segunda-feira, 8 de novembro de 2010


PPP da Fonte Nova será apresentada no Ministério Público Federal

Fonte: Jus Brasil
Na próxima terça-feira (09), às 14h, os conceitos e especificidades do contrato de concessão administrativa da Arena da Fonte Nova serão apresentados aos membros do Ministério Público Federal, no prédio sede do órgão, na Avenida Luiz Viana Filho. A iniciativa para realização do evento partiu do próprio MPF e toda a articulação foi feita pela equipe da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas do Governo da Bahia, unidade que pertence à estrutura da Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ), em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Os palestrantes do evento são Maurício Portugal, do International Finance Corporation (IFC), braço do BID com foco no setor privado; Maurício Endo, da empresa de consultoria KPMG; Maurício Turolla, da Fundação Getúlio Vargas e consultor contratado pelo Estado para analisar as premissas do edital e Maria Aparecida Aiko Ikemura, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e coordenadora da Comissão de Estudos de Parcerias Público-Privadas.
Portugal irá falar sobre as características e pressupostos de um contrato de concessão administrativa e da diferença entre elementos de projetos básicos e os próprios projetos básicos, enquanto Maurício Endo mostrará o "value for money" da Arena da Fonte Nova, conceito fundamental em PPP utilizado para verificar se é vantajoso executar um determinado projeto através de uma parceria público-privada.
Já Frederico Turolla, da FGV, apresentará a projeção de receita da Arena e as premissas adotadas. A última palestrante, Maria Aparecida Ikemura, convidada de Minas Gerais, falará dos aspectos da fiscalização de contratos de PPP e da experiência do seu estado. Minas Gerais, juntamente com a Bahia, é um dos estados mais avançados do Brasil no que diz respeito a PPP.
PPP da Fonte Nova
O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da Arena Fonte Nova, na modalidade de concessão administrativa, visa reconstruir e operar a Arena, sendo a Fonte Nova Participações S/A, a concessionária responsável pelo projeto. Contratada em janeiro de 2010 pelo prazo de 35 anos, a concessionária tem até 31 de dezembro de 2012 para concluir as obras e iniciar a operação em janeiro de 2013.
A conversão do antigo estádio da Fonte Nova em uma Arena Multiuso, com capacidade para 50 mil torcedores, visa dotar Salvador de um equipamento apto a sediar jogos da Copa do Mundo Fifa de 2014, permitindo, ainda, que a população tenha um importante equipamento de lazer, esporte e entretenimento.

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