PETRÓLEO I
Composto principalmente por hidrocarbonetos alifáticos, aliciclicos e aromáticos, é um óleo mais denso que a água, sua coloração varia entre o castanho claro e o preto, é um recurso esgotável, tido como a principal fonte de energia da atualidade e serve de base para a fabricação da gasolina e tem como seus derivados o gás natural – GLP – nafta – querosene e lubrificantes.
Em 1939 foi descoberto óleo em Lobato (hoje subúrbio de Salvador) no estado da Bahia.
A grande campanha “O petróleo é nosso” resultou na criação da Petrobrás em 1953, no segundo governo de Getulio Vargas, com a instituição da Lei 2.004 de 3 de outubro de 1953 que garantiu o monopólio da extração de petróleo do subsolo, que foi incorporado como artigo da Constituição de 1967.
Tal fato aconteceu (Carta Política de 1967) através da Emenda nº. 1, de 1969.
O monopólio da União foi quebrado nos anos 1990, com a EC 9/1995, que modificou o artº 177 da Constituição Federal (que trataremos adiante).
Geologicamente o petróleo está associado a grandes estruturas que comunicam a crosta e o manto da terra, sobretudo nos limite entre as placas tectônicas. O petróleo e gás natural são encontrados tanto em terra quanto no mar e foi assim que em 2007 a Petrobrás anunciou a descoberta de petróleo na camada denominada de Pré-Sal, que atualmente está comprovado que o grande lençol ou campo se estende por 800 km na costa brasileira indo do Espírito Santo até Santa Catarina (Rio de janeiro e São Paulo estão no caminho).
Existe uma grande possibilidade de que outros campos e/ou até a extensão desses suba em direção ao norte, passando pelo grande litoral da Bahia, o maior do Brasil, Sergipe e por aí vai.
Aliás, foi descoberto recentemente em Sergipe petróleo (veja postagem neste blog).
O Brasil é auto suficiente na produção e em outras postagens comentaremos sobre o assunto, pois nosso foco será uma análise do discutível no momento a distribuição dos lucros com municípios e estados, com base na letra fiel da Lei, a Constituição brasileira.
Composto principalmente por hidrocarbonetos alifáticos, aliciclicos e aromáticos, é um óleo mais denso que a água, sua coloração varia entre o castanho claro e o preto, é um recurso esgotável, tido como a principal fonte de energia da atualidade e serve de base para a fabricação da gasolina e tem como seus derivados o gás natural – GLP – nafta – querosene e lubrificantes.
Em 1939 foi descoberto óleo em Lobato (hoje subúrbio de Salvador) no estado da Bahia.
A grande campanha “O petróleo é nosso” resultou na criação da Petrobrás em 1953, no segundo governo de Getulio Vargas, com a instituição da Lei 2.004 de 3 de outubro de 1953 que garantiu o monopólio da extração de petróleo do subsolo, que foi incorporado como artigo da Constituição de 1967.
Tal fato aconteceu (Carta Política de 1967) através da Emenda nº. 1, de 1969.
O monopólio da União foi quebrado nos anos 1990, com a EC 9/1995, que modificou o artº 177 da Constituição Federal (que trataremos adiante).
Geologicamente o petróleo está associado a grandes estruturas que comunicam a crosta e o manto da terra, sobretudo nos limite entre as placas tectônicas. O petróleo e gás natural são encontrados tanto em terra quanto no mar e foi assim que em 2007 a Petrobrás anunciou a descoberta de petróleo na camada denominada de Pré-Sal, que atualmente está comprovado que o grande lençol ou campo se estende por 800 km na costa brasileira indo do Espírito Santo até Santa Catarina (Rio de janeiro e São Paulo estão no caminho).
Existe uma grande possibilidade de que outros campos e/ou até a extensão desses suba em direção ao norte, passando pelo grande litoral da Bahia, o maior do Brasil, Sergipe e por aí vai.
Aliás, foi descoberto recentemente em Sergipe petróleo (veja postagem neste blog).
O Brasil é auto suficiente na produção e em outras postagens comentaremos sobre o assunto, pois nosso foco será uma análise do discutível no momento a distribuição dos lucros com municípios e estados, com base na letra fiel da Lei, a Constituição brasileira.
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