quarta-feira, 17 de março de 2010

Pensar a Bahia debate democratização na relação entre estado e municípios

Cerca de 50 prefeitos e representantes de mais de 200 municípios participaram nesta quarta-feira (dia 17) do ciclo de palestras Pensar a Bahia. Ocorrido em Salvador, o quarto módulo do ciclo foi palco de debate sobre políticas públicas estaduais voltadas para o desenvolvimento municipal. O ciclo de debates promovido pela Secretaria do Planejamento (Seplan) visa consolidar um plano de desenvolvimento até o ano de 2023, quando a Bahia vai comemorar 200 anos de independência.
O secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, destacou a importância de considerar as diferentes vocações de cada localidade, para descentralizar o desenvolvimento de forma mais eficiente. Segundo Pinheiro, a atração de empreendimentos produtivos para municípios distantes da capital deve ser antecedida por logística e infraestrutura que favoreçam o sucesso das iniciativas. Não é eficiente atrair uma indústria para uma cidade que não possui condições de escoar a produção. Por isso o governo tem investido em recuperação de estradas e na implementação de outros modais, a exemplo de aeroportos, portos e na Ferrovia Oeste-Leste, disse, lembrando que a adoção desta política gerou, no interior do Estado, metade dos 14mil postos de trabalho criados no Estado em janeiro na Bahia.
O titular da pasta do Planejamento apresentou mapas do estado com suas ferrovias e rodovias, o mapa do agronegócio, do setor mineral e da região do semiárido baiano, apontando os quatro grandes vetores pelos quais o governo já começa a promover estruturas de modais logísticos. A intenção é levar o desenvolvimento para toda a Bahia, nos vetores Norte, Sul, Leste e Oeste, vencendo o vazio que existe no nosso sertão produtivo. A intenção é expandir os investimentos, agregando a caprinovinobovinocultura, o aproveitamento do sisal, a bioenergia e os arranjos sócio complementares, como a mandioca, a apicultura, a acuicultura e o cultivo de frutas e flores, afirmou, destacando a importância de envolver cada município nestas ações.
Para o chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Paulo Cézar Lisboa, as administrações municipais estão cada vez mais qualificadas para gerir e planejar os recursos estaduais. “No mesmo sentido, as políticas de desenvolvimento da saúde, da logística e da infraestrutura no Estado estão cada vez mais descentralizadas”, afirmou Lisboa.
Segundo Paulo Cézar Lisboa, a interação entre as instituições do Estado, prefeituras, deputados, vereadores e a sociedade garante participação de todos nas ações nos municípios: todas as secretarias estaduais agem articuladamente, junto com os municípios e diversos atores políticos. Isso é descentralização”. Neste sentido, o secretário Pinheiro destacou os consórcios realizados para a construção de aterros sanitários, a descentralização dos serviços de saúde e a implantação de centros de formação profissional em toda a Bahia. “Para 2023, temos que pensar no Pré-sal, que será uma ferramenta fundamental para o apoio aos municípios, feito não só com recursos mas no planejamento do orçamento, no gerenciamento e até no planejamento ambiental”, concluiu.
Ao final das palestras, os participantes do evento se reuniram em quatro grupos temáticos, representando os quatro vetores de desenvolvimento do Estado (Oeste, Leste, Norte e Sul), para debater e propor políticas públicas futuras para a promoção do desenvolvimento destas macrorregiões até 2023. De acordo com o chefe de Gabinete da Seplan, Edson Valadares, as propostas serão incorporadas na implementação de um plano de desenvolvimento para a Bahia até o ano de 2023 e contribuirão para a elaboração dos próximos Planos Plurianuais (PPA). Ao final do ciclo de debates contaremos com o trabalho de câmaras temáticas para aprofundar as propostas.
O módulo de debates contou com a presença dos secretários Afonso Florense (Sedur), Márcio Meireles (Secult), além de João Leão (Seinfra). O Pensar a Bahia terá seu último módulo de debates no próximo dia 31, onde serão abordados temas como turismo, indústrias criativas, ciência, tecnologia, universidades e centros de pesquisa. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas gratuitamente pelo site
http://www.seplan.ba.gov.br.

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