana.

O grupo, formado por empresários de empresas dos ramos de energia, química, fármacos, petróleo, engenharia, teleféricos urbanos e materiais de construção, vai se reunir, durante esta semana, com representantes da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), empresários baianos e com secretários de governo.

De acordo com embaixador da França no Brasil, Bruno Delaye, o potencial econômico da Bahia tem despertado e interesse de empresários de todo o mundo.

"Estamos acompanhando o crescimento econômico do Estado e queremos contribuir para isso de uma forma mais ativa", afirmou.

Delaye e o grupo de empresários franceses visitaram a diretoria do Grupo A TARDE ontem pela manhã.

Reforço - Na opinião de Delaye, a presença dos empresários franceses na Bahia reforça a parceria bilateral entre os dois países.

"Hoje, a relação entre os dois países vive um excelente momento. A política brasileira é simpática a nós, franceses. Compartilhamos convicções semelhantes sobre assuntos importantes, inclusive sobre políticas econômicas", completou o embaixador francês.

Segundo Bruno Delaye, dentre as capitais nordestinas, Salvador é a que melhor representa o País.

"A capital da Bahia é onde o Brasil se resume. Podemos observar as cores, sabores e cheiros de todo o País em um só lugar. Além disso, é um local interessante, do ponto de vista econômico e social, pois está buscando se recuperar, se organizar", disse.

Durante a passagem por Salvador, os empresários vão visitar a Faculdade de Tecnologia Senai Cimatec e se encontrarão com os diretores da Odebrecht.

No final da semana, a comitiva seguirá para Recife, onde deve se encontrar com representantes de empresas pernambucanas.

A França é hoje a segunda maior economia da Europa e a quinta do mundo. A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do País para este ano, no entanto, não chega a 1%. O motivo para este fraco desempenho é a crise financeira internacional.

Fonte: A Tarde

Coluna A Tarde: Salvador pede socorro

Desde os primeiros encontros entre o prefeito ACM Neto e o governador Jaques Wagner a novela do metrô de Salvador tem estado na ordem do dia. Até agora, nada avançou. Há sempre problemas envolvendo tarifas de passagens e outras coisas mais. Enquanto isso, o metrozinho de R$1,2 bilhão - supostamente boa parte desses recursos desapareceram no ralo da corrupção - acumula ferrugem ou desgaste em consequência do tempo. O trem do subúrbio, que também entraria no acordo, é uma lástima em prejuízo da população. Há, a não ser que desmarquem, uma nova reunião entre os dois governantes prevista para amanhã. Espera-se que haja uma solução.

     
Trocas de afagos entre Neto e Wagner não faltam. O primeiro disse à semana passada que a relação entre ambos é de alto nível (ou termo semelhante) o que deve ser mesmo porque ambas são pessoas que se relacionam educadamente com aliados ou adversários. Não basta a forma gentil como se tratam, mas que cuidem com a maior rapidez dos problemas que exigem solução, porque Salvador é uma cidade travada.

         
Ainda na terça feira, uma frota de ônibus cercou a região crítica do Iguatemi e parou o trânsito durante duas horas e meia. Ninguém fez nada. Em outros tempos, autoridades mandariam motoristas que servem ao governo ou à prefeitura remover os veículos e os multaria severamente. Nada. Prejudicada ficou a população. Não parou por aí. Os comerciários ajudaram na paralisação em manifestação contra o trabalho na Sexta Feira Santa. Ninguém, de igual modo, tomou providência. Democracia não é isso. É o direito de ir e vir da população e não a punição de que precisa se deslocar. Neste caso, o que se verifica é a ausência de autoridade. Não há outra alternativa.

     
A situação tende a piorar porque o número de veículos em trânsito deve aumentar com a manutenção da queda do IPI que se, de um lado é positivo, de outro prejudica uma cidade como Salvador, carente de vias públicas, que por aqui não são abertas de há muito para facilitar a locomoção. O metrô seria, ou será (é possível que algum dia aconteça) uma das soluções, mas não só. São necessárias novas vias públicas, viadutos, um estudo urbanístico da cidade, projetos criativos, enfim, trabalho. Reuniões sobre reuniões, numa sequência que não leva a nada, não constrói coisa alguma. Enquanto isso não chega, há a solução de combater os estacionamentos absurdos que se observam em todos os cantos e vias.

       
O metrozinho e o sistema que deverá ser construído na Paralela até Lauro de Freitas pode ser uma meia-solução para daqui a três, quatro, cinco anos, ou, quiça, 12 anos com o municipal. Enquanto isso, Salvador pede socorro.
*Coluna de Samuel Celestino publicada no jornal A Tarde desta terça-feira (2)

Cimentos da Bahia e Knauf anunciam investimentos no estado

Mais duas indústrias assinam protocolo de intenções para implantação de unidades em Paripiranga e Camaçari

O governo da Bahia anuncia nesta quarta-feira (03.04) a chegada de mais duas indústrias ao Estado.

Às 14 horas, na Governadoria, a Cimentos da Bahia S.A. assina protocolo de intenções para implantação de uma unidade industrial destinado à fabricação de cimento portland, no município de Paripiranga.

A indústria é uma joint venture formada pelo Grupo Queiroz Galvão e o Grupo Cornélio Brennand para a área de construção civil.

Já às 16h30, a Knauf do Brasil vai anunciar a construção de sua segunda fábrica no País, em Camaçari, situado a 41 km da capital baiana.

Na unidade serão produzidos chapas para drywall e deve aumentar em 80% a capacidade produtiva total da empresa, que já possui um parque industrial no município de Queimados, no estado do Rio de Janeiro.

Fonte: SICM

CÉSAR BORGES PODE AJUDAR A DESTRAVAR O NÓ LOGÍSTICO DA BAHIA

A indicação do ex governador César Borges para o Ministério dos Transportes pode ser a chave para a resolução de boa parte do problema logístico da Bahia, hoje um dos maiores entraves ao pleno desenvolvimento estadual.

Um dos mais importantes ministérios da administração pública, o Ministério dos Transporte tem responsabilidade direta, entre outras, sobre o PAC, sobre as rodovias e ferrovias brasileiras.

Em 2012, o orçamento total da pasta foi de R$ 21,9 bilhões, sendo que para o PAC foram reservados R$ 19,8 bilhões. Subordinados à pasta de Transporte estão instituições como o Dnit –Departamento Nacional de Infraestrutura de transporte, a ANTT – Agencia Nacional de Transportes Terrestres e empresas como a Valec, responsável pela implantação da Ferrovia Oeste-Leste, e a EPL – Empresa de Planejamento e Logística S.A. responsável por gerenciar o novo pacote de concessões para incentivar investimentos na infraestrutura do país.

Só para se ter uma ideia dos montantes envolvidos, a primeira fase do chamado Programa de Investimentos em Logística prevê a aplicação de R$ 133 bilhões na reforma e construção de rodovias federais e ferrovias.

É preciso que se diga que o atual ministro, Paulo Sérgio Passos, vinha realizando uma boas gestão, mas à sua visão técnica, já que deverá permanecer no ministério, alia-se agora a sensibilidade política do ex governador César Borges, cuja capacidade administrativa e a defesa dos interesses da Bahia já foram provados em várias oportunidades.

Se destravar o nó logístico, a Bahia se tornará um dos maiores locus de investimentos do país e a ida de César Borges para o principal ministério da área traz a esperança de que os investimentos deslanchem.

Armando Avena

PINHEIRO DISCUTE COM GOVERNO TEMAS DA REUNIÃO DO CONSELHO DA SUDENE

Discutir as medidas para conter o agravamento da seca que atinge o semiárido brasileiro, sobretudo os estados do Nordeste. Este é o objetivo do encontro entre o senador Walter Pinheiro (PT-BA) e representantes do governo federal, que aconteceu hoje (1º), em Brasília.

Nesta terça-feira (2),o petista participará de uma reunião do Conselho da Sudene que terá as presenças da presidente Dilma Rousseff e de governadores. O encontro será realizado nesta terça-feira (2), em Fortaleza.

“O principal ponto das conversas de hoje em Brasília foi a logística para distribuição do milho”, disse Pinheiro. O senador informou que a Conab vai entregar 13 mil toneladas de milho em grãos para a Bahia, que serão destinados a pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos que utilizam o produto na ração animal.

Além do transporte através de navio, Pinheiro sugeriu que a Conab utilize aviões e caminhões, para acelerar a entrega da carga nos municípios de Feira de Santana, Irecê, Itaberaba, Vitória da Conquista, Juazeiro, Entre Rios, Ribeira do Pombal e Seabra, para que possa ser distribuída em mais de 200 municípios que convivem com a longa estiagem.

Irlã Andrade

Publicação de BahiaEconomica

CÉSAR BORGES É O NOVO MINISTRO DOS TRANSPORTES

O Palácio do Planalto anunciou na noite desta segunda-feira (1º) que o ex-governador da Bahia César Borges é novo ministro dos Transportes, em substituição a Paulo Sérgio Passos. O portal Bahia Econômica antecipou a indicação.

O anúncio foi por meio de nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência que informou que a presidente Dilma Rousseff agradeceu a “grande contribuição” dada por Passos no governo e desejou “boa sorte” a César Borges.

O anúncio foi feito após reunião entre Dilma e o presidente do PR, senador Alfredo Nascimento, que foi ministro dos Transportes no início do governo, e pediu exoneração após suspeitas de direcionamento em licitações e superfaturamento em obras rodoviárias.

Desde maio do ano passado, Borges ocupa a vice-presidência de governo do Banco do Brasil e teve sua atuação elogiada.

BahiaEconomica

INDÚSTRIA DEMANDA TERRAS E ISSO É BOM PARA A BAHIA

BahiaEconomica

O livro, Professor Marcos Fava Neves, da USP-Ribeirão Preto, intitulado “ Doutor Agro: conheça o setor brasileiro mais admirado no mundo” reúne artigos de sua autoria publicados em grandes jornais do País.

Um deles interessa a Bahia e é intitulado “ O mundo demanda terras brasileira para produção renovável”, onde o autor sustenta que a maior procura da sociedade por alimentos e por produtos renováveis e inovação “trouxeram aumentos de indústrias que precisam de terras para gerar seus produtos e serviços”.

Nessa perspectiva, pelo menos 14 tipos de indústrias utilizam a terra. São elas: alimentos e bebidas, rações animais, biocombustíveis,áreas farmacêuticas e médica (produtos nutracêuticos e nutricosméticos, por exemplo), a de biomassa, para a indústria de eletricidade, a indústria de plásticos renováveis, a indústria ambiental (mercados de créditos de carbono, recuperação de terras degradadas em margens de cursos d’água, etc.), ,a de turismo e entretenimento rural, roupas e tecidos consumidores de algodão, a de borracha para pneus e artefatos, e a de papel e celulose.

Os impactos dessas indústrias são distintos, mas acarretaram uma significativa demanda porterras no Brasil e Bahia, com grande valorização desses ativos. No Oeste baiano, fronteira enaltecidano livro do Doutor Fava Neves, pagava-se 4 sacas de soja para adquirir um hectare em 1987; em 1998, o valor foi para 15 sacas, e no primeiro semestre de 2011 (data de publicação do artigo sobre esta região baiana ) eram 400 sacas de soja para a aquisição da mesma superfície.

Lá, com o uso da irrigação se consegue até3 safras anuais, ante apenas 1 nos países avançados, e essa é uma das razões pelas quais americanos, europeus e canadenses estão vindo para o nosso Oeste, a despeito das deficiências de logística.

Finalmente,a valorização da terras referida acima impõe novas estratégias aos setores privado e público. No primeiro caso, o alto preço dos imóveis, por exemplo,redireciona as empresas para uma terceirização parcial da produção, visando driblar as dispendiosas imobilizações em terras; no segundo,bem que o Governo brasileiro, agora inclusive diante do questionamento crescente das dificuldades do nosso programa de reforma agrária em prover o sustento dos assentados, poderia repensá-lo e disponibilizar terras para atividades que exigem pouca terra, como turismo rural, pesque-pague e outras do gênero.

Ademais, é bom não jogar areia na “engrenagem”, como diz o renomado Professor, no sentido de não atrapalhar com mudanças desnecessárias na legislação para estrangeiros.

José Maciel dos Santos Filho
jose.macielsantos@hotmail.com

OESTE DA BAHIA E "MAPITO" PODEM DAR SALTO LOGÍSTICO E PRODUTIVO

BahiaEconomica

A "última fronteira agrícola" do país - a porção de Cerrado que engloba ainda o oeste da Bahia, o sul do Maranhão, a parte leste do Tocantins e o cerrado do Piauí, conhecida pelo acrônimo "Mapitoba" pode dar um enorme salto nos próximos anos se forem concluídas as obras de infraestrutura que estão sendo tocadas para o escoamento da produção.

Reportagem do jornal Valor Econômico avalia o potencial essa região, cuja ocupação estaá baseada em grande empresas, e que tem uma vantagem comparativa em relação ao Mato Grosso do Sul, hoje o maior produtor de soja do país.

Segundo a reportagem, os produtores de grãos do cerrado nordestino estão quase mil quilômetros mais próximos dos portos - de Itaqui (MA) e Aratu (BA) - do que os de Mato Grosso, a quase 2 mil km do porto de Santos (SP).

E essa a logística deve dar um salto nos próximos anos. Obras como a ferrovia Transnordestina, ligando o município de Elizeu Martins (PI) ao Porto de Suape (PE), a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), ligando Barreiras (BA) a Ilhéus (BA) e a construção de um novo terminal de grãos no porto de Itaqui (MA) vão aumentar de maneira significativa a capacidade de escoamento da produção na região.

Atualmente quem impulsiona o crescimento nessa região são grandes empresas de capital aberto, a exemplo da Agrifirma - fundada em fevereiro de 2008 com o apoio dos financistas britânicos Lord Rothschild e Jim Slater e que controla quase 70 mil hectares de terra agricultável na Bahia - e da Agrinvest do Brasil.

De acordo com levantamento do Valor, dez companhias com esse perfil já controlam (por meio de aquisições e arrendamentos) uma área agricultável superior a 1 milhão de hectares no "Mapitoba". Entre elas estão SLC Agrícola, Vanguarda Agro e Brasilagro, que negociam ações na BM&FBovespa, além de Insolo (empresa controlada pela família Ioschpe), Agrinvest, Ceagro (holding controlada pelo grupo argentino Los Grobo), Tiba Agro, Agrifirma e XinguAgri (subsidiária da trading Multigrain).

Empresas como a Tiba Agro, controlada pela gestora de investimentos Vision Brazil Investments, que tem cerca de 210 mil hectares no "Mapitoba" e planeja alcançar até 2018 a marca de 40 mil hectares plantados no Estado, além de outros 60 mil no Maranhão e na Bahia. E como a a SLC, uma das maiores produtoras de grãos e algodão do país, que tem quase 250 mil hectares entre fazendas próprias e arrendadas no Piauí, Maranhão e Bahia - das quais 150 mil cultivados

Ex-governador César Borges vai assumir Ministério dos Transportes

NATUZA NERY
FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA

O vice-presidente do Banco do Brasil César Borges será o novo ministro dos Transportes. Filiado ao PR, o ex-governador da Bahia foi chamado para uma audiência com a presidente Dilma Rousseff no início da noite desta segunda-feira (1º) para que a indicação fosse oficializada.

César Borges não era a opção que mais agradava ao PR. Contudo, é o nome de Dilma. O partido negociava com a presidente a indicação de um nome de consenso.

Diante da escolha da presidente, uma ala do PR reconheceu que Borges pode ser encarado com uma opção híbrida, por ser política e técnica ao mesmo tempo. Borges é engenheiro e quando foi senador tinha uma atuação ligada a infraestrutura.

O presidente do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), deve acompanhar a reunião de Borges coma presidente. Ex-ministro dos Transportes, Nascimento deixou a pasta sob acusações e denúncias de corrupção.

Desde então, Paulo Sérgio Passos, também filiado ao PR, responde pelos Transportes. Contudo, ele não é considerado uma indicação da legenda, mas parte da "cota pessoal" de Dilma.

BORGES

Nascido em Salvador, César Borges já foi deputado estadual (1987-1995), vice-governador da Bahia (1995-1998), governador (1998-2002) e senador (2003-2011).

Até 2007, era filiado ao então PFL do governador Antônio Carlos Magalhães (1927-2007), de quem era afilhado político.

Na eleição de 2010, tentou se reeleger senador, mas ficou em terceiro lugar.

Borges é engenheiro formado pela Universidade Federal da Bahia.

Fonte:Folha

Secretária do MDIC visita o Estaleiro Enseada do Paraguaçu

Empreendimento pretende iniciar a sua produção ainda este ano, tornando-se o segundo maior estaleiro do Brasil

A secretária do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Heloísa Menezes, visita na próxima quarta-feira (03.04), às 8h, as obras do estaleiro Enseada do Paraguaçu, localizado na baía do Iguape, distrito de São Roque do Paraguaçu, em Maragogipe.

O Enseada do Paraguaçu pretende iniciar a sua produção ainda este ano, tornando-se o segundo maior estaleiro do Brasil, podendo processar 36 mil toneladas/ano de aço.

Com o Enseada do Paraguaçu, a Bahia passa a fazer parte do seleto grupo dos maiores construtores navais do país, juntamente com o Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Pernambuco.

Tocado pelo consórcio formado pelas empresas baianas Odebrecht e OAS, pela carioca UTC e pela japonesa Kawasaki, o estaleiro estará apto a fabricar navios-sonda, sondas semissubmersíveis, plataformas de produção de petróleo, embarcações militares, navios graneleiros e navios porta-contêineres até 3.500 TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés).

Com investimentos previstos da ordem de R$ 2 bilhões, o empreendimento ocupa uma área de cerca de 1,6 milhão de metros quadrados, dos quais 400 mil são destinados à preservação ambiental.

O Enseada do Paraguaçu já inclui em sua carteira de contratos clientes como Petrobras e Sete Brasil. Com a implantação do estaleiro, a Bahia se transformará no maior parque de construção naval do Nordeste.

PROGRAMAÇÃO



07h30 Encontro no Píer da Bahia Marina (Av. Contorno, 1010, Comércio, Salvador/BA)

08h00 Partida para o EEP

09h30 Bahia: Oportunidades de Investimentos (SICM)

10h00 Coffee Break

10h20 Projeto de Desenvolvimento de APL's dos setores de Petróleo, Gás e Naval (MDIC).

10h50 Apresentação do EEP

11h20 Visita ao Estaleiro

12h00 Retorno a Salvador

SICM

Lançado o primeiro edital de licitação da ponte Salvador-Itaparica

Foi publicado no Diário Oficial da Bahia de sexta-feira (29/03), que circulou nesta segunda (1º) devido o feriado, o edital de licitação para execução dos serviços de sondagem no mar e em terra, referentes ao projeto da ponte Salvador-Itaparica. Este é mais um passo para viabilizar a construção do empreendimento, que é parte de um plano de desenvolvimento socioeconômico que beneficiará, sobretudo, a região do Recôncavo, Baixo Sul, Litoral Sul e Região Metropolitana de Salvador (RMS).

De acordo com o secretário do Planejamento do Estado, José Sergio Gabrielli, o termo de referência solicita, entre outros itens, a identificação dos perfis geológicos, geotécnicos e individuais de todas as sondagens, indicando a natureza e espessura das diversas camadas atravessadas, profundidade, índice de resistência à penetração e níveis d’água. “O prazo de conclusão do serviço está estimado em cinco meses”, afirma Gabrielli.

O edital e anexos podem ser consultados no site do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), na seção Licitações, ou através do site da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan). Os interessados poderão adquiri-los mediante o pagamento de R$ 50,00 e esclarecer suas dúvidas pelo e-mail cel@derba.ba.gov.br.

Por R$ 100 milhões, arena da Copa-2014 terá nome de cervejaria

Folha de S.Paulo
Um jornal a serviço do Brasil


São Paulo
NELSON BARROS NETO

DE SALVADOR

O estádio que receberá os jogos da Copa do Mundo e das Confederações em Salvador irá se chamar Itaipava Arena Fonte Nova. A confirmação ocorreu na manhã desta segunda-feira (1º), seis dias antes da partida de abertura. Há duas semanas, a Folha antecipou a informação.

O contrato pelos direitos do nome da Fonte Nova custará R$ 10 milhões por ano até 2023 --totalizando R$ 100 milhões-- ao Grupo Petrópolis, do Rio de Janeiro, que controla a Itaipava e outras cinco marcas de cerveja, duas de energético e outras duas de vodca.

A ideia é fortalecer a marca Itaipava no Estado. A companhia está instalando uma fábrica em Alagoinhas (a 108 km de Salvador), onde já existe uma unidade da rival Schincariol. Um acordo semelhante para batizar a Arena Pernambuco também está sendo costurado pela Itaipava.

Porém, nos períodos de competição da Fifa neste e no próximo ano, o nome não poderá ser usado porque a entidade que gere o futebol mundial é patrocinada pela americana Budweiser e não permite a publicidade de empresas concorrentes durante os seus eventos.

A partida inaugural do estádio, no próximo domingo (7), será feita com um jogo entre Bahia e Vitória em que todos os cerca de 41 mil ingressos foram vendidos em menos de três horas, na última sexta-feira (29), quando houve tumulto e seis pessoas feridas na confusão.

A arena era um espaço público e se tornou uma PPP (parceria público-privada) em 2009, quando o consórcio formado por OAS e Odebrecht venceu a licitação do estádio. O presidente do consórcio, Frank Alcântara, afirma que não vê problema em ter a arena associada a uma marca, "seja ela qual for".

"Porém não vamos descaracterizar o nome Fonte Nova, pois é uma marca forte e deve ser preservada como patrimônio público", afirma. O Estatuto do Torcedor veta a venda de bebida alcoólica nas praças esportivas do país.

No domingo (7), portanto, haverá venda de cerveja Itaipava sem álcool nas cantinas do estádio. Além disso, como a Ambev já patrocina a seleção brasileira, o futebol da Rede Globo e ações de marketing em clubes como Bahia e Vitória, as marcas acabarão se misturando no estádio.

A Lei Geral da Copa, sancionada em junho de 2012 pela presidente Dilma Rousseff, liberou a comercialização de cerveja no Mundial e na Copa das Confederações.