Pensar Grande

BNDES financiará TAV em até R$ 20 bilhões
08/11/2010
• Trem de Alta Velocidade ajudará a solucionar gargalos em aeroporto e estrada

• Doze mil empregos diretos serão gerados durante as obras

• Tarifa máxima de R$ 199 será competitiva com avião e ônibus entre RJ e SPA diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou as condições que serão oferecidas pelo Banco para o financiamento do Trem de Alta de Velocidade (TAV), que fará a interligação entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.

A participação máxima de recursos públicos no financiamento será de até R$ 19,977 bilhões, atualizada pelo IPCA e limitada a 80% dos itens financiáveis pelo Banco ou 60,3% do investimento total, o que for menor.

O financiamento será concedido integralmente com o custo de TJLP (atualmente em 6% ao ano) acrescido de uma taxa de risco de crédito de 1% ao ano, para qualquer que seja o consórcio vencedor da licitação.

O prazo de pagamento será de 30 anos, com seis meses de carência após a data prevista para o início da operação comercial. Os juros serão capitalizados durante o período de carência.A entrega dos envelopes pelos consórcios ocorrerá no dia 29 de novembro de 2010.

A sessão pública do leilão acontecerá em 16 de dezembro e a assinatura do contrato de concessão será no dia 11 de maio de 2011.A construção do TAV é importante porque contribuirá para solucionar os gargalos no transporte de passageiros entre o Rio de Janeiro e São Paulo. Atualmente, a rodovia Presidente Dutra, que liga as duas cidades, opera em capacidade máxima. O mesmo ocorre com os aeroportos de Congonhas e Guarulhos. Sem uma iniciativa como o TAV, a situação tende a se agravar nos próximos anos, tanto nos aeroportos quanto nas rodovias, como conseqüência do crescimento do país.

Com o TAV, os problemas causados a partir do aumento previsto no número de veículos das estradas e de passageiros nos aeroportos de Rio e São Paulo poderão ser equacionados. O acesso rápido a Campinas permitirá que o aeroporto de Viracopos possa viabilizar-se como o terceiro grande aeroporto de São Paulo.Para o consumidor, as condições do TAV são competitivas.

O valor máximo da tarifa será de R$ 199 para o trecho entre Rio e São Paulo, considerando-se o teto de R$ 0,49 por quilômetro, e a viagem terá duração de 1 hora e 30 minutos.Em relação ao sistema tarifário, este introduzirá uma forte competição na ligação entre Rio de Janeiro e São Paulo, atualmente concentrada nas empresas aéreas.

Os preços cobrados pelas companhias de aviação têm atingido até R$ 1,72 por quilômetro, muito superior à tarifa teto de R$ 0,49 por quilômetro fixada no edital. O trem competirá com o avião e, nas ligações regionais, seus preços serão limitados pela competição com os ônibus. Ao final, o maior beneficiado com a implantação do TAV será o usuário, que terá várias opções de preços, conforto e tempo de viagem a escolher.

Estudos -

O Trem de Alta Velocidade deverá transportar, inicialmente, 32 milhões de passageiros por ano e gerar receitas totais de mais de R$ 2 bilhões por ano. O prazo de implantação previsto é de seis anos. A estimativa de demanda foi feita pelo consórcio Halcrow-Sinergia, vencedor da licitação internacional para a realização do estudo sobre o TAV. O resultado também foi avaliado por estudos complementares realizados pelo Governo e submetido à aplicação de uma metodologia minuciosamente avaliada por técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e empresas especializadas em análises econômicas de projetos de grande porte, como a Nathan Associates.

O projeto e as estimativas de demanda e receita também foram avaliados por especialistas da Universidade Católica do Chile, tida como um dos centros de referência em estudos deste tipo.

O conjunto dos trabalhos incluiu, ao longo de mais de dois anos, a realização de estudos detalhados de demanda e de engenharia, bem como estudos geológico-geotécnicos, econômico-financeiros e jurídicos, de modo a garantir consistência ao projeto.

Os custos com construção, material rodante e outros sistemas encontram-se dentro dos padrões mundiais, quando comparados na relação custo por quilômetro. Os valores representam, a uma taxa de câmbio de R$ 1,70 por dólar, US$ 35,36 milhões por quilômetro, o que está dentro da margem de custos médios globais praticada neste tipo de empreendimento.Segundo os estudos referenciais realizados pelo governo, o custo médio mundial dos projetos de trem de alta velocidade era de US$ 32,7 milhões por quilômetro.

O relevo acidentado da região demanda investimentos maiores do que os realizados em áreas de planície, justificando as estimativa mais elevada.A íntegra dos estudos técnicos de demanda, alinhamento, geologia, operação e modelagem econômico-financeira está disponíveis no endereço http://www.tavbrasil.gov.br/.

Importância do TAV -

A construção do TAV trará vários benefícios ao país, melhorando o transporte de passageiros entre o Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. Também contribuirá para a melhoria na qualidade de vida e mobilidade na região. Outro fator é a indução do desenvolvimento econômico ao longo de seu trajeto, conforme observado nos países em que a tecnologia foi implantada, além do desenvolvimento da indústria nacional de componentes ferroviários.Durante as obras, serão gerados mais de 12 mil empregos diretos. Destaca-se também a opção por transporte ambientalmente mais adequado.A possibilidade de implantação do TAV é tema de estudos há décadas. A situação econômico-geográfica do Rio de Janeiro e São Paulo é considerada um caso internacional clássico de necessidade dos trens de alta velocidade, comparável a uma das ligações ferroviárias de maior sucesso no mundo, a que interliga Tóquio a Osaka, no Japão. No caso de Rio e São Paulo, as regiões metropolitanas contam com 12 milhões e 19 milhões de habitantes respectivamente, representando mais de 40% do PIB brasileiro. O projeto do TAV é complementar aos demais modais, razão pela qual demandará o aumento da malha metroviária para atender às necessidades de demanda criadas pelo novo trem. No Rio de Janeiro, todos os planos de expansão da rede metroviária e revitalização da região portuária são convergentes com a implantação do TAV na estação Barão de Mauá. Em São Paulo, a escolha de Campo de Marte trará maior possibilidade de desenvolvimento urbano, de modo a permitir uma futura ligação com a rede metroviária.O TAV vai demandar disponibilidade de conexões urbanas nas principais cidades beneficiadas pelo projeto, permitindo a ampliação da rede de transporte nas localidades.Condições - A concessão terá prazo de 40 anos, e o consórcio responsável pelo projeto, construção, operação e manutenção do TAV terá que transferir para o país a tecnologia utilizada. O modelo definido pelo Governo brasileiro foi o de concessão de serviço público, com vistas a atrair o capital e expertise técnica, bem como a capacidade de gestão e inovação do setor privado.A implantação e operação do TAV são intensivos em capital, além de dependerem de tecnologia e know-how específicos, detidos por um número restrito de fabricantes e operadores estrangeiros. - Os acionistas privados terão de aportar um valor estimado em cerca de R$ 7 bilhões. - A taxa de juros total do financiamento poderá ser reduzida, caso a Receita Operacional Bruta (ROB), nos primeiros 10 anos de operação comercial, fique abaixo do previsto nos estudos de viabilidade financeira. - Poderá haver uma redução da taxa de juros para compensar eventual faturamento abaixo do projetado. O valor máximo da repactuação será de R$ 3 bilhões do primeiro ao quinto ano e de R$ 2 bilhões do sexto ao 10º ano.- A taxa mínima de juros resultante da repactuação será de 3% ao ano.

Fonte:BNDES