Mega Ginásio de Esportes em Pituaçu

Conforme noticiário do Ministério de Esporte, quando o então Ministro Orlando declarou que Salvador ganharia um Mega Ginásio de Esportes e seu custo estimado em R$20 milhões, com recursos originados desse Ministério e de Emenda Parlamentar, teria seu projeto concluído ainda neste ano e que faria parte do Complexo de Pituaçu, muita gente agora está duvidando em razão da mudança do Ministro.

Então aqui vai alguns questionamentos:

Salvador a 3ª capital brasileira em população, cerca de 3 milhões não merece um Ginásio dessa envergadura?

Em verdade quando concluído os Ginásios em Cajazeiras, Pituaçu e Boca do Rio, Salvador passará a ter três Ginásios Desportivos, o que equivale a dizer um para cada 1 milhão de habitantes.

Gente, é muito pouco para desenvolver o esporte e essa é uma das razões que não assistimos campeonatos, eventos de porte nacional e internacional.

Você que está lendo deve está se perguntando onde será o outro Ginásio?

Segundo projeto conceitual a Prefeitura de Salvador construirá um espaço desportivo para atender 20 modalidades esportivas, só que ainda também não saiu do anúncio e do papel.

Sabe onde será? na Boca do Rio e atenderá a esportes olímpicos e a artes marciais.

Cabe aos governos a concretização dos mesmos se ambientalistas permitirem e não faltar recursos e o resto é a velha conversa fiada para boi dormir..

Ginásio de Esportes de Cajazeiras (bairro/cidade) de Salvador

Lançado pelo governador Wagner em 17/10/2008, o Ginásio Poliesportivo com custo aproximado de R$6 milhões, demorou em torno de 18 meses para sair do papel por razões diversas.

Como amante de esportes e por saber das carências de Salvador, que não tem nenhum Ginásio de Esportes com quadra de dimensões olímpicas, gostaria de saber o atual estágio de suas obras e quando será inaugurado, além efetivamente dos detalhes técnicos do mesmo, como por exemplo dimensão de sua quadra, capacidade de público e tec.

Minérios por todos os lados

Economia

Estado pode ganhar uma nova mina de ferro

A diretoria da CBPM assinou recentemente um Contrato de Pesquisa Complementar e Promessa de Arrendamento de Direitos Minerários com a empresa Camaleão Mineração Ltda, visando a pesquisa e posterior exploração dos depósitos de ferro na região de Casa Nova e Remanso, no norte da Bahia. Trata-se de 34 áreas, com 14.500 ha, onde a empresa determinou a presença de importantes ocorrências de ferro.

Com previsão de investimento de R$ 3 milhões, em 24 meses, as perspectivas de recursos do depósito giram em torno de 500 milhões/toneladas.

Segundo o Diretor Técnico da CBPM, Rafael Avena Neto, essas ocorrências estão associadas às Formações Ferríferas dos Complexos Lagoa do Alegre e Colomi, geralmente em pequenos serrotes, ocorrendo como Formações Ferríferas Bandadas(BIF) e/ou em intercalações de Metacherts Ferruginosos.

Para tanto, foi realizada essa licitação pública visando a pesquisa complementar, onde se prevê a realização de pelo menos 12 mil metros de sondagem.

Para o presidente da CBPM, Alexandre Brust, com mais este contrato, é a prova de que política de licitação de áreas da CBPM, incrementada com intensidade a partir de 2007, tem sido de grande sucesso. “Só nesse período - de 2007 a 2011- já foram quase 50 concorrências realizadas, com duas minas inauguradas, a Bentonita de Vitória da Conquista e Níquel de Itagibá, e mais duas estarão entrando em produção até 2013, o Ouro de Santa Luz e o Vanádio de Maracás, o que fará da CBPM uma empresa autossuficiente do Estado”, destacou.

Tribuna da Bahia

NOVO PROTÓTIPO

Santos Lab projeta veículo não tripulado para petroleiras

Por Chico Santos
Do Rio  - Valor Econômico

A Santos Lab, pequena empresa carioca especializada na construção de veículos aéreos não tripulados (VANTs), acaba de concluir o desenvolvimento de um novo protótipo, o "Carcará 3", veículo preparado para eventual pouso no mar, cujo principal mercado deverá ser a indústria de petróleo no mar, segundo o planejamento dos dirigentes da empresa, os empresários cariocas Gilberto Buffara Jr., administrador de empresas e Gabriel Klabin, desenhista industrial.

Segundo Buffara, o novo VANT vai precisar de mais cinco meses de testes para que suas reações sejam previsíveis antes que possa ser comercializado. O veículo tem três horas e meia de autonomia de voo, pesa oito quilos e tem raio de ação de 45 quilômetros a partir do ponto de decolagem.

O empresário disse que o "Carcará 3" será oferecido, prioritariamente, à indústria de petróleo para uso em monitoramento de campos de exploração e produção, detecção e monitoramento de manchas de óleo no mar e, graças a um sensor infra-vermelho, monitorar as chaminés das plataformas de produção à noite. Isso, sem prejuízo de ser utilizado em tarefas terrestres, como monitoramento de dutos, hoje feito remotamente por meio de balões não tripulados, e de linhas de transmissão elétricas.

O "Carcará 3" é a terceira geração do projeto "Carcará" da empresa carioca que já inclui os modelos 1 e 2, ambos vendidos à Marinha do Brasil para uso em várias atividades, como monitoramento de áreas, operações de salvamento e como orientadores de navegação em rios sinuosos. Segundo Buffara, a Marinha comprou 36 unidades do "Carcará 1" e três do "Carcará 2". O empresário disse que ainda não está definido o preço do novo VANT. O "Carcará 2" foi vendido à Marinha por R$ 630 o kit com três aviões e uma estação de controle. Toda a família tem propulsão a bateria.

Há alguns anos os veículos vêm sendo testados por órgãos de segurança de vários Estados para uso no combate à criminalidade em locais de difícil acesso, como as favelas do Rio de Janeiro. Segundo Buffara, apesar do sucesso dos testes já feitos, a maior dificuldade para a compra dos VANTs por esses órgãos de segurança é a falta de uma legislação específica que regulamente o voo desses veículos.

No primeiro semestre, a Santos Lab assinou com a Embraer um acordo de parceria que, segundo Buffara, tem o objetivo de desenvolver um conjunto de VANTs com peso máximo de 25 quilos. O acordo, segundo o empresário, foi assinado com a Embraer Defesa e Segurança, braço da fabricante de aviões que atua na área de radares, integração de sistemas, VANTs e outros equipamentos. Para veículos aéreos não tripulados de peso superior a 25 quilos a parceria da Embraer foi feita com a empresa israelense Elbit, segundo Buffara, a maior empresa privada da área de segurança daquele país e uma das mais ativas no mercado de VANTs.

A Santos Lab possui uma pequena fábrica no bairro carioca do Rio Cumprido (zona norte), contando com oito empregados, entre eles dois engenheiros alemães que, segundo Buffara, antes trabalhavam para a Nasa, a agência aeroespacial americana.

Leia noticias sobre a Bahia

Clique aqui: >>>http://www.comunicacao.ba.gov.br/

MUDANÇA NO TEXTO

Comissões aprovam um destaque ao Código Florestal

Por Tarso Veloso
De Brasília - Valor Econômico

Do total de 20 destaques apresentados ontem ao projeto do novo Código Florestal, em reunião conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA) do Senado, apenas um foi aprovado pelos senadores - dois foram rejeitados e os demais serão analisados pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), última etapa antes de o Código Florestal chegar ao plenário.

A única emenda aprovada fez uma mudança no texto para que os programas de regularização ambiental (PRA) adaptem os imóveis rurais somente ao capítulo das consolidações de áreas de preservação permanente (APPs) e reserva legal (RLs).

Na redação anterior, o PRA serviria para adaptar os imóveis "aos termos dentro da lei".

Na nova redação, as propriedades adequarão "aos termos deste capítulo".

A sutil mudança, de acordo com a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), busca facilitar a regularização das terras nestes pontos específicos, sem a confusão de se moldar toda a lei, o que seria "muito amplo".

Durante a votação de ontem ocorreram mais protestos. Na terça-feira, manifestações e muita gritaria marcaram a votação. Os manifestantes foram proibidos pela Polícia Legislativa de entrar na sala onde os senadores discutiam o novo código.

Foram rejeitadas duas emendas do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). A primeira previa que a delimitação de APPs nas margens de rios começasse a partir de seu nível mais alto, e não do leito regular, como previsto no texto do relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). O segundo destaque de Valadares ditaria procedimentos administrativos específicos para que fosse autorizada a supressão de vegetação em APPs em caso de utilidade pública ou de interesse social.

Houve polêmica em um texto apresentado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Foi fechado um acordo para que o artigo seja apresentado na CMA com uma nova redação que inclua as pequenas propriedades

Licitação fica para dia 25 de novembro

Foto: Perspectiva do Terminal do Porto de Salvador

O titular da Secretaria de Portos da Presidência da República, Leônidas Cristino, anunciou ontem que o início do processo de licitação para a construção de sete novos terminais turísticos nos portos de sete cidades brasileiras, incluindo o Porto do Mucuripe, de Fortaleza, foi adiado para o próximo dia 25 de novembro.

 A data anterior era 18 do mesmo mês. As outras cidades são Recife (PE), Natal (RN), Salvador (BA), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e Santos (SP).

Conforme o ministro, o adiamento da data se deu por conta de readequações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em alguns pontos do edital, lançado no último dia 17.

Ele disse ainda que o começo das obras está previsto para os primeiros meses de 2012. "Nós queremos que elas terminem no fim de 2013.

Algumas devem acabar antes, nos meses de junho e julho", declarou.



Investimento



As obras na capital cearense estão orçadas em R$ 134 milhões, enquanto, somando todas as cidades, o investimento total sobe para R$ 889,9 milhões, que já estão garantidos pelo Governo Federal.

O objetivo desses empreendimentos é ampliar a oferta de leitos de hospedagem durante a Copa do Mundo, já que os terminais a serem erguidos terão condições de receber transatlânticos com capacidades de, pelo menos, 2,5 mil passageiros.

Além disso, todas as cidades pertencem a estados que irão receber jogos do Mundial de 2014.



Legado



Por meio de sua assessoria de comunicação, a Secretaria Nacional dos Portos fez questão de ressaltar, quando a Copa terminar, os terminais ficarão de legado para as cidades.

 Exclusivo para embarque e desembarque de passageiros, em Fortaleza, o empreendimento terá mais utilidade em épocas de alta estação.

 No entanto, em períodos de baixa estação, também será aproveitado para cargas.

Na Capital, o novo terminal permitirá que o turismo náutico da cidade seja triplicado.

 A expectativa é que a receita do porto seja ampliada em aproximadamente 30%

Lançado edital para obras que vão melhorar o acesso à Arena Fonte Nova

Para melhorar o fluxo de pessoas e de veículos no entorno da Arena Fonte Nova, durante os jogos da Copa do Mundo de 2014, foi lançado nesta quarta-feira (9), o edital de licitação para as obras de rotas de pedestres e de viadutos para microacessibilidade ao novo estádio.

A iniciativa é do Governo do Estado, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur).

O objetivo das rotas de pedestres é requalificar os caminhos de ligação até à nova arena e a proposta do projeto é construir quatro rotas.

As duas primeiras vão ligar o Porto de Salvador e a região do Comércio à Fonte Nova, passando pelo Elevador Lacerda, Centro Histórico, Baixa dos Sapateiros e Desterro.

A terceira rota sairá da Estação Brotas do Metrô, desce para o Dique do Tororó até atingir o estádio.

 A quarta rota terá início na Praça da Piedade, segue pela Avenida Joana Angélica, passa pelo Campo da Pólvora e finalmente chega à Arena.

Sistema viário

Segundo o chefe de gabinete da Sedur, Eduardo Copello, as rotas contarão com calçadas amplas, piso tátil, rampas para cadeirantes e sistema de iluminação, facilitando o acesso de pedestres ao estádio e estações do metrô, beneficiando a população da capital baiana durante e depois da Copa 2014.

 

O sistema viário é composto por quatro viadutos e tem como finalidade facilitar a fluidez do tráfego no entorno e viabilizar o acesso ao estacionamento da Arena, minimizando os impactos na circulação de veículos em dias de eventos.

 

A previsão é que sejam investidos em todo o projeto cerca de R$ 40 milhões, recursos garantidos por dois contratos de repasses firmados entre o Governo do Estado da Bahia e o governo federal, por meio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal.

As obras serão iniciadas no final de dezembro deste ano, com duração prevista para 12 meses

LICITAÇÃO

Espanhola Navantia fecha acordo com fornecedores brasileiros

Por Diogo Martins
Do Rio - Valor Econômico

A proposta do estaleiro espanhol Navantia para a construção de onze navios de superfície, entregue à Marinha brasileira em abril, excedeu os € 3,1 bilhões estipulados pelo governo brasileiro, confirmou o diretor comercial da empresa,

Jorge López Novo. Em entrevista ao Valor, ele não revelou o excedente, mas adiantou que 60% do conteúdo a ser utilizado na fabricação das embarcações serão brasileiros.

As companhias brasileiras fornecerão principalmente geradores elétricos e compressores, caso os espanhóis saiam vitoriosos da licitação, à qual concorrem também empresas de Alemanha, Coreia do Sul, França, Itália e Inglaterra.

Com uma proposta que talvez não seja a mais competitiva financeiramente, a Navantia tem como diferencial o fato de seus navios estarem mais enquadrados às exigências da Marinha do que os da concorrência, avaliou Novo.

Além disso, Novo acrescentou que o processo de transferência de tecnologia da Navantia à Marinha e às empresas brasileiras participantes da produção das embarcações, exigência do governo brasileiro a qualquer participante do certame, conta a favor, já que a companhia trabalhou com repasses tecnológicos à Índia. A Navantia atendeu também a países como Noruega, Venezuela, Austrália, Tailândia, Chile e Malásia.

De acordo com Novo, não há riscos no processo de transferência de tecnologia, pois os governos brasileiro e espanhol têm acordos nesse sentido para facilitar acertos, e à medida que surjam atualizações nas tecnologias durante o processo de produção dos navios, as modificações serão feitas e repassadas à Marinha e às companhias brasileiras.

Dos onze navios - cinco fragatas escolta, cinco patrulhas oceânicas e uma embarcação de apoio logístico -, a empresa espanhola pretende construir dez em estaleiros brasileiros e um, o primeiro da série, na Espanha, em razão do início do processo de transferência de tecnologia. Segundo a Navantia, a construção dos navios no Brasil gerariam 20 milhões de horas de trabalho, ocupando de 5 mil a 10 mil trabalhadores. A empresa ainda não precisou quantas dessas vagas seriam preenchidas por novos funcionários.

As conversas com estaleiros e possíveis fornecedores de peças e equipamentos brasileiros foram iniciadas. Estão fechados acordos de colaboração de estaleiros com a Odebrecht e com o Synergy Group, disse Novo. Houve negociações também com a Camargo Corrêa, mas elas não evoluíram.

Apesar dos acordos firmados, a Navantia ainda não decidiu onde serão construídos os onze navios. Caso saia vencedora da licitação, a empresa acredita que haverá produção no Rio de Janeiro, onde a Odebrecht tem estaleiros e o Estado serve de base da Marinha. "Isso não quer dizer que haverá construções de navios apenas no Rio."

A expectativa da Navantia é que a Marinha anuncie o vencedor da licitação no início de 2012. Assim, a empresa começaria a produção do primeiro navio, na Espanha, em 2014 e entregaria a embarcação seis anos depois, em 2020. Todos os navios seriam entregues ao governo em até 11 anos, ou 2023, disse Novo. Ao todo, estão associadas à Navantia mais de 30 empresas espanholas, que poderão ser fornecedoras de serviços ou peças na fabricação dos navios.

 Licitação para rotas de acessibilidade à Arena Fonte Nova será realizada em dezembro

Foi publicado hoje (09.11), no Diário Oficial do Estado, o aviso de licitação para a contração de empresa que fará a execução das obras do sistema viário e das rotas de acessibilidade à Arena Fonte Nova. As obras serão de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia – Conder. A licitação será realizada em dezembro.

Os editais estarão à disposição dos interessados, a partir de amanhã (10.11), das 14h às 18h, na sede da Conder, localizada na Avenida Edgard Santos, nº 936, Narandiba, Salvador-BA.

ASCOM -SECOPA
Maísa Amaral

Economia

Alteração do traçado da Fiol ainda não foi feita

Alessandra Nascimento REPÓRTER

Publicação: Tribuna da Bahia

A Valec, estatal que administra as obras da Ferrovia Oeste Leste, Fiol, ainda não apresentou ao Ibama a alteração no traçado dos trechos que passavam por cavernas, situados na região do São Francisco, oeste baiano, e em trechos das cidades de Barreiras, São Felix do Coribe, Santa Maria da Vitoria e São Desiderio.

 A estatal se manifestou por e-mail sobre o caso.

“Por enquanto ainda não foram concluídos os estudos de alteração do traçado nos trechos onde existem as cavernas.

 Os estudos já estão sendo finalizados e a Valec está aguardando a concessão da licença de instalação por parte do IBAMA para dar início às obras no trecho de Caetité até Barreiras”, cita.

Em relação aos trechos anteriormente embargados pelo Ibama, a estatal se manifestou informando que tem tomado todas as medidas recomendadas e cumprido no devido tempo todas as exigências feitas pelo órgão ambiental.

 Ela ressaltou que a previsão de entrega dos lotes da Fiol que já se encontram em obras é para o primeiro semestre de 2014, e seriam os de 1 a 4 que vão de Ilhéus até Caetité, num total de 537 km.

“Por enquanto, estão definidos os prazos para a conclusão dos trechos Ilhéus/Caetité, no primeiro semestre de 2014 e Caetité/Barreiras para dezembro de 2015.

 Quanto aos valores do investimento, a estimativa é de que na contratação do trecho Ilhéus/Caetité/Barreiras sejam desembolsados cerca de R$ 4,3 bilhões.

Procurado pela reportagem da Tribuna da Bahia, o superintendente do Ibama na Bahia, Celio Costa Pinto, reiterou que o órgão ambiental está fiscalizando as obras da Fiol, mas ainda não recebeu os estudos sobre a alteração do traçado para os trechos que passam por cavernas.

“Essa questão é bastante complicada. A região é problemática e o caso envolve uma situação de segurança”, avisa.

Costa Pinto mencionou que o Ibama participou recentemente da audiência pública do Porto Sul, em Ilhéus. “Foram mais de 3,7 mil pessoas presentes.

O governo apresentou o estudo de impacto ambiental com a mudança do local de Ponta da Tulha para Aritagua. O Ibama fará a analise e se manifestará sobre a concessão de licença para o Porto”, informa.

Em relação à postura adotada por um ambientalista de São Paulo, que vem usando a mídia nacional para afirmar que a construção do Porto Sul não sairá do papel e seu possível envolvimento com o empresariado do sul do país visando atrapalhar a realização das obras que asseguram o desenvolvimento do Estado da Bahia e da região Nordeste com a construção do Porto Sul, Celio Costa Pinto disse que o órgão estará alheio a essas questões, se atendo apenas ao foco ambiental.

“O Ibama estará analisando o parecer técnico. Os especialistas em Brasília estarão a frente desta questão e conduzirão o caso da melhor forma possível avaliando apenas os impactos ao meio ambiente”, diz.

Importância estratégica para a Bahia

A construção da Ferrovia Oeste Leste, Fiol, terá grande impacto na logística do estado da Bahia e das regiões Norte e Nordeste.

Um dos grandes méritos foca na redução de custos do transporte de insumos e produtos diversos, o aumento da competitividade dos produtos do agronegócio e a possibilidade de implantação de novos polos agroindustriais e de exploração de minérios, aproveitando sua conexão com a malha ferroviária nacional.

Os principais produtos a serem transportados são soja, farelo de soja e milho, além de fertilizantes, combustíveis e minério de ferro.

A ferrovia, segundo a Valec, promoverá a dinamização das economias locais, alavancando novos empreendimentos na região, com aumento da arrecadação de impostos, além de geração de cerca de 30 mil empregos diretos.

Parabéns ao secretário da PM de Ilhéus sr. Gerson Marques

Pela colaboração com o HGLVF, atendendo a pedido recentemente formulado para a podagem de árvores  e limpeza da área verde do hospital estadual, melhorando sua segurança e visualização.

O progresso é conquistado com união de esforços para bem servir o povo e a nação,

 Seplan disponibiliza mapa com as áreas de utilidade pública na Ilha de Itaparica

Os Decretos nº 13.387, 13.388 e 13.389 publicados no Diário Oficial da Bahia do dia 28 de outubro de 2011, declaram de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas dos municípios de Vera Cruz e Itaparica, com vistas a implantação do projeto Sistema Viário Oeste. A medida, no entanto, não implica que, obrigatoriamente, haverá desapropriação. A Secretaria do Planejamento (Seplan) disponibilizou em seu site as plantas com as delimitações das áreas indicadas.

A decretação de utilidade pública tem quatro objetivos: garantir uma expansão urbana regulada / planejada na Ilha de Itaparica; incrementar a preservação ambiental; barrar a especulação imobiliária sobre áreas ainda não ocupadas; e preservas as faixas ao longo da BA 001, visando sua futura ampliação.

As poligonais foram traçadas de modo a delimitar áreas que, em maior parte, são rurais, de baixa densidade populacional. Apenas partes dessas áreas decretadas como de utilidade pública são passíveis de utilização para projetos de urbanização. O restante será reservado para preservação de áreas verdes.

As intervenções do Estado serão feitas sempre em consonância com as prefeituras dos municípios envolvidos, nos termos da legislação em vigor – Constituição Federal, Constituição Estadual, Estatuto das Cidades (lei nº 10.257/001).

Sistema Viário Oeste

A ponte Salvador-Itaparica integra um projeto mais amplo, que é o Sistema Viário Oeste (SVO), o qual tem como objetivo abrir uma conexão rápida e alternativa de Salvador com o Recôncavo, Baixo Sul, Sul e Oeste, utilizando como vias as BR´s 101, 242 e 116 e a BA 001. Do ponto de vista viário, o projeto compreende a articulação com a Via Expressa-BR 324, a duplicação de trecho da BA 001 e da ponte do Funil e duplicação ou construção do eixo Nazaré - Santo Antônio de Jesus - Castro Alves – BR 242.

O projeto aprovado é compatível com a expansão do Porto de Salvador e com a viabilidade das operações portuárias no interior da Baía de Todos-os-Santos, garantindo ainda a implantação de estaleiros e grandes unidades industriais nos municípios do entorno da baía.

As intervenções têm investimentos estimados em até R$ 7 bilhões. O valor engloba a construção da ponte, duplicação das rodovias, desapropriações e investimentos em infraestrutura.

Infraero publica dois novos editais para Regime Diferenciado de Contratações

Fonte: Portal da Copa 2014 do Governo

O Diário Oficial da União desta terça-feira (01.11) traz dois novos editais para licitações dentro do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Os objetos são a contratação de empresa para o fornecimento e instalação do sistema de transporte e manuseio de bagagens do terminal de passageiros 2 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão) e as obras de construção da nova torre de controle e edificações do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA) do Aeroporto Internacional de Salvador (Luís Eduardo Magalhães), previstas como melhorias tanto para a população quanto para garantir a estrutura necessária para a Copa do Mundo da FIFA 2014.

A licitação do sistema de bagagens do Galeão será aberta em 09.12 e permitirá a participação de concorrentes internacionais. O processo para contratação das obras da nova torre de controle de Salvador está com a abertura agendada para o dia 24.11. Ambas serão presenciais, em disputas abertas e regidas pelo critério do menor preço.

Os processos seguem algumas das inovações propostas pelo RDC, entre elas: a inversão de fases, que consiste na análise das propostas de preço apresentadas antes da análise da documentação das empresas; a possibilidade de realização de lances intermediários, permitindo às empresas que não apresentaram o menor preço reduzir ainda mais a proposta com novos lances para conseguir uma posição melhor na disputa; e a utilização pela Infraero de orçamento oculto na fase aberta das licitações, significando que o orçamento estimado pela Infraero nas licitações será divulgado após a adjudicação do objeto da licitação ao vencedor.

“As inovações dispostas pelo regime buscam trazer mais agilidade aos processos licitatórios e garantir transparência e melhores propostas para administração, seguindo inclusive práticas de sucesso adotadas em licitações na modalidade pregão”, destacou o superintendente de Licitações da Infraero, José Antônio Pessoa Neto.

Vale vai recuperar 1.330 km de ferrovias na Bahia
Foto: Codeba

A recuperação de 1.330 dos 1.769 quilômetros da malha ferroviária na Bahia, até o final de 2013, foi anunciada pela concessionária Vale. A FCA pretende recuperar o traçado de 605 quilômetros entre o Porto de Aratu-Candeias e o município de Brumado, onde será erguido um terminal logístico intermodal.

O traçado que liga Aratu ao sudeste do País, batizado de Grãos Bahia, receberá investimentos de R$ 68,8 milhões e deverá ser concluído até o final de 2013. O comprimento deste prazo, no entanto, vai depender da obtenção de licenças ambientais e da reintegração de posse de terrenos que estão desocupados. “O objetivo é tornar a Bahia um verdadeiro corredor logístico de transporte de grãos”, disse a concessionária.

A Vale anunciou que o primeiro investimento será a recuperação dos oito quilômetros entre Mapele e o bairro de Paripe, em Salvador. Fundamental na ligação da capital baiana com o sistema logístico, o trecho terá investimentos da ordem de R$ 4,3 milhões, com conclusão das obras previstas para julho de 2013.

A decisão de retomar o trecho foi tomada a partir do novo marco regulatório para o sistema de ferrovias, definido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Com as novas regras, as concessionárias foram obrigadas a reativar os trechos desativados das ferrovias

Codeba

Notícias

 Seplan disponibiliza mapa com as áreas de utilidade pública na Ilha de Itaparica

Os Decretos nº 13.387, 13.388 e 13.389 publicados no Diário Oficial da Bahia do dia 28 de outubro de 2011, declaram de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas dos municípios de Vera Cruz e Itaparica, com vistas a implantação do projeto Sistema Viário Oeste. A medida, no entanto, não implica que, obrigatoriamente, haverá desapropriação. A Secretaria do Planejamento (Seplan) disponibilizou em seu site as plantas com as delimitações das áreas indicadas.

A decretação de utilidade pública tem quatro objetivos: garantir uma expansão urbana regulada / planejada na Ilha de Itaparica; incrementar a preservação ambiental; barrar a especulação imobiliária sobre áreas ainda não ocupadas; e preservas as faixas ao longo da BA 001, visando sua futura ampliação.

As poligonais foram traçadas de modo a delimitar áreas que, em maior parte, são rurais, de baixa densidade populacional. Apenas partes dessas áreas decretadas como de utilidade pública são passíveis de utilização para projetos de urbanização. O restante será reservado para preservação de áreas verdes.

As intervenções do Estado serão feitas sempre em consonância com as prefeituras dos municípios envolvidos, nos termos da legislação em vigor – Constituição Federal, Constituição Estadual, Estatuto das Cidades (lei nº 10.257/001).

Sistema Viário Oeste

A ponte Salvador-Itaparica integra um projeto mais amplo, que é o Sistema Viário Oeste (SVO), o qual tem como objetivo abrir uma conexão rápida e alternativa de Salvador com o Recôncavo, Baixo Sul, Sul e Oeste, utilizando como vias as BR´s 101, 242 e 116 e a BA 001. Do ponto de vista viário, o projeto compreende a articulação com a Via Expressa-BR 324, a duplicação de trecho da BA 001 e da ponte do Funil e duplicação ou construção do eixo Nazaré - Santo Antônio de Jesus - Castro Alves – BR 242.

O projeto aprovado é compatível com a expansão do Porto de Salvador e com a viabilidade das operações portuárias no interior da Baía de Todos-os-Santos, garantindo ainda a implantação de estaleiros e grandes unidades industriais nos municípios do entorno da baía.

As intervenções têm investimentos estimados em até R$ 7 bilhões. O valor engloba a construção da ponte, duplicação das rodovias, desapropriações e investimentos em infraestrutura.

NOTÍCIAS - Turismo

Governo avança na requalificação da Baía de Todos-os-Santos

No dia em que a Baía de Todos-os-Santos (BTS) completa 510 anos de descobrimento (1º de novembro), a Secretaria Estadual de Turismo (Setur) comemora a entrega dos documentos exigidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a obtenção de financiamento para obras de requalificação da zona turística por meio do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur Nacional - Bahia). O montante de recursos a serem investidos na BTS será de US$ 85 milhões.

Essa é a primeira das três fases para a captação dos recursos. No início do próximo ano, a missão do BID retornará à Bahia para análise final dos projetos e assinatura dos contratos. O esforço do Governo do Estado é para fazer com que a zona turística de maior potencial náutico da BTS se torne uma das principais regiões do turismo baiano, ampliando, inclusive, sua projeção internacional.

Os projetos elaborados pelo governo para aprovação pelo BID prevêem a melhoria da infraestrutura náutica da Baía de Todos-os-Santos, como construção e recuperação de atracadouros, píeres e terminais hidroviários, além de outras ações como a capacitação profissional para atender à demanda náutica. A Setur também tem se mobilizado para a atração de investimento privado visando a implantação não só de hotéis, mas também de marinas, bases de charters náuticos e receptivos turísticos.

“Estamos redescobrindo a Baía de Todos-os-Santos e queremos transformá-la num distrito turístico-cultural que envolve desde a implantação de estruturas físicas a melhorias socioculturais”, explica o secretário de Turismo do Estado, Domingos Leonelli.

BTS

A Baía de Todos-os-Santos é considerada por navegadores de todo o mundo um local ideal para o turismo náutico, pois reúne boas condições de navegabilidade, com águas calmas e mornas, além de bons ventos. Com área total de 1.052 quilômoetros quadrados, a Baía de Todos-os-Santos é a segunda do mundo em tamanho e a primeira de clima tropical, uma vez que a maior baía, situada no Canadá, fica congelada praticamente o ano inteiro. É também a maior baía navegável do litoral brasileiro, comparada ao Mar Mediterrâneo por praticantes de esportes náuticos.

Pela beleza e potencial destacados por grandes velejadores como o paulista Lars Grael, que esse ano participou da regata Aratu-Maragojipe, no mês de agosto, a BTS tornou-se referência no Brasil e tem atraído turistas de outros países para eventos esportivos. Um exemplo é a Regata La Charente-maritime Bahia 2011 – Transat 6.50, que parte da França e tem Salvador como destino. A competição teve a chegada do primeiro colocado ao Terminal Náutico da capital baiana neste domingo (30).

A cultura é outro ponto de destaque na Baía de Todos-os-Santos. Nessa zona turística está localizado o Recôncavo, que sediou importantes capítulos da história da Bahia e do Brasil, como as heróicas lutas pela independência, e reforça o imaginário do povo baiano com a forte influencia da religiosidade africana e o sincretismo.

DECRETO PROÍBE CONSTRUÇÕES NO ENTORNO DO AEROPORTO DE FEIRA DE SANTANA

Decreto proÍbe construção de hospitais e hotéis no entorno do aeroporto Governador João Durval de Feira de Santana. A área precisa ser preservada horizontalmente.

A solicitação foi feita pelo coordenador do Grupo de Trabalhos de Desenvolvimento Aeroportuário, Deníson de Oliveira, ao prefeito Tarcízio Pimenta, ontem, 31, no Paço Municipal Maria Quitéria. “Esta área vai ser desapropriada e passa a ser do aeroporto,” declarou o coordenador.

Na oportunidade, Oliveira também entregou uma cópia da nova portaria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a 256, na qual expande as exigências dos aeroportos. “Esta portaria precisa estar no decreto da Prefeitura para aprovar plantas e casas”, explica.

Ao ser questionado sobre a nova portaria o prefeito Tarcízio Pimenta assegurou que a prefeitura de Feira de Santana vai cumprir sua parte e fazer as adequações necessárias.

Fonte: Site Bahia Econômica.

NOTÍCIAS - Saúde

Estado contará com mais cinco unidades da Farmácia Popular do Brasil

Mais cinco municípios baianos contarão com unidades da rede própria da Farmácia Popular do Brasil. O anuncio foi feito nesta terça-feira (1º) pelo secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, em um encontro com prefeitos das cidades que receberão os estabelecimentos. As novas unidades, que até abril do próximo ano devem estar em funcionamento, serão abertas em Monte Santo, Serrinha, Seabra, Barra e Conceição do Coité.

 As unidades serão gerenciadas pela Bahiafarma.

O Programa Farmácia Popular do Brasil tem como objetivo primordial a ampliação do acesso da população aos medicamentos básicos e essenciais, diminuindo seus custos e, consequentemente, seu impacto sobre o orçamento familiar.

Os medicamentos podem chegar a ter um preço 90% menor que as farmácias convencionais. O programa não tem fins lucrativos, servindo basicamente como ferramenta de inclusão social, ao passo que assegura à população fácil e eficiente acesso a medicamentos de baixo custo.

Além de Jorge Solla, participaram do encontro com os representantes municipais a diretora geral da Bahiafarma, Julieta Palmeira, e o superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, Alfredo Boa Sorte.

Governo Federal destina R$ 15,7 bilhões em crédito para obras de infraestrutura

Recursos destinados para dez estados, nesta primeira etapa, poderão ser usados em empreendimentos de mobilidade urbana.

Fonte: Portal da Copa 2014 do Governo

O Governo Federal anunciou a liberação de um crédito fiscal especial de R$ 15,7 bilhões para dez estados aplicarem em obras de infraestrutura e saneamento. Os recursos foram disponibilizados, na semana passada, para os estados do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe. Até mesmo as Unidades Federativas que atingiram o limite de dívidas com a União foram beneficiados.

O crédito poderá ser utlizado em obras de mobilidade urbana, como é o caso da Bahia, que conseguiu um novo empréstimo de US$ 600 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que serão aplicados em empreendimentos para a Copa do Mundo de 2014. Além do BID, os estados poderão obter os recursos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica Federal, ou o Banco Mundial (Bird).

A concessão desses créditos faz parte do programa de ajuste fiscal e poderá ser solicitado uma vez ao ano, por UF, cumprindo algumas condicionantes, que incluem a redução das dívidas com a União. Os recursos serão estendidos aos demais estados do país, em breve.