Conjuntura
intima Cármen Lúcia a ser corajosa
Josias de Souza
23/01/2017 04:49
A pretexto de homenagear Teori Zavascki, Sergio
Moro enviou uma coroa de flores metafórica aos colegas do ministro morto. Fez
isso ao dizer que, sem Teori, esse verdadeiro heroi, a Lava Jato não teria
existido. Tomado ao pé da letra, Moro parece considerar que, excetuando-se o
morto, ninguém mais se salva no Supremo Tribunal Federal. Os outros dez
ministros da Suprema Corte seriam vivos tão pouco militantes que merecem
receber na cara a última pá de cal. O Supremo, a começar por sua presidente,
Cármen Lúcia, está como que intimado pela conjuntura a desdizer Moro.
Nos próximos oito dias, a definição do novo ritmo
da Lava Jato passará pela mesa de Cármen Lúcia. Ela responde pelo plantão do
Supremo durante as férias. Até 31 de janeiro, decide sozinha as pendências
urgentes. Soube pelos juízes que trabalham no gabinete de Teori que o relator
da Lava Jato havia se equipado para homologar no início de fevereiro os acordos
de colaboração dos 77 delatores da Odebrecht. Só faltava ouvi-los, para saber
se delataram espontaneamente. Se quiser, Cármen Lúcia pode reverenciar a
memória de Teori consumando as homologações.
A essa altura, supõe-se que o procurador-geral da
República Rodrigo Janot já está redigindo o ofício que a lógica lhe pede que
entregue a Cármen Lúcia. No texto, Janot há de explicar que o conteúdo das
confissões, por essencial, precisa ser homologado imediatamente. Há amparo no
regimento do Supremo para que a ministra trate essa matéria como urgente,
deliberando monocraticamente sobre ela antes mesmo da definição do nome do novo
relator da Lava Jato.
No ano passado, Cármen Lúcia fez considerações
notáveis na sessão em que o plenário do Supremo referendou a ordem de prisão
que Teori Zavascki expedira contra o então senador petista Delcídio Amaral.
Vale a pena relembrar as palavras da presidente da Suprema Corte.
''Na história recente da nossa pátria, houve um
momento em que a maioria de nós, brasileiros, acreditou no mote segundo o qual
uma esperança tinha vencido o medo”, disse Cármen Lúcia. “Depois, nos deparamos
com a Ação Penal 470 [do mensalão]. E descobrimos que o cinismo tinha vencido
aquela esperança. Agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo.”
A ministra prosseguiu: “O crime não vencerá a
Justiça. Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das
iniquidades: criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e da confusão
entre imunidade, impunidade e corrupção. Não passarão sobre os juízes e as
juízas do Brasil. Não passarão sobre novas esperanças do povo brasileiro,
porque a decepção não pode estancar a vontade de acertar no espaço público. Não
passarão sobre a Constituição do Brasil.”
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