Hospital da Bahia aumenta capacidade de atendimento

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O Hospital da Bahia, em Salvador, passará a ter 71 novos leitos a partir de 1° de janeiro de 2015. Destes, 21 serão de UTI, e outros 50 vão aumentar o número dos leitos convencionais. Na emergência ortopédica, o hospital investiu cerca de R$ 1 milhão na ampliação do setor que passa a funcionar em dezembro durante 24 horas, diferente das 12h atuais. O hospital ainda informou investimento em uma UTI Cardiovascular e um Instituto do Cérebro, com diagnóstico rápido e tratamento preventivo. De acordo com a nova direção da unidade, que assumiu o hospital há cinco anos, outra mudança foi a ampliação do número de convênios médicos, além da cobertura ampliada via Sistema Único de Saúde. Um dos planos agora atendidos é o Planserv, destinado a servidores do estado. No Hospital da Bahia ainda funciona um Núcleo de Obesidade, que é considerado o maior do Nordeste, com estrutura multidisciplinar que atende 70 pacientes por dia. Informações do A Tarde.

Fonte:BahiaNoticias

Armando Avena - Reeleição de Dilma e as Demandas da Bahia

A Bahia foi protagonista na vitória que deu o segundo mandato à Presidente Dilma Rousseff.  A Presidente reeleita venceu na quase totalidade dos municípios do  Estado, teve 70,1% dos votos e obteve 2,9 milhões de votos de vantagem para a candidata do PT, ou seja,  85% dos 3,4 milhões de votos que a colocaram à frente do seu oponente Aécio Neves.

Além disso, a Bahia elegeu o governador Rui Costa do PT e a Presidente teve no atual governador do Estado, Jaques Wagner, um alinhado de primeiro nível que deverá ocupar um dos principais ministérios do novo governo de Dilma.

Baseado nesse apoio incondicional, a Bahia pode se beneficiar sobremaneira do alinhamento com o governo federal e, dessa forma, viabilizar seus principais projetos.  Na área social,  o governador eleito tem o desafio imediato nas áreas da saúde e da segurança, setores que necessitam de reforço urgente nas políticas públicas.

Mas é, no âmbito da economia que a Bahia espera ser contemplada com recursos e ações que possam fazer avançar os setores econômicos do estado.  A dotação de infraestrutura é o maior desafio do governador eleito Rui Costa e da Presidente Dilma Rousseff e nesse campo se inclui a necessidade de agilizar a construção da Ferrovia Oeste-Leste e do Porto Sul de modo a integrar a Bahia ao mapa do escoamento da produção nacional.

Além disso, é imperioso atuar no sentido de modernizar o Porto de Aratu e dar nova cara ao sistema portuário baiano. Urge também definir o marco ferroviário da Bahia, que já não será baseado nas ferrovias operadas pela Ferrovia Centro Atlântica, mas que tampouco tem cronograma para construção das novas ferrovias anunciadas.

Ainda no âmbito da infraestrutura é indispensável resolver a questão da BR 324, principal ligação da capital do estado com o Brasil e que hoje encontra-se deteriorada, e também concluir a duplicação da BR 101, Norte e Sul.

As obras de mobilidade urbana, que já estão em andamento a bom termo, devem ser agilizadas, inclusive o metrô,  com a construção acelerada da Linhas 2.

No âmbito das medidas diretamente vinculadas à presidência da República existem questões imediatas a serem resolvidas como a questão do preço da nafta e  dos contratos de fornecimento de energia pela Chesf, que afetam diretamente as cadeias produtivas da Bahia.

A ampliação da qualificação e capacitação da mão-de-obra do estado, programa que já se desenvolve através do Pronatec e outros, é também da maior importância.  Esses são apenas alguns dos segmentos da economia baiana que estão a demandar ações dos governo estadual e federal.

A posição de liderança que a Bahia assumiu na eleição da presidente Dilma Rousseff dá ao Estado não apenas um forte vinculação ao governo federal, mas também a certeza de que a Presidente reeleita voltará seus olhos para o Estado e para a solução dos seus problemas. 

Armando Avena

DECRETO Nº 15.624 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

Estabelece diretrizes para a transição do governo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, com fundamento no disposto no art. 9º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000,

considerando a proximidade do encerramento da atual gestão -
 2010/2014, que ocorrerá em 31 de dezembro de 2014;

 considerando a necessidade de conclusão de projetos em curso, levantamento de despesas e encerramento do exercício financeiro do ano de 2014,

D E C R E T A

Art. 1º - Este Decreto estabelece diretrizes para transição do governo, que deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, das Autarquias, Fundações e Empresas Estatais dependentes e dos Fundos a eles vinculados, efetivadas através das fontes próprias do Tesouro Estadual e com recursos ordinários não vinculados.

Art. 2º - Ficam suspensas as despesas públicas relativas às seguintes atividades:

I - celebração de novos contratos de prestação de serviços, de aquisição de bens, de locação de imóveis, de locação de veículos, contratação de organizações sociais, de obras de construção e reformas de imóveis destinados ao funcionamento de órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, excepcionando-se as novas contratações que vierem a substituir contratos em vigor desde que mantidas as mesmas condições do contrato vencido;

II - aditamento de objeto dos contratos de prestação de serviços e de aquisição de bens, obras de construção e reforma de imóveis e de contratos firmados com as Organizações Sociais vigentes que impliquem em acréscimo de despesa;

III - aditamento de objeto dos contratos de locação de imóveis e de veículos vigentes que impliquem em acréscimo de despesa;

IV - aquisição de imóveis e de veículos;

V - realização de recepções, homenagens, solenidades e demais eventos que impliquem em acréscimo de despesa e a consequente contratação de empresa para realização das citadas atividades, nos termos da Lei nº 4.174, de 05 de dezembro de 1983;

VI - contratação e renovação dos contratos de consultoria;

VII - novas assinaturas de jornais e revistas;

VIII - contratação de cursos, seminários, congressos, simpósios e outras formas de capacitação e treinamento de servidores públicos, inclusive instrutoria interna, que demandem o pagamento de inscrição, aquisição de passagem aérea, nacional e internacional, concessão de diárias e verba de deslocamento e remuneração;

IX - aquisição de materiais permanentes, ressalvados aqueles destinados à instalação e à manutenção de serviços essenciais e inadiáveis, devidamente justificados e submetidos à Secretaria da Administração;

X - aquisição de materiais de consumo, excetuando-se aqueles destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais das Unidades, cabendo à Secretaria da Administração a concessão, o acompanhamento e o controle do consumo tomando por base a media de consumo dos últimos 03 (três) meses;

XI - viagem de servidores a serviço da administração pública estadual, incluindo a aquisição de passagens, diárias e adiantamento para deslocamento, salvo para cumprimento de tarefas inadiáveis devidamente justificadas.

Art. 3º - Os órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual deverão observar e cumprir as ações enumeradas neste artigo, estabelecidas para a gestão da despesa e controle do gasto de pessoal:

I - suspensão das contratações pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA;

II - suspender a concessão ou ampliação de percentuais da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho - CET e Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - RTI para os cargos permanentes e comissionados do Poder Executivo Estadual;

III - suspender a reestruturação ou qualquer revisão de planos de cargos e salários das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, pertencentes ao orçamento fiscal e de seguridade social, que impliquem em aumento da despesa de pessoal;

IV - reprogramar as férias definidas para o mês de dezembro de 2014;

V - a programação das férias para o mês de janeiro de 2015 deverá ser objeto de revisão pela chefia imediata do servidor, reforçando a garantia da regular continuidade dos serviços;

VI - suspender a concessão de afastamentos de servidores públicos para realização de cursos de aperfeiçoamento ou outros que demandem substituição, salvo os já concedidos até a data de publicação deste Decreto.

Art. 4º - As licenças para tratar de interesse particular somente poderão ser autorizadas em situações que não gerem a necessidade de substituição do servidor, observados os demais requisitos exigidos para a concessão desse afastamento.

Art. 5º - São responsáveis pela implementação das ações necessárias ao cumprimento deste Decreto os Secretários de Estado e os Dirigentes Máximos dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.

Art. 6º - As situações excepcionais de que trata este Decreto serão apreciadas e autorizadas expressa, formal e conjuntamente pelos titulares das Secretarias da Administração e Fazenda.

Art. 7º - O acompanhamento e a avaliação das medidas previstas neste Decreto serão permanentes e sistematizadas pelas Secretarias da Administração e da Fazenda, nas suas respectivas áreas de competência, visando à aferição do seu cumprimento.

Art. 8º - As medidas estabelecidas neste Decreto, sem prejuízo de outras que se façam necessárias, deverão ser observadas em sua íntegra e de forma imediata, pelos dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, sob pena de responsabilização.

Art. 9º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação e vigerá pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da aludida data, mantidas as demais normas que regulamentam a matéria desde que não conflitem com o quanto nele estabelecido.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2014.

JAQUES WAGNER

Governador

Carlos Mello Secretário da Casa Civil em exercício

Edelvino da Silva Góes Filho Secretário da Administração

Jairo Alfredo Oliveira Carneiro Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura

Manoel Vitório da Silva Filho Secretário da Fazenda

José Sérgio Gabrielli de Azevedo Secretário do Planejamento

Osvaldo Barreto Filho Secretário da Educação

Marcus Benício Foltz Cavalcanti Secretário de Infra-Estrutura

Ariselma Pereira Pereira Secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Washington Luís Silva Couto Secretário da Saúde

James Silva Santos Correia Secretário da Indústria, Comércio e Mineração

Nilton Vasconcelos Júnior Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

Maurício Teles Barbosa Secretário da Segurança Pública

Antônio Albino Canelas Rubim Secretário de Cultura

Eugênio Spengler Secretário do Meio Ambiente

 DOE de 30/10/2014

Terminal Maritimo deverá entrar em funcionamento normal a partir de Dezembro

 

Após o período de funcionamento experimental durante a Copa do Mundo, o Terminal Marítimo de Salvador deverá finalmente entrar um funcionamento normal a partir de dezembro, segundo prevê a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba). A confirmação, contudo, depende da Secretaria Especial dos Portos, que definirá uma data oficial para a entrega do equipamento.

 

De acordo com o órgão estadual, a única etapa da obra que falta à estrutura física para garantir seu pleno funcionamento é a instalação elétrica, a ser realizada pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) – O equipamento funciona atualmente com um gerador de energia – dentro dos próximos 15 dias. O Terminal Marítimo já está funcionando para o embarque e desembarque de passageiros dos cruzeiros que chegam diariamente à capital baiana. Esta área específica fica no térreo do prédio, e já conta com toda estrutura necessária para as operações de viagem necessárias a todo terminal deste porte, como o posto obrigatório da Polícia Federal integrada à Receita Federal. Atualmente o equipamento é administrado pela Codeba.  

 

Ganhará a licitação, a empresa privada que apresentar a melhor proposta de ocupação do espaço, com o preço acertado pelo arrendamento do terminal. O processo licitatório deve durar de 60 a 90 dias, entre o lançamento do edital e a escolha da empresa. Embora, esta etapa ainda pareça longe, a Codeba adianta que já foi procurada por empresas gestoras de terminais marítimos e centros de comércio e lazer (como shoppings e galerias), que já demonstram interesse em gerir o novo terminal de passageiros da Cidade Baixa.

 

O terminal ocupa uma área total de 11 mil m², dos quais 7.680 m² de área construída, inclui uma esplanada com 3 mil m² que vai descortinar para Avenida da França e o mar da Baía de Todos os Santos, com a vista do Forte de São Marcelo. A expectativa é que o equipamento possa contribuir com a revitalização do Comércio, sendo acessado tanto pelos turistas quanto pelo cidadão soteropolitano. Para a construção do novo terminal, foram investidos R$ 36 milhões por parte do Governo Federal, através da Secretaria Especial dos Portos, em parceria com a Prefeitura de Salvador, que elaborou o projeto básico e o governo do Estado, responsável pelo projeto executivo de engenharia. (Tribuna da Bahia)

O fim da linha : da Arena ao DEM

Samuel Celestino

O avô do DEM, portanto da mesma linhagem, nasceu como ARENA por arte do Ato Institucional -2, promulgado em 1965 pela nascente ditadura militar, que destroçou o sistema pluripartidário brasileiro originário da Constituição de 1946. Abriu espaço para o bipartidarismo. Criou-se, na mesma tacada, também o velho MDB, que supostamente seria “partido da oposição ao sistema”. Acabou por dar certo. É, hoje, o PMDB, sombra dos partidos no poder. O DEM está se despedindo da cena política, por falta de votos e consistência. Não tem mais força na vida pública brasileira. O grande viúvo que deixa é o prefeito de Salvador, ACM Neto, que ao ser eleito, há apenas dois anos, emergiu como uma estrela com promessa de brilhar na política baiana e, talvez, brasileira.

O DEM, nasceu como Arena, se tornou PDS, virou PFL e chegou na condição que hoje se encontra. É uma legenda minguante, que perde parlamentares, já não tem governos estaduais e não é mais a força política que ajudou o regime dos generais. Sem consistência e nos estertores, tenta, mais uma vez, realizar nova transmutação, juntando cacos de partidos pequenos para formar um só. De certa maneira, é uma forma de derrubar a quantidade de partidos nanicos, nascidos para fazer negócios, que pululam na democracia brasileira. É possível que, pouco a pouco, parte dos 32 partidos hoje existentes, desapareça desta forma.

A velha ARENA vovozinha não sabe o que fazer. Quase chega a comandar o País na época de ACM, que deu ordens na política brasileira como ministro de Sarney (ex-presidente da ARENA na ditadura), presidente do Senado e obsequiado em razão, sobretudo, por comandar à sombra o então PFL, e pelo temor ao seu temperamento que chegava ao descontrole no enfrentamento aos adversários. 

Neste mês de outubro, ACM Neto sofreu duas derrotas. Uma que não esperava, a eleição de Rui Costa já em primeiro turno, e, a segunda, como um dos principais apoiadores de Aécio Neves. Se, para o governo baiano, o DEM caiu absolutamente tonto, como apoiador de Aécio chegou perto do poder. Caso o PSDB tivesse êxito, seria a salvação do DEM. Agora, fala-se em sepultamento.

A situação para o prefeito de Salvador já não é luminosa como há dois anos. As duas derrotas o enfraqueceram. Como tem projeto para o governo baiano, terá que esperar e já não se sabe até quando. Não é possível fazer-se previsão se ele se lançará candidato ao governo da Bahia, e se não o fará porque a fila andou neste outubro e continuará a andar. A situação política de Neto é agora complexa.

O prefeito terá que agir no campo nacional para encontrar uma forma de criar o partido que dará sequência ao moribundo DEM. Primeiro, se entender e afinar a música com José Agripino, presidente da legenda, que não quer que a velha ARENA se transforme numa corrente de partidos minúsculos para ver se, do somatório dos nanicos, nasce um partido competitivo. É difícil, muito difícil que a fórmula dê certo. A saída, ao que parece, aponta para outro lado.

Se o DEM já não dá mais, o que acontecerá com os seus integrantes, hoje quase sem teto? Irão se dispersar?  Embarcarão em outra canoa? Continuará na tentativa de soerguer a legenda para ver se a ressuscita, já que está na UTI dos partidos? Procurar novos seguidores e perda de tempo. Dificilmente os encontrará. Esta é a grande interrogação que atordoa o DEM. A partir da ARENA que nasceu no berçário da ditadura, virou PDS, em seguida PFL e afinal, DEM. Está agora num beco sem saída. A sua situação é, de fato, dificílima. Neto, esperança da legenda para uma saída até nacional, já não sabe para onde andar. Este é o seu desafio: o partido se perdeu no tempo.
 

O prefeito de Salvador está, assim, numa encruzilhada. Por ora,  não tem idéia para que lado vai. Perdeu a bússola. Sabe, certamente, que carrega um caixão e, dentro dele, um partido morto. E pior, com as iniciais de satã. DEM, de demônio. Portanto um partido que, na sua trajetória, cometeu muitos pecados e deixou a glória para chegar ao nada.
 

* Coluna publicada originalmente na edição desta quinta-feira (30) do jornal A Tarde

Fonte:BahiaNoticias