Gabrielli promete dar novo fôlego às
ações do governo
Osvaldo Lyra EDITOR DE POLÍTICA
Tribuna da Bahia
Empossado na última sexta-feira como secretário de Planejamento
do Estado (Seplan), José Sérgio Gabrielli (PT) sinaliza que usará a experiência
como ex-comandante da Petrobras para dar novo fôlego às ações do governo. Ele promete fazer pequenos ajustes nas prioridades da
pasta, a exemplo do foco nas ações de curto prazo e na orientação sobre como o
governo se antecipar e reduzir os impactos diante da crise internacional.
Gabrielli também pretende focalizar sua gestão para uma maior
abertura com os segmentos empresariais, diversificando as fontes de
financiamento com o setor privado. Na esfera política, Gabrielli diz acreditar
que o deputado Nelson Pelegrino (PT) seja o novo prefeito de Salvador e descarta
qualquer conversa sobre 2014.
Tribuna da Bahia - Há muita expectativa com a sua posse à frente da
Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan). Qual será sua linha de
atuação?
José Sérgio Gabrielli - Eu venho integrar um time que está jogando,
que está composto e que tem uma ação tática e estratégias já definidas. Aqui na
Seplan, o que a gente vai fazer é um programa de continuidade com alguns
ajustes, muito ligados ao perfil do gestor. Basicamente, alguns programas já
definidos pelo secretário Zezéu Ribeiro serão mantidos, como programas de modernização e da gestão do PPA. As prioridades do PPA, a ação
importante das políticas sociais, a dimensão espacial do desenvolvimento serão
mantidas. Quais os ajustes que eu imagino que sejam necessários para a Seplan?
Primeiro, dar um enfoque maior para produção em curto prazo da Seplan, ou seja,
fazer da Seplan um organismo que possa antecipar problemas em curto prazo e
orientar a ação do governo para diminuir os riscos diante da crise
internacional. Segundo, acho que a gestão dos projetos existentes pode ser
melhorada, tanto do ponto de vista do processo de gestão de projetos, visando
uma maior integração entre a Seplan e as demais secretarias, como do ponto de
vista de desenvolvimento de sistemas que controlem mais sistematicamente as
ações do governo. Acho que nós temos possibilidade de expandir enormemente a
questão da relação entre a ação nos territórios do Estado, do governo e dos
movimentos sociais com a institucionalidade desses territórios, com a criação
dos consórcios municipais e os consórcios públicos que permitam uma atuação
conjunta com uma institucionalidade nova entre os municípios.
Tribuna - A qual projeto pretende dar prioridade?
Gabrielli - Eu acho que tem duas características importantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia. Uma característica do desenvolvimento da
Bahia recente é que ele é muito puxado para o mercado interno. Você tem um
processo de transferência de renda, de aumento do salário mínimo, de aumento do
emprego formal, expansão da atividade do pequeno produtor, expansão do acesso
das populações mais pobres aos serviços públicos. Isso criou um caldo de cultura
que faz com que o desenvolvimento econômico nas cidades médias e pequenas seja
crescente. Você observa o dinamismo das feiras, do pequeno comércio, você
observa na descentralização do pequeno investimento, com a criação dos shopping
centers, em função comercial nas cidades médias, portanto você começa a concluir
que há um desenvolvimento descentralizado e importante no Estado. Vamos ver que
isso faça com que as limitações da infraestrutura dessas cidades desapareçam
mais rapidamente porque elas ficaram estagnadas por muito tempo. Mas isso não é
o suficiente. Existem alguns projetos estruturantes maiores que permitem uma
integração maior do Estado. A Ferrovia Oeste Leste, O Porto Sul, o Polo em
Camaçari, a cadeia produtiva naval a partir do estaleiro criado em Maragojipe, o
complexo de celulose e no Sul da Bahia, a possibilidade de você fazer programas
de recuperação de aproveitamento hídrico na área do Raso da Catarina,
redefinição das relações logísticas da Baía de Todos os Santos a partir da ponte
e o setor viário Oeste. Com isso você tem um conjunto de ações no Estado, que
são ações estruturantes que vão fazer dessa segunda década do Estado da Bahia um
período de grandes transformações, ajudando a destravar o desenvolvimento do
Estado.
Tribuna - O que o senhor acha que será o maior desafio dentro do
governo?
Gabrielli - O primeiro desafio é o da mudança da cultura e a integração
entre as ações do governo. Acredito que você pode melhorar muito a integração
entre as ações dos órgãos do governo. Na medida em que você melhora essa
integração você pode eliminar as superposições e aumentar a eficiência, pode vir
a ter mais impacto final sobre o que destina essas políticas. O segundo desafio
importante me parece que é a recuperação do profissionalismo do funcionalismo
público, da renovação do funcionalismo público. Nós temos hoje um período longo
sem concursos e sem renovação da força de trabalho no Estado, e é necessário que
a gente comece a reprofissionalizar em termos de funcionários públicos. O
terceiro elemento que eu acho é o momento de você diversificar fontes de
financiamento. Você pode buscar novas captações de fonte de financiamento não só
diretamente no Estado, mas principalmente fazendo a ponte entre o empreendedor e
o financiador.
Tribuna - O senhor acredita que o empresariado deva ser chamado a ajudar a
Bahia?
Gabrielli - Eu não tenho dúvida. Com o aquecimento do mercado
interno que nós tivemos, as oportunidades que se abrem para empresas pequenas,
médias e grandes nesse Estado são enormes. A possibilidade de articular projetos
especiais, projetos inovadores é muito grande. O espírito empreendedor do
empresariado baiano se perdeu um pouco nos últimos anos. Estimular a retomada
dessa ação empreendedora significa que o empresariado pode assumir riscos e vai
ganhar, é muito importante. O Estado pode atuar na ponta dos
investimentos públicos, fazendo com que os investimentos públicos aumentem o
impacto sobre a sociedade. Por exemplo, nós vamos falar sobre a Ferrovia Oeste
Leste, que via ter estações ferroviárias. O que vai acontecer no entorno das
estações ferroviárias? Não é o Estado que vai fazer as ações no entorno das
estações ferroviárias, o comércio no entorno das estações ferroviárias, as
pousadas, os restaurantes. Mas o Estado pode estimular isso. Você tem a rede de
comunicação do Estado que é amplamente representada no Estado. Evidente que você
não vai fazer com que essa rede de comunicação vá trabalhar para viabilizar a
expansão na ponta, mas você pode criar mecanismos para que essa ponta seja feita
pelo setor privado articulando recursos privados que possam financiar esse tipo
de coisa. A atividade de intermediação, de articulação, de estruturação, de
ajuda na formulação de projetos me parece que é uma atividade que pode ser feita
e que pode dar um impacto grande no desenvolvimento da Bahia.
Tribuna - O perfil que o senhor vai tentar dar a partir de agora para a
secretaria é mais gerencial? O senhor assumiria o perfil de gerente do governo,
sendo o interlocutor entre as secretarias?
Gabrielli - Não diria que seja um perfil gerencial. Eu acho que a função do
planejamento, necessariamente, é sistêmica, cuja principal função é articular as
ações do Estado. Ela não tem função executora, mas as ações serão feitas pelas
secretarias finalísticas. Sua principal função é articular a ação do Estado,
dentro de um planejamento de longo prazo, uma ação de curto prazo. Ela não vai
ser a gerente das outras secretarias, mas tornar apenas mais visível e
identificar potenciais, sombreamentos e superposições que possam existir.
Tribuna - O senhor acredita que Salvador está preparada para a Copa de
2014?
Gabrielli - Eu acho que o governo está preparando todas as condições para
ter essa Copa. Está preparando tanto os equipamentos para a Copa, como os
instrumentos de mobilidade que são fundamentais para atender o público que vai
se deslocar, está investindo nas questões de segurança e, portanto, nós estamos
com um conjunto de ações que vão levar a ter condições e viabilizar a Copa de
2014. Porém, o mais importante do que a Copa são os investimentos que a cidade
vai ganhar. Todos esses investimentos vão ter um impacto muito grande, que vão
impactar na cidade a vida urbana com um evento de curto prazo. Você não pode
pensar apenas na Copa. Você vai ter que pensar nos efeitos sobre o conjunto da
ação da cidade. A arena, as vias de mobilidade vão existir independente da Copa.
Você pode até não ter todo o sistema pronto na Copa, mas você tem que pensar
mais amplamente, além da Copa. Acho que é uma oportunidade enorme, e o governo
está se preparando.
Tribuna – Como resolver o problema da mobilidade? O governo pode ajudar
mais nesse quesito?
Gabrielli - A mobilidade é uma questão muito complexa, onde o metrô e um
transporte de massa são um componente. É claro que uma cidade como Salvador não
pode ficar com um transporte só baseado em ônibus e em carro individual. O
volume de carros é enorme, sendo mais de 700 mil veículos na cidade de Salvador.
Os engarrafamentos são dramáticos, a cidade não cresceu as vias de transportes.
Agora, pensando em longo prazo, você tem que pensar no desenho urbano. É
localização das atividades econômicas na cidade que vai descentralizar. No
desenho urbano, você tem que pensar sobre as vias entre diferentes centros de
atividades que existam no Estado. Esse conjunto de atividades envolve, portanto,
a discussão sobre o metrô, que precisa se tratar a complexidade de um
equipamento urbano que é intermunicipal, estadual e privado. Essa complexidade
que cria várias dificuldades para implementação do metrô. Ao mesmo tempo, você
tem algumas soluções paliativas que podem ser feitas. A gestão, a engenharia do
trânsito, a criação de alguns viadutos podem desafogar áreas críticas da cidade.
O que está faltando é uma ação da prefeitura, isso não é competência do governo
do Estado.
Tribuna - Mas o governo pode chamar a prefeitura para essa
responsabilidade?
Gabrielli - Está na Constituição brasileira... Chamar, pode chamar
politicamente, mas em termos institucionais não há como. O governo do Estado
está fazendo isso na medida em que está completamente envolvido na mobilidade do
metrô, na construção da Via Expressa, na montagem de vias de acesso até o
aeroporto, na criação do projeto da Ponte Salvador–Itaparica. Com isso, você
está criando uma série de projetos que permitem você ter uma visão de
desafogamento, do que apenas a discussão do metrô. O metrô é um problema, tem
que ter prioridade e foco nele, mas estou chamando a atenção que ele não é a
solução de tudo, mas a solução parcial.
Tribuna - O senhor acredita que o metrô pode ser acelerado?
Gabrielli - Eu acho que ele tem que sair até a Copa parcialmente. Você tem
hoje duas linhas que estão quase completas e você tem que fazer uma outra para
fazer o anel do metrô e começar a funcionar com ele parcialmente de tal maneira
que ele possa vir a crescer imediatamente pós a Copa. Não é possível ter a Copa
sem um transporte de massa.
Tribuna - Como o senhor, como cidadão, avalia a gestão do prefeito João
Henrique?
Gabrielli - Estou há nove anos fora da cidade, só vinha aos fins de semana,
mas morando mesmo estou há um mês. Qual a sensação que eu tenho como cidadão?
Acho que nós temos um problema na orla, não só em termos de ocupação permanente,
mas de ocupação da praia mesmo. Precisa ter um modelo de ocupação da praia.
Acho que parte da Cidade Baixa pode ter um reforço extraordinário,
principalmente na região da Ribeira, na região mais da Costa da Baía de Todos os
Santos. Acho que nós temos possibilidade de fazer uma intervenção forte na
limpeza da cidade. Sendo uma cidade turística, precisa de uma intervenção forte
na sinalização. Se ela é uma cidade turística, o turista precisa saber como se
movimentar sozinho. Você tem todo um segmento informal que pode ter estímulos
de relocação e movimentação importantes. A cidade de Salvador está vivendo uma
expansão em um miolo que precisa de um reordenamento urbano adequado, ou seja, a
cidade tem uma série de problemas que exige uma atuação mais ativa.
Tribuna - O governo vai dar sua contribuição nesse processo?
Gabrielli - Na verdade, o governo não pode substituir a prefeitura. Esses
temas que eu falei são ligados à gestão municipal. Eu falei como cidadão. Como
secretário, evidente que a Secretaria de Planejamento e as outras secretarias, o
governo tem que ter uma política do Estado como um todo. Mesmo que Salvador seja
muito importante, e é - não pode ser o único lugar em que o governo vai atuar -,
mas é preciso dar atenção ao Estado como um todo. Os elementos que eu mencionei
dependem de uma atuação fortemente do governo municipal.
Tribuna - O senhor tem intenção de trazer recursos do mercado internacional
para Salvador?
Gabrielli - Uma das áreas que eu quero reforçar é essa de captações. Eu
acho que nós podemos acessar o mercado internacional, se não para novas fontes
para financiar atividades do governo, mas com certeza para viabilizar novas
áreas de fornecimento de recursos para projetos que sejam complementares aos
investimentos públicos da maneira que a gente possa potencializar os impactos
desses investimentos nas comunidades. Isso não é só para Salvador, mas para o
Estado todo. Nós temos que pensar, ser criativos, encontrar novas fontes,
viabilizar junção entre os empreendedores e os financiadores.
Tribuna - A intenção é mais profissionalizar a máquina do governo?
Gabrielli - Acho que a expressão não é exatamente profissionalizar. Claro
que profissionalizar é importante, mas o elemento central é de controle,
monitoramento e melhorar a eficiência na atuação do governo
Tribuna - Como fica a relação entre o ex-secretário Zezéu Ribeiro e o
senhor? Ficou algum tipo de mágoa?
Gabrielli - Não. Zezéu é meu amigo entre 40 anos e 50 anos. Fomos vizinhos
na adolescência nos cursos de ginásio. Acho que não tem nenhuma mágoa entre nós.
O que eu tenho procurado enfatizar é que vou continuar o que ele estava fazendo
com alguns ajustes normais.
Tribuna - Acha que o PT terá êxito na sucessão municipal? Como observa o
fato de o pré-candidato Nelson Pelegrino demorar em pontuar melhor nas
pesquisas?
Gabrielli - Eu acho que não é que haja dificuldades para o Nelson
Pelegrino, apenas a campanha ainda não começou. A campanha ainda não está na
rua. Objetivamente, apesar de a eleição ser agora em 2012, ainda não se tem uma
campanha maciça nas ruas. Hoje o que há é negociação de bastidores e
movimentação entre os formadores de opinião e entre os participantes da vida
política mais ativa. Acho que ainda tem muita coisa pra rolar e acho que Nelson
será, provavelmente, prefeito de Salvador.
Tribuna - A oposição unida ameaça o projeto do PT de ganhar a Prefeitura de
Salvador?
Gabrielli - O grau de alianças ainda está indeterminado. Nós temos prazos
ainda e vamos esperar para ver o que acontece. Nós temos candidatos e candidatas
e a oposição está dividida, sem dúvida, mas qual a composição que vai ocorrer me
parece que não está clara ainda.
Tribuna - O senhor acredita que sua saída da Petrobras poderia ser
construída de outra forma? Houve traumas?
Gabrielli - Eu acho que ela aconteceu sem trauma, mas evidentemente que fez
perturbações na vida porque evidente que movimentos na água existem. Mas não tem
traumas nem na minha saída aqui da Petrobras nem na minha chegada ao
governo.
Tribuna – O senhor é tido como grande aposta para a sucessão do governador
Jaques Wagner. O senhor vai se preparar ou acredita que uma candidatura será
resultado de seu trabalho?
Gabrielli - Eu acho que está muito longe 2014. Não estou preocupado com
2014. Estou dedicado inteiramente a trabalhar em 2012, fazer com que a Seplan
atue de forma sistêmica e atue de forma integrada e com trabalho intenso junto a
outras secretarias, e meu objetivo é centralmente participar da equipe do
governador.
Colaboraram Fernanda Chagas e Lilian
Machado.
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