Emenda ao Orçamento influem na alocação dos recursos públicos. Há quatro (4) tipos de emendas que são: individual - de bancada - de comissão e de relatoria.
Elas são submetidas a votação da Comissão Mixta de Plano, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Pelo exposto e pelo que informo a seguir cabe vários questionamentos que farei na conclusão do comentário.
A bancada baiana teve 21 emendas para 2012 e só conseguiu liberar três e as obras estruturantes ficaram de fora.
Burocracia ou grande engôdo e/ou desprestigio?
As emendas da Bahia para 2012 totalizaram quase R$700 milhões, somente R$1,65 milhão foi empenhado, equivalente a cerca de 2% do total.
A Bahia tem recursos para três emendas a saber:
R$150 mil para divulgação do turismo interno;
R$1,6 milhão para a Saúde em Salvador
R$13,8 milhões para equipamentos para UFBA.
As obras estruturantes não tiveram nada empenhado e dentre as intervenções que deixaram de ser feitas estão ou estavam:
Aeroporto de Vitoria da Conquista;
Trechos rodoviários da BR 112;
Barragem do Rio Colonia;
Anel Viário de Euclides da Cunha;
Intervenções no Anel Rodoviário de Feira de Santana;
Construção da Ponte Estaiada em Ilhéus;
Gargalos logísticos de transporte urbano e de infraestrutura que são necessidades históricas.
Restam poucos dias de Dezembro para que Deputados e Senadores trabalhem duro para a liberação dos recursos.
O tratamento desigual para com a Bahia é alarmante e como exemplo Minas gerais teve R$126 milhões e Sergipe R$31,6 atendidos.
Os Parlamentares (Deputados e Senadores) já perderam a esperança para a liberação de recursos para 2012 e por isso colocaram outra vez nas Emendas do Orçamento o pedido de liberação de recursos para 2013 de importantes obras, quais sejam:
Aeroporto de Conquista;
Ponte Estaiada de Ilhéus ao Pontal.
Os questionamentos mais veementes foram:
A Ponte de Ilhéus ao Pontal há alguns anos teve um pedido de ACM Neto para sua construção ( na época a construção seria convencional) e nada foi a frente.; em 2012 nova emenda já com o projeto moderno de uma Ponte Estaiada e necas de Pitibiriba e agora novamente para 2013 o projeto é inserido. A pergunta é: Depende de que aprovação e a liberação dos recursos?
Qual a razão de Sergipe ter um território bem menor de que o da Bahia e também uma população bem inferior é atendido em R$31,6 enquanto a Bahia se estima em R$17,4 milhões?
As emendas que foram feitas por nossos Parlamentares para satisfazer as necessidades de suas bases eleitorais e dos próprios municípios terão que destino?
Com a resposta os parlamentares da Bahia.
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